{"id":18268,"date":"2024-08-21T08:08:00","date_gmt":"2024-08-21T11:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/?p=18268"},"modified":"2024-08-20T11:20:30","modified_gmt":"2024-08-20T14:20:30","slug":"quanto-tempo-a-empresa-pode-atrasar-as-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/quanto-tempo-a-empresa-pode-atrasar-as-ferias\/","title":{"rendered":"Quanto tempo a empresa pode atrasar as f\u00e9rias? Fique por dentro dos seus direitos!"},"content":{"rendered":"\n

As f\u00e9rias \u00e9 um direito de todo o trabalhador. Por isso, \u00e9 comum que quando h\u00e1 atraso nesse direito, muita gente se pergunte quanto tempo a empresa pode atrasar as f\u00e9rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que existem dois per\u00edodos distintos: um em que o funcion\u00e1rio ganha o direito \u00e0s f\u00e9rias e outro per\u00edodo que ele pode desfrutar dessas f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Parece um pouco confuso, mas depois de ler este artigo voc\u00ea vai entender perfeitamente o que \u00e9 as f\u00e9rias e quem tem o direito a elas. Vem com a gente!<\/p>\n\n\n\n\n\n

Quem tem direito a tirar f\u00e9rias trabalhistas?<\/h2>\n\n\n\n

Tem direito a tirar f\u00e9rias do trabalho toda pessoa que trabalhou no regime CLT por 12 meses, ou seja, um ano. Esse \u00e9 o chamado per\u00edodo aquisitivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como assim? Bem, depois que voc\u00ea trabalhou 12 meses seguidos na organiza\u00e7\u00e3o, voc\u00ea ganha o direito de tirar 30 dias corridos de f\u00e9rias, mas isso n\u00e3o quer dizer que \u00e9 necess\u00e1rio tirar esses 30 dias logo depois de completar 1 ano de empresa.<\/p>\n\n\n\n

Passado esse per\u00edodo come\u00e7a novamente mais um per\u00edodo aquisitivo de 12 meses para umas novas f\u00e9rias, e em paralelo, come\u00e7a tamb\u00e9m o per\u00edodo concessivo.<\/p>\n\n\n\n

\n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

E o que \u00e9 esse per\u00edodo concessivo? \u00c9 um per\u00edodo de 12 meses em que o funcion\u00e1rio e a empresa podem escolher o melhor m\u00eas para que as f\u00e9rias sejam concedidas.<\/p>\n\n\n\n

Quem decide quando tirar f\u00e9rias: funcion\u00e1rio ou empresa?<\/h2>\n\n\n\n

Esse per\u00edodo pode ser decidido tanto pelo funcion\u00e1rio, quanto pelo empregador. Geralmente, o colaborador prop\u00f5e para a empresa quando ele quer tirar f\u00e9rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o empregador pode avaliar se aquela \u00e9 realmente uma boa data para que as f\u00e9rias sejam concedidas. Caso contr\u00e1rio, pode-se entrar em um acordo para escolher o melhor per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, \u00e9 ultrapassar os 12 meses do per\u00edodo concessivo. Isso quer dizer que quando o funcion\u00e1rio ganha o direito \u00e0s f\u00e9rias, ele tem um per\u00edodo de 12 meses pela frente para escolher quando tir\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Desconto Vale Transporte: como funciona, quais as regras, saiba tudo!<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. A multa rescis\u00f3ria \u00e9 paga junto com o FGTS? Saiba tudo sobre multa rescis\u00f3ria!<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    A partir de quanto tempo o funcion\u00e1rio pode tirar f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

    O per\u00edodo aquisitivo, que \u00e9 o tempo necess\u00e1rio para ganhar o direito \u00e0s f\u00e9rias, \u00e9 de 12 meses, o que equivale a um ano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

    Portanto, esse \u00e9 o tempo necess\u00e1rio que um funcion\u00e1rio precisa trabalhar para ganhar o direito de desfrutar de 30 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

    Qual o prazo m\u00e1ximo para tirar f\u00e9rias antes de vencer a segunda?<\/h3>\n\n\n\n

    Lembra que falamos que passado o per\u00edodo aquisitivo, come\u00e7a o per\u00edodo concessivo em paralelo com um novo per\u00edodo aquisitivo? Pois bem, vamos explicar.<\/p>\n\n\n\n

    Imagine que o Jo\u00e3o come\u00e7ou a trabalhar em uma empresa no dia 01 de Janeiro de 2023. Ele trabalhou duramente durante o ano todo, e no dia 31 de dezembro de 2023, completou 12 meses de empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Esse foi o per\u00edodo aquisitivo. No dia 01 de Janeiro de 2024 come\u00e7a o per\u00edodo concessivo junto com um novo per\u00edodo aquisitivo. Ou seja, os dois acontecem juntos.<\/p>\n\n\n\n

    Dessa forma, no dia 31 de dezembro de 2024 o Jo\u00e3o ter\u00e1 completado o segundo per\u00edodo aquisitivo e ter\u00e1 direito a novas f\u00e9rias que podem ser tiradas no pr\u00f3ximo per\u00edodo concessivo.<\/p>\n\n\n\n

    S\u00f3 que, as f\u00e9rias que ele conquistou de 01 de Janeiro de 2023 at\u00e9 31 de dezembro de 2023 precisam ser tiradas entre 01 de Janeiro de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024. Ela n\u00e3o pode acumular com as outras f\u00e9rias. Entendeu?<\/p>\n\n\n\n

    \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

    Ent\u00e3o, em outras palavras, o prazo m\u00e1ximo para que as f\u00e9rias sejam concedidas \u00e9 de 11 meses depois do per\u00edodo aquisitivo.<\/strong> Isso porque, ele precisa come\u00e7ar no dia 01 de Dezembro para no dia 31 de dezembro ter tirado as f\u00e9rias em sua totalidade.<\/p>\n\n\n\n

    Em quanto tempo de anteced\u00eancia o funcion\u00e1rio deve ser avisado das f\u00e9rias?<\/h3>\n\n\n\n

    O funcion\u00e1rio deve ser avisado com no m\u00ednimo 30 dias de anteced\u00eancia<\/strong> para poder se organizar. Esse \u00e9 o tempo suficiente para ele planejar suas atividades pessoais.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 o tempo necess\u00e1rio para resolver pend\u00eancias, como finalizar tarefas importantes na empresa antes de poder desfrutar do seu descanso merecido.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n

    Como calcular o valor das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

    Al\u00e9m do valor do sal\u00e1rio, existem algumas outras verbas adicionais para quem vai tirar f\u00e9rias, como o adicional de \u2153 de f\u00e9rias.<\/strong> Tamb\u00e9m deve ser considerado:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Horas extras que foram exercidas no per\u00edodo aquisitivo;<\/li>\n\n\n\n
    2. Adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      Esses dois valores v\u00e3o compor o sal\u00e1rio bruto das f\u00e9rias. Ent\u00e3o, o primeiro passo no c\u00e1lculo \u00e9 somar todos os sal\u00e1rios durante o ano, incluindo os adicionais e dividir por 12.<\/p>\n\n\n\n

      Encontrado o sal\u00e1rio bruto, basta dividi-lo por 3 para encontrar \u2153 adicional. Ent\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 somar o valor de \u2153 adicional ao valor do sal\u00e1rio bruto.<\/p>\n\n\n\n

      \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

      Feito isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio descontar o INSS e tamb\u00e9m o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). A diferen\u00e7a \u00e9 o que o funcion\u00e1rio vai receber.<\/p>\n\n\n\n

      Se quiser entender isso de um jeito ainda mais f\u00e1cil \u00e9 s\u00f3 acessar esse artigo e conferir – Planeje Seu Descanso: Calculadora Online para Calcular F\u00e9rias com Facilidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

      Quanto tempo a empresa pode atrasar as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

      As f\u00e9rias n\u00e3o podem ser atrasadas pela empresa. O que acontece \u00e9 que depois do per\u00edodo aquisitivo, existe o per\u00edodo concessivo de 12 meses para desfrutar do descanso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Ent\u00e3o, em teoria, o prazo m\u00e1ximo para come\u00e7ar a tirar as f\u00e9rias \u00e9 de 1 ano e 11 meses contados do momento em que o funcion\u00e1rio come\u00e7ou a trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

      Quanto tempo a empresa pode atrasar o pagamento das f\u00e9rias?<\/h3>\n\n\n\n

      O pagamento das f\u00e9rias deve ser feito ao empregado com pelo menos dois dias de anteced\u00eancia ao in\u00edcio do per\u00edodo de gozo das f\u00e9rias. <\/strong>Essa regra est\u00e1 estabelecida no artigo 145 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n

      Se a empresa atrasar o pagamento das f\u00e9rias, ela estar\u00e1 sujeita a pagar em dobro o valor das f\u00e9rias, conforme determina o artigo 137 da CLT.<\/a><\/p>\n\n\n\n

      \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

      Isso significa que se o pagamento n\u00e3o for feito at\u00e9 dois dias antes do in\u00edcio das f\u00e9rias, o trabalhador tem direito a receber o dobro do valor correspondente ao per\u00edodo de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

      Tive atraso no pagamento de f\u00e9rias: o que fazer?<\/h2>\n\n\n\n

      O primeiro passo \u00e9 conversar com a empresa. Entender o que est\u00e1 acontecendo, e tentar chegar em um acordo amig\u00e1vel para resolver essa situa\u00e7\u00e3o. Se ainda ainda assim o problema n\u00e3o for resolvido, voc\u00ea pode:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Verificar a situa\u00e7\u00e3o com o sindicato:<\/strong> caso voc\u00ea seja sindicalizado, entre em contato com o seu sindicato para verificar se h\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para situa\u00e7\u00f5es de atraso no pagamento de f\u00e9rias;<\/li>\n\n\n\n
      2. Formalizar uma reclama\u00e7\u00e3o por escrito:<\/strong> se a conversa informal n\u00e3o resolver, envie uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito (e-mail ou carta) para a empresa, formalizando a reclama\u00e7\u00e3o e exigindo o pagamento das f\u00e9rias com a devida indeniza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
      3. Procurar assist\u00eancia jur\u00eddica: <\/strong>se a empresa continuar a n\u00e3o realizar o pagamento ou n\u00e3o cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o, procure um advogado trabalhista ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para obter orienta\u00e7\u00e3o sobre como proceder.\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        <\/p>\n\n\n\n

        Pagamento de f\u00e9rias em atraso gera multa?<\/h2>\n\n\n\n

        Se a empresa atrasar o pagamento das f\u00e9rias, ela precisa pagar uma multa, conforme falamos anteriormente.<\/strong> Essa multa corresponde ao mesmo valor das f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

        Como assim? Bem, se voc\u00ea tem a receber R$ 2 mil no total de f\u00e9rias, e a empresa atrasa o pagamento, ent\u00e3o, voc\u00ea ter\u00e1 direito de receber R$ 4 mil ao inv\u00e9s de R$ 2 mil.<\/p>\n\n\n\n

        Qual o valor da multa de f\u00e9rias vencidas?<\/h3>\n\n\n\n

        Quando as f\u00e9rias est\u00e3o vencidas, ou seja, n\u00e3o foram concedidas no prazo legal, a empresa dever\u00e1 pagar ao empregado o valor das f\u00e9rias em dobro. Isso inclui tanto o sal\u00e1rio correspondente ao per\u00edodo de f\u00e9rias quanto o adicional de um ter\u00e7o constitucional.<\/p>\n\n\n\n

        Qual o valor da multa de duas f\u00e9rias vencidas?<\/h3>\n\n\n\n

        Se a empresa deixar acumular duas f\u00e9rias vencidas, a multa tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicada em dobro para ambos os per\u00edodos, o que significa que o trabalhador ter\u00e1 direito a receber duas vezes o valor das f\u00e9rias vencidas (incluindo o adicional de um ter\u00e7o) para cada per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

        Como calcular a multa por atraso de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

        O c\u00e1lculo da multa por atraso \u00e9 bem simples: basta multiplicar o valor que voc\u00ea tem direito, considerando o adicional de \u2153 de f\u00e9rias por 2.<\/p>\n\n\n\n

        Por exemplo, vamos imaginar que o seu sal\u00e1rio bruto \u00e9 de R$ 1.500. Ent\u00e3o, o valor do adicional de \u2153 ser\u00e1 de:<\/p>\n\n\n\n\n \n\n

        Adicional = R$ 1.500 \/ 3 = R$ 500.<\/p>\n\n<\/article>\n\n\n\n

        Agora soma-se o adicional com o sal\u00e1rio bruto:<\/p>\n\n\n\n\n \n\n

        Valor das f\u00e9rias = R$ 1.500 + R$ 500 = R$ 2 mil.<\/p>\n\n<\/article>\n\n\n\n

        Por fim, \u00e9 s\u00f3 multiplicar esse valor por 2 quando houver atraso no pagamento:<\/p>\n\n\n\n\n \n\n

        Multa por atraso = R$ 2 mil * 2 = R$ 4 mil.<\/p>\n\n<\/article>\n\n\n\n

        Esse \u00e9 o valor que a empresa ter\u00e1 que te pagar caso ela n\u00e3o efetue o pagamento das f\u00e9rias no prazo previsto por lei.<\/p>\n\n\n\n

        Principais d\u00favidas sobre o vencimento das f\u00e9rias<\/h2>\n\n\n\n

        Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como funcionam as f\u00e9rias, vamos tirar algumas d\u00favidas que certamente poder\u00e3o surgir. Vem com a gente!<\/p>\n\n\n\n

        Quanto tempo pode acumular f\u00e9rias?<\/h3>\n\n\n\n

        De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, um empregado pode acumular f\u00e9rias por at\u00e9 um per\u00edodo aquisitivo.<\/strong> Isso significa que ele deve tirar f\u00e9rias dentro de 12 meses ap\u00f3s completar o per\u00edodo aquisitivo de um ano.<\/p>\n\n\n\n

        \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

        Se esse prazo for ultrapassado, as f\u00e9rias tornam-se “vencidas”, e o trabalhador passa a ter direito ao pagamento em dobro do per\u00edodo de f\u00e9rias vencidas.<\/p>\n\n\n\n

        O que acontece se a empresa deixar vencer 2 f\u00e9rias?<\/h3>\n\n\n\n

        Se a empresa deixar que duas f\u00e9rias se acumulem (ou seja, se um funcion\u00e1rio passar dois per\u00edodos aquisitivos sem gozar as f\u00e9rias), ela ser\u00e1 obrigada a pagar em dobro os per\u00edodos de f\u00e9rias vencidos.<\/p>\n\n\n\n

        Ent\u00e3o, para cada per\u00edodo vencido, o trabalhador deve receber o valor correspondente a 60 dias de f\u00e9rias, com o adicional de um ter\u00e7o para cada per\u00edodo, totalizando quatro vezes o valor de um m\u00eas de f\u00e9rias comum\u200b.<\/p>\n\n\n\n

        Quando a empresa deve pagar f\u00e9rias em dobro?<\/h3>\n\n\n\n

        A empresa deve pagar f\u00e9rias em dobro quando n\u00e3o concede f\u00e9rias ao empregado dentro do per\u00edodo concessivo, ou seja, nos 12 meses subsequentes ao per\u00edodo aquisitivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

        Se as f\u00e9rias forem concedidas fora desse prazo, o pagamento deve ser em dobro, incluindo o adicional de um ter\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

        Pode tirar 20 dias de f\u00e9rias e depois 10?<\/h3>\n\n\n\n

        Sim, com a reforma trabalhista de 2017, \u00e9 permitido fracionar as f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos. Um dos per\u00edodos deve ser de, no m\u00ednimo, 14 dias corridos, enquanto os outros dois n\u00e3o podem ser inferiores a cinco dias corridos cada.<\/p>\n\n\n\n

        Portanto, \u00e9 poss\u00edvel tirar 20 dias de f\u00e9rias em um per\u00edodo e os 10 dias restantes em outro, desde que haja acordo entre o empregador e o empregado.<\/p>\n\n\n\n

        O funcion\u00e1rio pode ser mandado embora com f\u00e9rias vencidas?<\/h3>\n\n\n\n

        Sim, mas nesse caso, ele ter\u00e1 direito ao pagamento das f\u00e9rias vencidas em dobro<\/strong>, al\u00e9m do per\u00edodo proporcional correspondente ao novo per\u00edodo aquisitivo, se aplic\u00e1vel. Isso vale tanto para demiss\u00e3o sem justa causa quanto para pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Quanto tempo posso tirar f\u00e9rias antes de vencer a segunda?<\/h3>\n\n\n\n

        As f\u00e9rias devem ser tiradas dentro dos 12 meses seguintes ao per\u00edodo aquisitivo. Portanto, voc\u00ea pode tirar suas f\u00e9rias a qualquer momento dentro desse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

        Se chegar perto do final do segundo per\u00edodo aquisitivo, a empresa deve garantir que as f\u00e9rias sejam concedidas antes que se tornem vencidas\u200b.<\/p>\n\n\n\n

        Quem tem 3 f\u00e9rias vencidas, perde uma?<\/h3>\n\n\n\n

        N\u00e3o, o trabalhador n\u00e3o perde o direito \u00e0s f\u00e9rias, mesmo que tenha tr\u00eas per\u00edodos vencidos. No entanto, a empresa ser\u00e1 obrigada a pagar todas as f\u00e9rias vencidas em dobro, o que pode se tornar um custo significativo.<\/p>\n\n\n\n

        Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

        Conforme podemos ver ao longo deste artigo, todo funcion\u00e1rio tem direito \u00e0s f\u00e9rias depois de trabalhar por 12 meses seguidos em uma empresa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

        Essas f\u00e9rias devem ser obrigatoriamente tiradas nos 12 meses seguintes depois do chamado per\u00edodo aquisitivo, sendo que se isso n\u00e3o for cumprido, ser\u00e1 gerada uma penalidade para a empresa.<\/p>\n\n\n\n

        Com a reforma trabalhista, houve mais flexibilidade na hora de tirar as f\u00e9rias, sendo que agora, ela pode ser fracionada em at\u00e9 3 per\u00edodos.<\/p>\n\n\n\n

        Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe quanto tempo a empresa pode atrasar as f\u00e9rias<\/strong>, \u00e9 s\u00f3 desfrutar dos seus direitos. E se gostou deste artigo, visite o blog da Acordo Certo<\/a> para ler outras mat\u00e9rias como essa. At\u00e9 a pr\u00f3xima! \ud83d\udc4b<\/p>\n\n\n