{"id":17925,"date":"2024-07-22T08:03:00","date_gmt":"2024-07-22T11:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/?p=17925"},"modified":"2024-07-18T11:01:22","modified_gmt":"2024-07-18T14:01:22","slug":"se-o-falecido-nao-deixou-bens-quem-paga-as-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/se-o-falecido-nao-deixou-bens-quem-paga-as-dividas\/","title":{"rendered":"Se o falecido n\u00e3o deixou bens quem paga as d\u00edvidas? Guia completo para tirar todas as suas d\u00favidas"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma das d\u00favidas que muita gente possui quando perde um ente querido \u00e9: <strong>se o falecido n\u00e3o deixou bens, quem paga as d\u00edvidas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\"\n     href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\"\n          target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Os herdeiros t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de quitar as d\u00edvidas que foram deixadas pelos seus pais? Responder essas duas perguntas requer entender um pouco da lei brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>E neste guia vamos explicar de maneira f\u00e1cil e bem did\u00e1tica tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o pagamento de d\u00edvidas ap\u00f3s a morte de um ente querido. Fique mais 3 minutinhos por aqui e confira!<\/p>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Se o falecido n\u00e3o deixou bens, quem deve pagar as d\u00edvidas?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A resposta para essa pergunta, \u00e9: depende. <\/strong>De modo geral, <strong>as d\u00edvidas do falecido precisam ser pagas, mas isso varia conforme a disponibilidade de ativos que ele deixou<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O que isso quer dizer? Que quando uma pessoa morre as d\u00edvidas que ela deixou para tr\u00e1s n\u00e3o desaparecem. Elas v\u00e3o fazer parte do invent\u00e1rio da pessoa que morreu.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, se ele tem algum bem, esse ser\u00e1 usado para pagar as d\u00edvidas antes de ser distribu\u00eddo entre os herdeiros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\"\n     href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\"\n          target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Mas e se ele n\u00e3o deixou nenhum bem, e s\u00f3 d\u00edvidas? A\u00ed os herdeiros n\u00e3o t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de pag\u00e1-las. Afinal, quem paga as d\u00edvidas do falecido \u00e9 o patrim\u00f4nio que ele tinha, nunca o patrim\u00f4nio dos herdeiros. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante o invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o invent\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n<p>Em poucas palavras, <strong>invent\u00e1rio \u00e9 um processo que pode ser feito tanto em cart\u00f3rio, chamado de extrajudicial, quanto por escritura p\u00fablica, chamado de judicial. Ele serve para dividir entre os herdeiros o patrim\u00f4nio que foi deixado pelo falecido.<\/strong> E o nome para esse patrim\u00f4nio \u00e9 o esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o imagine que o Jos\u00e9 morreu e deixou 3 filhos. Ele tinha alguns bens e algumas d\u00edvidas. Os 3 filhos para ter acesso aos bens e \u00e0s d\u00edvidas precisam fazer um invent\u00e1rio para levantar o esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que comp\u00f5e o esp\u00f3lio do falecido?<\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 falamos que o esp\u00f3lio \u00e9 patrim\u00f4nio que foi deixado por quem morreu. Mas <strong>o que comp\u00f5e esse patrim\u00f4nio? A resposta \u00e9 bens e d\u00edvidas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, se o seu Jos\u00e9 tivesse aplica\u00e7\u00f5es no banco, im\u00f3veis pr\u00f3prios, a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a que o favorecem, isso seria os chamados ativos que v\u00e3o fazer parte do esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos ativos, tamb\u00e9m t\u00eam os passivos. E o que \u00e9 isso? Os passivos s\u00e3o as d\u00edvidas e obriga\u00e7\u00f5es que ele deixou. Por exemplo, se ele ficou devendo no banco, e tem uma a\u00e7\u00e3o judicial para pagar essa d\u00edvida, ela vai fazer parte do esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ent\u00e3o as d\u00edvidas tamb\u00e9m ser\u00e3o repassadas?<\/h3>\n\n\n\n<p>As d\u00edvidas n\u00e3o ser\u00e3o repassadas, mas existe um ditado que diz: quem quer o b\u00f4nus, precisa arcar com o \u00f4nus. E o que significa isso?<\/p>\n\n\n\n<p>Que na hora que \u00e9 feito o esp\u00f3lio, as d\u00edvidas devem ser pagas com o patrim\u00f4nio do falecido que est\u00e1 sendo herdado. A conta \u00e9 bem simples:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ativos &#8211; Passivos = Heran\u00e7a que sobra.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Isso quer dizer que no momento do esp\u00f3lio levanta-se tudo o que o falecido tem e depois subtrai tudo o que ele deve, o que sobra \u00e9 dividido pelos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">E se as d\u00edvidas forem iguais ou superiores ao esp\u00f3lio?<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Nesse caso, o que fica a mais de d\u00edvidas n\u00e3o \u00e9 repassado para os herdeiros. <\/strong>Isso quer dizer que eles n\u00e3o t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de pagar as d\u00edvidas com seus bens de quem morreu.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\"\n     href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\"\n          target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, essas d\u00edvidas n\u00e3o ser\u00e3o pagas. Por isso, no momento de se fazer o esp\u00f3lio, algumas d\u00edvidas devem ser priorizadas, como a\u00e7\u00f5es trabalhistas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, vamos voltar pro exemplo do Jos\u00e9: se ele tivesse R$200 mil em ativos e R$230 mil em d\u00edvidas, os ativos seriam usados para pagar as d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>E os R$30 mil que ficaram a mais, n\u00e3o ser\u00e3o repassados para os herdeiros. Portanto, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter essa preocupa\u00e7\u00e3o de herdar d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a rela\u00e7\u00e3o entre invent\u00e1rio e heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>Como vimos, <strong>o invent\u00e1rio \u00e9 o levantamento de todos os bens e d\u00edvidas que o falecido possui. E a heran\u00e7a \u00e9 o que sobra dessa subtra\u00e7\u00e3o e o que ser\u00e1 distribu\u00eddo para os herdeiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o funciona assim: o seu Jos\u00e9 tinha ativos e passivos. Primeiro \u00e9 feito o invent\u00e1rio, e nele ser\u00e1 levantado o esp\u00f3lio que s\u00e3o os patrim\u00f4nios e d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, <strong>\u00e9 usado o patrim\u00f4nio que ele tem para honrar as d\u00edvidas que deixou. <\/strong>Depois de liquidadas as d\u00edvidas, se sobrou algum valor, ele \u00e9 distribu\u00eddo, e a\u00ed sim o nome disso se torna heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, a heran\u00e7a \u00e9 o est\u00e1gio em que os herdeiros recebem o que sobrou do patrim\u00f4nio e o processo de invent\u00e1rio \u00e9 encerrado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as exce\u00e7\u00f5es?<\/h3>\n\n\n\n<p>Ainda que o patrim\u00f4nio do falecido seja usado para pagar as suas d\u00edvidas, existem algumas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra, como:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Bem de fam\u00edlia: <\/strong>Se quem morreu tinha apenas uma \u00fanica casa, e ela \u00e9 a \u00fanica resid\u00eancia dos herdeiros, ent\u00e3o ela \u00e9 impenhor\u00e1vel, e n\u00e3o pode ser vendida para quitar d\u00edvidas, a n\u00e3o ser que a d\u00edvida seja com cota de condom\u00ednio ou IPTU.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Bem de uso pessoal: <\/strong>Os bens de uso pessoal, como roupas, fotografias e outros pertences tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o considerados parte da heran\u00e7a, e por isso, n\u00e3o podem ser usados para pagar d\u00edvidas, a n\u00e3o ser que sejam joias ou obras de arte.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Bem com direito de usufruto:<\/strong> O usufruto representa o direito que algu\u00e9m tem de usar o bem, mas n\u00e3o de vender ou transferir. Nesse caso, esses bens n\u00e3o podem ser usados para pagamento de d\u00edvidas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Seguro de vida:<\/strong> O <a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/consultar-seguro-de-vida-pelo-cpf\/\">seguro de vida<\/a> \u00e9 um direito do benefici\u00e1rio e n\u00e3o do falecido, ent\u00e3o ele tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser usado para o pagamento de d\u00edvidas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Previd\u00eancia privada: <\/strong>A previd\u00eancia tem a mesma natureza do seguro, e por isso, n\u00e3o entra como heran\u00e7a, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio us\u00e1-la para o pagamento de d\u00edvidas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dinheiro de FGTS:<\/strong> Por fim, o FGTS tem um car\u00e1ter alimentar, o que o torna impenhor\u00e1vel tamb\u00e9m. Nesse caso, os valores n\u00e3o s\u00e3o usados para pagar d\u00edvidas, a n\u00e3o ser que o falecido n\u00e3o tenha deixado dependentes.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O falecido n\u00e3o deixou bens, nem d\u00edvidas: e agora?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Se o falecido n\u00e3o deixou bens e nem d\u00edvidas, ent\u00e3o o invent\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas se os herdeiros quiserem faz\u00ea-lo, ele \u00e9 chamado de Invent\u00e1rio Negativo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\"\n     href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\"\n          target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Mas por que \u00e9 importante fazer o invent\u00e1rio ainda assim? Porque podem existir d\u00edvidas desconhecidas pelos herdeiros, e isso evita que o credor os cobre.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O falecido n\u00e3o deixou bens, somente d\u00edvidas ou obriga\u00e7\u00f5es: o que fazer?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Se o falecido deixou d\u00edvidas e obriga\u00e7\u00f5es, o invent\u00e1rio torna-se obrigat\u00f3rio e tamb\u00e9m ser\u00e1 chamado de Invent\u00e1rio Negativo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 porque os credores v\u00e3o tentar receber o que \u00e9 devido. Por isso, \u00e9 preciso ter um documento com validade jur\u00eddica atestando que n\u00e3o h\u00e1 qualquer patrim\u00f4nio deixado pelo falecido para a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">D\u00edvida de falecido prescreve?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A d\u00edvida do falecido prescreve se o valor que ele tiver em patrim\u00f4nio for inferior ao valor da d\u00edvida. <\/strong>Nesse caso, o que n\u00e3o deu para ser pago, n\u00e3o ser\u00e1 repassado aos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, no exemplo do Jos\u00e9, ele tinha R$200 mil em patrim\u00f4nio e R$230 mil em d\u00edvidas. Foi usado o patrim\u00f4nio para pagar as d\u00edvidas. Os R$30 mil que sobraram podemos dizer que vai prescrever.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas e se o seu Jos\u00e9 tivesse apenas uma casa pr\u00f3pria onde moram sua esposa e filhos? Nesse caso, ela n\u00e3o poderia ser usada para pagar d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o todo o valor da d\u00edvida dele ser\u00e1 prescrito, e o im\u00f3vel chamado de bem de fam\u00edlia ser\u00e1 repassado para os seus herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Banco cobrando d\u00edvida do falecido: o que fazer?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Os bancos podem cobrar as d\u00edvidas do falecido, desde que esse tenha patrim\u00f4nio para cobri-las, e isso \u00e9 feito durante o invent\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\"\n     href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\"\n          target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Portanto, ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio, se n\u00e3o houver mais nenhum patrim\u00f4nio do falecido para pagar as d\u00edvidas, ent\u00e3o o banco n\u00e3o pode cobrar os seus herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">C\u00f4njuge responde d\u00edvida de falecido?<\/h2>\n\n\n\n<p>O c\u00f4njuge tamb\u00e9m \u00e9 herdeiro do falecido, dessa forma, o seu nome vai constar no invent\u00e1rio, e o esp\u00f3lio tamb\u00e9m ser\u00e1 dividido por ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, ap\u00f3s levantar os patrim\u00f4nios e as d\u00edvidas, e san\u00e1-las, o restante \u00e9 dividido entre os herdeiros que tamb\u00e9m engloba o pr\u00f3prio c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n<p>E se sobraram mais d\u00edvidas do que bens? Nesse caso n\u00e3o \u00e9 preciso fazer o pagamento por parte do c\u00f4njuge. Afinal, as d\u00edvidas devem ser pagas com o patrim\u00f4nio do falecido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer com d\u00edvida cart\u00e3o de cr\u00e9dito falecimento?<\/h2>\n\n\n\n<p>Se o falecido tinha d\u00edvidas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, ela far\u00e1 parte do esp\u00f3lio dele, e portanto, o patrim\u00f4nio que tinha ser\u00e1 usado para honrar essa d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o falecido n\u00e3o tenha nenhum tipo de patrim\u00f4nio, ent\u00e3o os herdeiros n\u00e3o precisam pagar a d\u00edvida deixada por ele no cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando uma pessoa morre, a conta do banco \u00e9 bloqueada automaticamente?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Quando uma pessoa morre, a conta n\u00e3o \u00e9 bloqueada de imediato. <\/strong>Isso acontece logo ap\u00f3s o cart\u00f3rio comunicar o \u00f3bito aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 comum que por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, o banco seja informado sobre o falecimento da pessoa, e ent\u00e3o tome medidas para evitar as movimenta\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o dono do im\u00f3vel morre, quem paga o IPTU?<\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto o im\u00f3vel estiver em fase de invent\u00e1rio, ou seja, ainda est\u00e1 registrado no nome do falecido, <strong>quem deve fazer o pagamento \u00e9 o inventariante<\/strong>, que \u00e9 nomeado pelos herdeiros. Ele \u00e9 conhecido como o herdeiro principal.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\"\n     href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\"\n          target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Lembrando que o n\u00e3o pagamento do IPTU gera um grande problema, sendo que at\u00e9 bem de fam\u00edlia pode ser penhorado para honrar essa d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/pagar-iptu-com-pix\/\">Como Pagar IPTU com PIX: Descomplique o Pagamento<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/pagar-iptu-com-cartao-de-credito\/\">Pagar IPTU com Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito: \u00c9 poss\u00edvel? Veja como fazer!<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/consultar-iptu-pelo-cpf\/\">Como Consultar IPTU pelo CPF em 2024<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a pessoa morre quem paga o empr\u00e9stimo consignado?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Quando a pessoa morre, o <\/strong><a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/emprestimo-consignado-vale-a-pena\/\"><strong>empr\u00e9stimo consignado<\/strong><\/a><strong> n\u00e3o deixa de existir. <\/strong>Ele vai fazer parte do esp\u00f3lio do falecido e ser\u00e1 pago com o patrim\u00f4nio que ele tem.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o falecido n\u00e3o tenha patrim\u00f4nio, ent\u00e3o o empr\u00e9stimo n\u00e3o \u00e9 pago, a n\u00e3o ser que ele tenha um seguro prestamista. Nesse caso, o seguro paga o empr\u00e9stimo em caso de morte, invalidez por acidente ou perda de renda do segurado.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a contrata\u00e7\u00e3o desse seguro no momento de fazer um empr\u00e9stimo consignado \u00e9 opcional e n\u00e3o obrigat\u00f3ria, mas pode ser uma forma de se proteger.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode ter acesso a conta banc\u00e1rio de um falecido?<\/h2>\n\n\n\n<p>Quem tem acesso \u00e0 conta do falecido s\u00e3o os herdeiros, que podem consultar os valores dispon\u00edveis. No entanto, a conta n\u00e3o pode ser movimentada a n\u00e3o ser pelo inventariante, para pagar as d\u00edvidas do falecido.<\/p>\n\n\n\n<p>Somente depois que todas as d\u00edvidas forem quitadas, o que sobrou \u00e9 dividido igualmente por todos os herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como consultar as d\u00edvidas do falecido?<\/h2>\n\n\n\n<p>Existem diversos canais para essa consulta, online e presenciais, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Sistema de Valores a Receber do Banco Central;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Site da Acordo Certo;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Tribunal de Justi\u00e7a do Estado;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cart\u00f3rio de Protestos;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Normalmente, o advogado que cuida do invent\u00e1rio \u00e9 quem faz essa consulta para incluir as d\u00edvidas no esp\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais d\u00edvidas s\u00e3o quitadas com a morte do titular?<\/h2>\n\n\n\n<p>A \u00fanica d\u00edvida que \u00e9 quitada com a morte do titular \u00e9 aquela que j\u00e1 foi prescrita em vida. Isso quer dizer que ela j\u00e1 caducou e n\u00e3o pode mais ser cobrada por via judicial.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\"\n     href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\"\n          target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Por exemplo, a lei garante que uma d\u00edvida s\u00f3 pode ser cobrada judicialmente at\u00e9 5 anos depois de adquirida. Passado esse prazo, a d\u00edvida \u00e9 prescrita.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a d\u00edvida que tem prioridade para pagamento pelo esp\u00f3lio<\/h2>\n\n\n\n<p>No esp\u00f3lio, a ordem de pagamento das d\u00edvidas segue uma hierarquia legal, priorizando as que garantem o bem-estar social e a ordem p\u00fablica. Veja a seguir os grupos de credores, do mais para o menos priorit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1\u00ba Grupo &#8211; Cr\u00e9dito p\u00f3s-falecimento<\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Despesas funer\u00e1rias:<\/strong> custos com sepultamento, vel\u00f3rio e servi\u00e7os funer\u00e1rios essenciais \u00e0 dignidade do falecido.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2\u00ba Grupo &#8211; D\u00edvidas com garantia real<\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Credores pignorat\u00edcios:<\/strong> financiamentos com <a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/credito-com-garantia-de-imovel\/\">garantia de im\u00f3vel<\/a> ou ve\u00edculo;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Hipotec\u00e1rios:<\/strong> financiamentos com im\u00f3vel como garantia;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Trabalhistas com garantia real: <\/strong>d\u00edvidas trabalhistas com penhora de bens.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3\u00ba Grupo &#8211; D\u00edvidas com privil\u00e9gio especial<\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Sal\u00e1rios e FGTS dos 60 dias anteriores ao falecimento: <\/strong>vencimentos, f\u00e9rias, horas extras e FGTS do empregador principal;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cr\u00e9dito aliment\u00edcio:<\/strong> pens\u00e3o aliment\u00edcia atrasada;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fornecimento de utens\u00edlios essenciais \u00e0 fam\u00edlia do falecido:<\/strong> alimentos, medicamentos e roupas para a fam\u00edlia do falecido por at\u00e9 30 dias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cr\u00e9dito decorrente de les\u00e3o de corpo e morte:<\/strong> indeniza\u00e7\u00e3o por danos causados por ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica ou morte;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios:<\/strong> despesas com o processo de fal\u00eancia ou invent\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Impostos pessoais e reais:<\/strong> d\u00edvidas com a Receita Federal, <a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/categoria\/inss\/\">INSS<\/a> e governos estaduais e municipais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4\u00ba Grupo &#8211; demais d\u00edvidas<\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>D\u00edvidas com garantia fict\u00edcia:<\/strong> credores que possuem garantia em bens que n\u00e3o pertencem ao falecido;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>D\u00edvidas sem garantia:<\/strong> Empr\u00e9stimos, financiamentos e outras d\u00edvidas sem garantia real.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Conforme podemos ver, se o falecido n\u00e3o deixou bens, quem paga as d\u00edvidas n\u00e3o s\u00e3o os herdeiros. Afinal, elas devem ser pagas com o patrim\u00f4nio do falecido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, caso ele n\u00e3o tenha nenhum patrim\u00f4nio, ent\u00e3o pode-se dizer que a d\u00edvida prescreve e os herdeiros n\u00e3o possuem a necessidade de quit\u00e1-las com seus bens.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas para tudo isso, \u00e9 preciso fazer um invent\u00e1rio, onde s\u00e3o levantados os ativos e passivos do falecido, antes da heran\u00e7a ser distribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa fase \u00e9 feita a consulta das d\u00edvidas. Inclusive, voc\u00ea pode fazer essa <a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/consultar-o-cpf\">consulta diretamente no site da Acordo Certo<\/a>, desde que seja o representante legal do falecido.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\"\n     href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\"\n          target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe que <strong>se o falecido n\u00e3o deixou bens, quem paga as d\u00edvidas<\/strong> n\u00e3o s\u00e3o os herdeiros, pode aproveitar e ler outros conte\u00fados como esse no <a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/\">blog da Acordo Certo.<\/a> At\u00e9 a pr\u00f3xima!\ud83d\udc4b<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><\/h2>\n\n\n<ul class=\"wp-block-latest-posts__list wp-block-latest-posts\"><li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/agiotagem-e-crime\/\">Agiotagem \u00e9 crime? O que acontece se eu denunciar? Tudo o que voc\u00ea precisa saber!<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/emprestimo-com-agiota\/\">Vale a pena tomar um empr\u00e9stimo com agiota? Descubra os pr\u00f3s e contras!<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/consulta-de-cpf-e-emprestimo\/\">Consulta de CPF e empr\u00e9stimo: qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o?<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/portabilidade-de-consignado\/\">Portabilidade de consignado: como funciona<\/a><\/li>\n<li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/simulador-de-emprestimo\/\">Simulador de empr\u00e9stimo: seu melhor amigo na hora de conseguir cr\u00e9dito!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>FAQ: Perguntas frequentes<\/strong><\/h3>\n\n\n<div id=\"rank-math-faq\" class=\"rank-math-block\">\n<div class=\"rank-math-list \">\n<div id=\"faq-question-1680723276120\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">Qual a responsabilidade dos herdeiros pela d\u00edvida do falecido?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>Durante o processo de invent\u00e1rio \u00e9 feito o esp\u00f3lio onde consta os bens e as d\u00edvidas do falecido, portanto, \u00e9 o esp\u00f3lio o respons\u00e1vel pelas d\u00edvidas. O que sobrou entre os ativos e passivos \u00e9 dividido para os herdeiros posteriormente.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1680723279284\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">Quando a pessoa morre a fam\u00edlia tem que pagar as d\u00edvidas?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 heran\u00e7a de d\u00edvidas. Assim sendo, o d\u00e9bito \u00e9 quitado com o patrim\u00f4nio do pr\u00f3prio falecido antes dele ser herdado. Se n\u00e3o houver nenhum patrim\u00f4nio, a d\u00edvida ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 paga e quem arca com o preju\u00edzo \u00e9 o credor.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1680723280484\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">O que acontece com o empr\u00e9stimo quando a pessoa morre?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>Em um primeiro momento ele passa a constar no esp\u00f3lio do falecido, e deve ser pago com o pr\u00f3prio patrim\u00f4nio que ele deixou, e os herdeiros ficam com o restante da d\u00edvida. Caso tenha mais d\u00edvidas do que patrim\u00f4nio, elas n\u00e3o s\u00e3o repassadas aos herdeiros.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"faq-question-1708706450917\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">Como provar que o falecido n\u00e3o deixou bens?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>No pr\u00f3prio esp\u00f3lio do falecido s\u00e3o levantados todos os bens e d\u00edvidas, caso n\u00e3o tenha deixado nenhum bem, ele n\u00e3o ser\u00e1 relacionado e ent\u00e3o os herdeiros n\u00e3o respondem pelas d\u00edvidas, e o invent\u00e1rio \u00e9 chamado de invent\u00e1rio negativo, sendo ele usado pelos herdeiros para comprovar a inexist\u00eancia de bens.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Web Stories<\/strong><\/h3>\n\n\n\t\t<div class=\"web-stories-list alignnone has-archive-link is-view-type-carousel is-style-default is-carousel\" data-id=\"1\">\n\t\t\t<div\n\t\t\tclass=\"web-stories-list__inner-wrapper carousel-1\"\n\t\t\tstyle=\"--ws-story-max-width:185px\"\n\t\t\t>\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"web-stories-list__archive-link\">\n\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/web-stories\/\">\n\t\t\t\tVisualizando todos Stories\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<div\n\t\t\t\t\tclass=\"web-stories-list__carousel carousel\"\n\t\t\t\t\tdata-id=\"carousel-1\"\n\t\t\t\t\tdata-prev=\"Voltar\"\n\t\t\t\t\tdata-next=\"Avan\u00e7ar\"\n\t\t\t\t\t>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div\n\t\t\t\tclass=\"web-stories-list__story\"\n\t\t\t\tdata-wp-interactive=\"web-stories-block\"\n\t\t\t\tdata-wp-context='{\"instanceId\":1}'\t\t\t\tdata-wp-on--click=\"actions.open\"\n\t\t\t\tdata-wp-on-window--popstate=\"actions.onPopstate\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"web-stories-list__story-poster\">\n\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/web-stories\/afinal-qual-a-vantagem-de-pagar-as-contas-em-dia\/\" >\n\t\t\t\t\t<img\n\t\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/cropped-pagar-contas.jpg\"\n\t\t\t\t\t\talt=\"Afinal, qual a vantagem de pagar as contas em dia?\"\n\t\t\t\t\t\twidth=\"185\"\n\t\t\t\t\t\theight=\"308\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tsrcset=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/cropped-pagar-contas.jpg 640w, https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/cropped-pagar-contas-150x200.jpg 150w\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tsizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tloading=\"lazy\"\n\t\t\t\t\t\tdecoding=\"async\"\n\t\t\t\t\t>\n\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<div class=\"web-stories-list__story-content-overlay\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"story-content-overlay__title\">\n\t\t\t\t\tAfinal, qual a vantagem de pagar as contas em dia?\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<div\n\t\t\t\tclass=\"web-stories-list__story\"\n\t\t\t\tdata-wp-interactive=\"web-stories-block\"\n\t\t\t\tdata-wp-context='{\"instanceId\":1}'\t\t\t\tdata-wp-on--click=\"actions.open\"\n\t\t\t\tdata-wp-on-window--popstate=\"actions.onPopstate\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"web-stories-list__story-poster\">\n\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/web-stories\/da-para-pagar-boleto-com-cartao-de-credito\/\" >\n\t\t\t\t\t<img\n\t\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/cropped-Capa_Cadastro_Positivo.png\"\n\t\t\t\t\t\talt=\"D\u00e1 para pagar boleto com cart\u00e3o de cr\u00e9dito?\"\n\t\t\t\t\t\twidth=\"185\"\n\t\t\t\t\t\theight=\"308\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tsrcset=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/cropped-Capa_Cadastro_Positivo.png 640w, https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/cropped-Capa_Cadastro_Positivo-150x200.png 150w, https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/cropped-Capa_Cadastro_Positivo-225x300.png 225w\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tsizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tloading=\"lazy\"\n\t\t\t\t\t\tdecoding=\"async\"\n\t\t\t\t\t>\n\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<div class=\"web-stories-list__story-content-overlay\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"story-content-overlay__title\">\n\t\t\t\t\tD\u00e1 para pagar boleto com cart\u00e3o de cr\u00e9dito?\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<div tabindex=\"0\" aria-label=\"Voltar\" class=\"glider-prev\"><\/div>\n\t\t\t\t\t<div tabindex=\"0\" aria-label=\"Avan\u00e7ar\" class=\"glider-next\"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t<div style='text-align:center' class='yasr-auto-insert-visitor'><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> Voc\u00ea j\u00e1 se perguntou se o falecido n\u00e3o deixou bens, quem paga as d\u00edvidas? 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