{"id":19713,"date":"2025-06-27T10:54:23","date_gmt":"2025-06-27T13:54:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/?p=19713"},"modified":"2025-06-27T10:54:25","modified_gmt":"2025-06-27T13:54:25","slug":"pessoas-com-cancer-tem-desconto-em-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.acordocerto.com.br\/blog\/pessoas-com-cancer-tem-desconto-em-dividas\/","title":{"rendered":"Pessoas com c\u00e2ncer t\u00eam desconto em d\u00edvidas? Entenda seus direitos!"},"content":{"rendered":"\n

Descobrir um c\u00e2ncer j\u00e1 \u00e9 um momento muito dif\u00edcil f\u00edsica<\/strong>, emocional e financeiramente. Mas o que muita gente n\u00e3o sabe \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira oferece uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para pessoas com c\u00e2ncer, inclusive descontos e isen\u00e7\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

\n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

Neste artigo, vamos explicar o que a lei garante, como solicitar esses direitos e quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios. Tudo para te ajudar a enfrentar esse desafio com um pouco mais de tranquilidade. Bora, l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n\n\n

Pessoas com c\u00e2ncer t\u00eam desconto em d\u00edvidas?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, pessoas com c\u00e2ncer t\u00eam direito a descontos e at\u00e9 quita\u00e7\u00e3o de algumas d\u00edvidas, especialmente quando h\u00e1 previs\u00e3o legal ou em casos de invalidez comprovada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso inclui financiamentos habitacionais, seguros e at\u00e9 a possibilidade de renegociar d\u00edvidas com bancos e credores.<\/p>\n\n\n\n

\n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

O principal objetivo dessas medidas \u00e9 aliviar a carga financeira durante o tratamento da doen\u00e7a, que costuma gerar custos elevados com medicamentos, deslocamentos, exames e alimenta\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n

Precisando de um empr\u00e9stimo, mas est\u00e1 com o nome negativado? Leia este artigo – Como pegar empr\u00e9stimo para negativado liberado na hora.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os descontos e benef\u00edcios para pessoas com c\u00e2ncer?<\/h2>\n\n\n\n

Os principais descontos e benef\u00edcios est\u00e3o ligados a:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Financiamento habitacional;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  2. FGTS;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  3. Seguro de invalidez ou morte;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  4. Outras d\u00edvidas.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Financiamento habitacional<\/h3>\n\n\n\n

    Pessoas com c\u00e2ncer que ficaram inv\u00e1lidas permanentemente devido \u00e0 doen\u00e7a podem solicitar a quita\u00e7\u00e3o total do financiamento imobili\u00e1rio<\/strong>, desde que o contrato esteja em seu nome e tenha cobertura de seguro por invalidez permanente. Esse direito est\u00e1 previsto no contrato de financiamento junto ao banco.<\/p>\n\n\n\n

    Veja tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. O que \u00e9 taxa de juros de financiamento?<\/a><\/li>\n\n\n\n
    2. Saiba como consultar financiamento pelo CPF r\u00e1pido e f\u00e1cil<\/a><\/li>\n\n\n\n
    3. Como funciona o financiamento de moto: o que \u00e9 preciso e como contratar<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      FGTS<\/h3>\n\n\n\n

      Quem est\u00e1 em tratamento contra o c\u00e2ncer pode sacar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o),<\/strong> tanto o seu quanto de parentes pr\u00f3ximos (pais, c\u00f4njuge e filhos) que tenham saldo dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

      \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

      O saque \u00e9 permitido para auxiliar no tratamento e est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba 8.036\/90.<\/p>\n\n\n\n

      Seguro de invalidez e morte<\/h3>\n\n\n\n

      Se o paciente tiver contratado um seguro de vida ou outro tipo de seguro que cubra invalidez por doen\u00e7a grave, \u00e9 poss\u00edvel solicitar o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong>. Alguns seguros cobrem o diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer mesmo sem invalidez total.<\/p>\n\n\n\n

      Outras d\u00edvidas<\/h3>\n\n\n\n

      Pessoas com c\u00e2ncer n\u00e3o t\u00eam, por lei, isen\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de d\u00edvidas comuns como cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou empr\u00e9stimos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

      No entanto, elas podem procurar o banco ou institui\u00e7\u00e3o financeira e apresentar seu quadro de sa\u00fade para tentar negociar descontos, melhores condi\u00e7\u00f5es de pagamento ou at\u00e9 uma pausa nos pagamentos durante o tratamento.<\/p>\n\n\n\n

      Quer saber quais s\u00e3o as mudan\u00e7as para o empr\u00e9stimo do Bolsa Fam\u00edlia em 2025? Leia este post – Empr\u00e9stimo Bolsa Fam\u00edlia: Mudan\u00e7as e novidades para 2025.<\/a><\/p>\n\n\n\n

      Como solicitar os descontos e benef\u00edcios?<\/h2>\n\n\n\n

      O processo para solicitar os descontos e benef\u00edcios exige organiza\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o correta. Veja o passo a passo:<\/p>\n\n\n\n

      Documenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

      \u00c9 fundamental reunir os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Laudo m\u00e9dico com CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as);<\/strong><\/li>\n\n\n\n
      2. Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia);<\/strong><\/li>\n\n\n\n
      3. Contrato da d\u00edvida ou financiamento;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
      4. Termo de concess\u00e3o do benef\u00edcio do INSS (caso exista).<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        <\/p>\n\n\n\n

        Comprovar o enquadramento<\/h3>\n\n\n\n

        O paciente deve comprovar que sua condi\u00e7\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios exigidos por cada benef\u00edcio. Por exemplo, no caso de quita\u00e7\u00e3o de financiamento<\/strong>, \u00e9 preciso apresentar laudos que indiquem invalidez permanente causada pelo c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

        Negocia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

        Para d\u00edvidas com bancos<\/a> e financeiras<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato diretamente com a institui\u00e7\u00e3o, explicar a situa\u00e7\u00e3o e formalizar o pedido de negocia\u00e7\u00e3o ou desconto. Muitas empresas oferecem canais especiais de atendimento para pessoas com doen\u00e7as graves.<\/p>\n\n\n\n

        Solicitar quita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

        Nos casos em que h\u00e1 cobertura por seguro (como nos financiamentos habitacionais<\/strong>), o ideal \u00e9 acionar a seguradora por meio do banco ou institui\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel, entregando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

        Precisando de cr\u00e9dito? Leia este artigo e veja como conseguir um empr\u00e9stimo na hora via Pix – Empr\u00e9stimo na hora via PIX: 6 op\u00e7\u00f5es direto na sua conta!<\/a><\/p>\n\n\n\n

        Quais as isen\u00e7\u00f5es para pessoas com c\u00e2ncer?<\/h2>\n\n\n\n

        Al\u00e9m dos descontos, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma s\u00e9rie de isen\u00e7\u00f5es que ajudam a reduzir os gastos fixos da pessoa com c\u00e2ncer, como:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
        2. Isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra de ve\u00edculos;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
        3. Isen\u00e7\u00e3o do IPTU;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
        4. Saque do FGTS e PIS\/PASEP;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
        5. Isen\u00e7\u00e3o de tarifas banc\u00e1rias.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          <\/p>\n\n\n\n

          Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/h3>\n\n\n\n

          Pessoas com c\u00e2ncer t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda <\/strong>sobre os rendimentos de aposentadoria, pens\u00e3o ou reforma, mesmo que tenham sido diagnosticadas ap\u00f3s se aposentarem.<\/p>\n\n\n\n

          \n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

          Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar laudo m\u00e9dico oficial ao INSS ou ao \u00f3rg\u00e3o pagador.<\/p>\n\n\n\n

          Isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra de ve\u00edculos<\/h3>\n\n\n\n

          Pacientes com c\u00e2ncer que apresentem limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas (mesmo que tempor\u00e1rias) podem solicitar isen\u00e7\u00e3o de IPI, IOF, ICMS e IPVA <\/strong>na compra de ve\u00edculos adaptados ou comuns, desde que comprovem a necessidade m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

          Isen\u00e7\u00e3o do IPTU<\/h3>\n\n\n\n

          Alguns munic\u00edpios brasileiros oferecem isen\u00e7\u00e3o total ou parcial do IPTU<\/strong> para pessoas com c\u00e2ncer. Essa regra varia de cidade para cidade, ent\u00e3o \u00e9 preciso consultar a prefeitura local e verificar os crit\u00e9rios e prazos.<\/p>\n\n\n\n

          Veja tamb\u00e9m: <\/p>\n\n\n\n

            \n
          1. Consulta de d\u00e9bitos IPTU: como fazer?<\/a><\/li>\n\n\n\n
          2. Pagar IPTU com Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito: \u00c9 poss\u00edvel? Veja como fazer!<\/a><\/li>\n\n\n\n
          3. Como Pagar IPTU com PIX: Descomplique o Pagamento e Ganhe Controle Financeiro<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            <\/p>\n\n\n\n

            Saque do FGTS e PIS\/PASEP<\/h3>\n\n\n\n

            Al\u00e9m do FGTS, pacientes com c\u00e2ncer ou seus dependentes tamb\u00e9m podem sacar os valores do PIS\/PASEP. <\/strong>A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal ou ao Banco do Brasil, com apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

            \n