{"id":18743,"date":"2024-10-25T08:00:00","date_gmt":"2024-10-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/?p=18743"},"modified":"2024-11-04T10:41:28","modified_gmt":"2024-11-04T13:41:28","slug":"multa-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/multa-do-fgts\/","title":{"rendered":"Multa do FGTS vai acabar? Fique por dentro!"},"content":{"rendered":"\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/a> desmentiu os rumores sobre o fim da <a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/a-multa-rescisoria-e-paga-junto-com-o-fgts\/\">multa rescis\u00f3ria<\/a> de 40% do FGTS e uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). <\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\" href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\" target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro Luiz Marinho, n\u00e3o h\u00e1 qualquer discuss\u00e3o em curso para alterar esses direitos dos trabalhadores. O boato da multa do FGTS foi classificado como &#8220;fake news&#8221;.<\/p>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Origem do boato<\/h2>\n\n\n\n<p>Os rumores de que o governo federal iria acabar com a multa de 40% do FGTS em casos de demiss\u00e3o sem justa causa come\u00e7aram a circular nas redes sociais no m\u00eas de outubro. Postagens espalhadas no Facebook, TikTok e WhatsApp afirmavam que uma lei j\u00e1 havia sido aprovada e que a partir de fevereiro de 2025 a multa seria direcionada ao governo, e n\u00e3o ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\" href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\" target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>A suposta medida seria parte de um pacote de cortes de gastos elaborado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e da Fazenda, com o objetivo de diminuir o custo do seguro-desemprego para a Uni\u00e3o, trazendo o fim da multa de 40% do FGTS.<strong> Essa informa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi desmentida pelo pr\u00f3prio governo.<\/strong><\/p>\n\n\n<ul class=\"wp-block-latest-posts__list wp-block-latest-posts\"><li><a class=\"wp-block-latest-posts__post-title\" href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/divida-pode-bloquear-ou-penhorar-salario\/\">D\u00edvida pode bloquear ou penhorar sal\u00e1rio? 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Segundo Marinho, <strong>a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa de um boato infundado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00daltimas not\u00edcias sobre o FGTS<\/h2>\n\n\n\n<p>Parte dos rumores ganhou for\u00e7a devido a discuss\u00f5es preliminares dentro do governo sobre a revis\u00e3o de gastos. Fontes da imprensa relataram que o Minist\u00e9rio da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, estaria considerando usar parte da multa do FGTS paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"cta-btn-block\">\n  <a class=\"cta-btn\" href=\"https:\/\/app.acordocerto.com.br\/login?utm_source=blog&amp;utm_medium=acordocerto&amp;utm_term=cta-post\" target=\"_blank\">Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Essa proposta tem como objetivo reduzir os custos para a Uni\u00e3o, especialmente em um contexto de aumento do or\u00e7amento do seguro-desemprego, que subiu de R$ 47,7 bilh\u00f5es em 2023 para R$ 52,1 bilh\u00f5es em 2024, apesar da taxa de desemprego estar em n\u00edveis historicamente baixos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia seria evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, algo que, segundo algumas interpreta\u00e7\u00f5es, poderia desestimular a perman\u00eancia no emprego, especialmente em um mercado de trabalho aquecido.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, mesmo com a exist\u00eancia dessas discuss\u00f5es internas, n\u00e3o h\u00e1 qualquer proposta formalizada que altere os direitos dos trabalhadores, conforme ressaltou o ministro Luiz Marinho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tamb\u00e9m destacou que, embora medidas de corte de gastos estejam sendo analisadas, nenhuma delas implica a extin\u00e7\u00e3o da multa rescis\u00f3ria ou a redu\u00e7\u00e3o do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"FGTS Futuro: Como Funciona? Financiamento Imobili\u00e1rio com FGTS [ATUALIZADO] - Acordo Certo\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Gj0gn3L9BF4?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Veja tamb\u00e9m:<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/consultar-fgts-pelo-cpf\/\">Consultar FGTS pelo CPF: passo a passo de como fazer<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/emprestimo-fgts-a-partir-de-150-reais\/\">Empr\u00e9stimo FGTS a partir de 150 reais: entenda como funciona e como solicitar<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/saque-fgts-calamidade\/\">Saque FGTS Calamidade: entenda o que \u00e9, quem tem direito e como sacar!<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/certidao-fgts\/\">Certid\u00e3o FGTS: certificado de regularidade, o que \u00e9 e como funciona<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/emprestimo-fgts-no-nubank\/\">Empr\u00e9stimo FGTS no Nubank: Vantagens, como funciona e tudo mais<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">FAQ: Perguntas frequentes<\/h3>\n\n\n<div id=\"rank-math-faq\" class=\"rank-math-block\">\n<div class=\"rank-math-list \">\n<div id=\"faq-question-1729800125800\" class=\"rank-math-list-item\">\n<h3 class=\"rank-math-question \">\u00c9 verdade que acabou a multa dos 40% do FGTS?<\/h3>\n<div class=\"rank-math-answer \">\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 verdade. A suposta medida seria parte de um pacote de cortes de gastos elaborado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e da Fazenda, com o objetivo de diminuir o custo do seguro-desemprego para a Uni\u00e3o, trazendo o fim da multa de 40% do FGTS.<strong> Essa informa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi desmentida pelo pr\u00f3prio governo.<\/strong><\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><div style='text-align:center' class='yasr-auto-insert-visitor'><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Multa do FGTS: O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego desmentiu os rumores sobre o fim da multa rescis\u00f3ria e redu\u00e7\u00e3o do FGTS. 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