{"id":17372,"date":"2024-05-07T08:03:00","date_gmt":"2024-05-07T11:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/?p=17372"},"modified":"2024-05-13T17:03:28","modified_gmt":"2024-05-13T20:03:28","slug":"auxilio-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/auxilio-moradia\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Moradia: o que \u00e9, quem tem direito e como solicitar. Saiba tudo!"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar do aux\u00edlio moradia?<\/strong> Esse \u00e9 um programa que foi lan\u00e7ado pelo governo de S\u00e3o Paulo em 2023 para combater a vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

\n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

Esse aux\u00edlio faz parte do programa Bolsa do Povo<\/a> que unifica v\u00e1rios benef\u00edcios e programas a fim de auxiliar as fam\u00edlias que est\u00e3o passando por alguma dificuldade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais sobre esse benef\u00edcio? Ent\u00e3o continue mais 3 minutinhos por aqui e descubra o que \u00e9, quem tem direito e como voc\u00ea pode solicitar o aux\u00edlio moradia.<\/p>\n\n\n\n

Vem com a gente! \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n\n\n

O que \u00e9 o aux\u00edlio moradia?<\/h2>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um benef\u00edcio voltado para fam\u00edlias que tenham sido retiradas de suas resid\u00eancias involuntariamente para ajudar com as despesas para ter um teto para morar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso serve para quem perdeu a casa em raz\u00e3o de chuvas e inunda\u00e7\u00f5es, desde que o munic\u00edpio tenha decretado estado de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o benef\u00edcio tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido para casos de interven\u00e7\u00f5es urbanas ou ambientais que foram realizadas com a participa\u00e7\u00e3o do Governo Estadual de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante dizer que esse benef\u00edcio foi institu\u00eddo por meio da Lei n\u00ba 17.372<\/a> lan\u00e7ada em 2023, e que tem o objetivo de combater a vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

Prazo de vig\u00eancia do benef\u00edcio<\/h3>\n\n\n\n

O benef\u00edcio tem um prazo de vig\u00eancia que pode ir de 3 a 24 meses dependendo do tipo do programa, e da necessidade da fam\u00edlia. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o imagine que a Dona Maria tinha uma casa em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A\u00ed por conta das fortes chuvas, ela acabou perdendo sua moradia e tudo o que tinha.<\/p>\n\n\n\n

\n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

Ela pode, nesse caso, acionar o aux\u00edlio moradia para poder pagar o aluguel de uma outra casa, at\u00e9 que ela volte a morar no mesmo local, ou adquirir outra resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 gostando deste artigo? Ent\u00e3o leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

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  1. Aux\u00edlio Cesta B\u00e1sica: Saiba se voc\u00ea tem direito;<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. Aux\u00edlio Maternidade: Qual Valor, Quem Tem Direito e Como Receber<\/a>;<\/li>\n\n\n\n
  3. Como pedir seguro-desemprego: veja como calcular valores e dar entrada<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

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    Qual \u00e9 o valor do Aux\u00edlio Moradia?<\/h3>\n\n\n\n

    O valor do Aux\u00edlio Moradia n\u00e3o \u00e9 fixo e varia de acordo com a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de cada fam\u00edlia<\/strong>, al\u00e9m do tipo de aux\u00edlio recebido, que pode ser Aux\u00edlio Moradia Emergencial, ou Aux\u00edlio Moradia Provis\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

    No caso do Aux\u00edlio Moradia Emergencial, o valor corresponde ao aluguel que \u00e9 praticado na regi\u00e3o em que a fam\u00edlia mora, mas com um teto de R$ 1.500.<\/p>\n\n\n\n

    No nosso exemplo da Dona Maria, vamos imaginar que a m\u00e9dia dos alugueis de S\u00e3o Sebasti\u00e3o foi de R$ 1 mil, esse ser\u00e1 o valor que ela vai receber de Aux\u00edlio Moradia.<\/p>\n\n\n\n

    Onde sacar o benef\u00edcio?<\/h3>\n\n\n\n

    Como o benef\u00edcio \u00e9 depositado em uma conta em nome do benefici\u00e1rio no Banco do Brasil, ele pode efetuar o saque em qualquer caixa eletr\u00f4nico do banco.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, o saque tamb\u00e9m pode ser realizado por meio da fun\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito em estabelecimentos comerciais credenciados. F\u00e1cil, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os tipos de Aux\u00edlio Moradia?<\/h2>\n\n\n\n

    Existem basicamente 2 tipos de aux\u00edlio moradia:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. AME – Aux\u00edlio Moradia Emergencial;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    2. AMP – Aux\u00edlio Moradia Provis\u00f3rio.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      Aux\u00edlio Moradia Emergencial<\/h3>\n\n\n\n

      Esse benef\u00edcio tem por objetivo amparar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tempor\u00e1ria, v\u00edtimas de chuvas ou inunda\u00e7\u00f5es. Os principais crit\u00e9rios para ser eleg\u00edvel s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Renda familiar de at\u00e9 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
      2. Resid\u00eancia afetada por chuvas e\/ou inunda\u00e7\u00f5es;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
      3. Munic\u00edpio em estado de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        <\/p>\n\n\n\n

        O valor do benef\u00edcio corresponde ao aluguel m\u00e9dio da regi\u00e3o, com teto de R$ 1.500, conforme j\u00e1 antecipamos acima. O tempo de dura\u00e7\u00e3o pode ser de 3 meses prorrogado por mais 3 meses em casos excepcionais.<\/p>\n\n\n\n

        Aux\u00edlio Moradia Provis\u00f3rio<\/h3>\n\n\n\n

        Esse benef\u00edcio tem por objetivo auxiliar fam\u00edlias que precisam desocupar suas casas devido a interven\u00e7\u00f5es urbanas ou ambientais do Governo Estadual, chuvas e\/ou inunda\u00e7\u00f5es (com decreto de emerg\u00eancia ou calamidade).<\/p>\n\n\n\n

        Dentre os crit\u00e9rios para ter acesso a ele s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. Remo\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria da resid\u00eancia por a\u00e7\u00f5es do Governo Estadual ou por chuvas e\/ou inunda\u00e7\u00f5es;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
        2. Renda familiar de at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
        3. Outros crit\u00e9rios espec\u00edficos, como tipo de moradia e situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          <\/p>\n\n\n\n\n\n\n

          O valor do benef\u00edcio varia de acordo com a renda familiar e o tipo de moradia que era ocupada, ou seja, se era casa pr\u00f3pria ou alugada.<\/p>\n\n\n\n

          J\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Moradia Provis\u00f3rio \u00e9 maior, sendo de at\u00e9 12 meses, podendo ser prorrogado por at\u00e9 24 meses em casos excepcionais.<\/p>\n\n\n\n