Com o aumento da competição no mercado financeiro, a portabilidade de crédito consignado emergiu como um recurso valioso para quem busca melhores condições em empréstimos ativos.

Essencialmente, este mecanismo permite que o devedor transfira sua dívida de crédito consignado de uma instituição financeira para outra que ofereça taxas de juros mais baixas.

Além disso, a modalidade oferece prazos mais adequados ou parcelas mensais reduzidas. É uma ferramenta que proporciona maior controle sobre o planejamento financeiro.

Como funciona a portabilidade no consignado

A portabilidade de empréstimo consignado é a transferência da dívida de uma instituição financeira para outra, com o objetivo principal de conseguir melhores condições de pagamento.

A portabilidade ocorre quando o novo banco quitará o saldo devedor da dívida e posteriormente irá realizar um novo contrato, que deverá conter as novas taxas, prazos e valor da parcela.

Portabilidade com troco

A portabilidade com troco ocorre quando o contrato do consignado é transferido para outro banco com menores taxas e melhores condições de pagamento. Quando a transferência é feita é gerado um saldo extra do saldo devedor e o novo contrato, que é chamado de “troco”.

O Custo Efetivo Total (CET) é o indicador mais importante na análise de uma portabilidade com troco. Seu impacto é central porque ele revela o custo real e final da operação. O CET é composto por taxa de juros, tarifas administrativas, imposto sobre operações financeiras (IOF) e seguros.

Margem consignável no empréstimo consignado

O papel da margem consignável na portabilidade de empréstimo consignado é fundamental, pois ela funciona como uma espécie de limitador do crédito e tem o objetivo de proteger os usuários contra o superendividamento.

A margem funciona como o percentual máximo da renda mensal líquida que pode ser comprometida com o pagamento de parcelas de empréstimos e cartões consignados.

A ideia é garantir que sempre tenha uma parte significativa do salário para cobrir despesas básicas, já que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento.

Como evitar golpes

Evitar golpes hoje em dia é um esforço extremamente necessário. Com o passar dos anos os golpes se tornaram mais sofisticados e até imperceptíveis. Na portabilidade empréstimo consignado não é diferente.

Para evitar golpes fique atento as seguintes situações:

• Custo Efetivo Total (CET): sempre comparar o CET, e não apenas a taxa de juros. O CET inclui todos os encargos e custos da operação, mostrando o valor real que você pagará.
• Sem cobrança de taxas: não deve haver cobrança de tarifas ou custos para o cliente relacionados à troca de informações e transferência de recursos entre os bancos.
• Prazo: o processo pode levar até 5 dias úteis para fazer a transferência dos recursos. Fique atento a prazos fora desse padrão.

Vantagens da portabilidade no crédito consignado

Confira na lista abaixo algumas vantagens de fazer portabilidade de empréstimo consignado.

• Maior prazo: possibilidade de estender o prazo para pagar, aliviando o orçamento.
• Economia: juros mais baixos significam menor custo total do empréstimo.
• Parcelas menores: possibilidade de redução no valor da parcela mensal.
• Organização: possibilidade de unificar dívidas ou simplificar o controle do empréstimo.
• Dinheiro extra (troco): se o novo contrato permitir e houver saldo devedor menor, o solicitante pode receber a diferença em dinheiro na conta.

Requisitos

Trabalhadores CLT, servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem solicitar a portabilidade de empréstimo consignado.

Entenda nos tópicos abaixo quai são os requisitos da modalidade:

Parcelas pagas: é necessário ter pago um número mínimo de parcelas.
Geralmente, as instituições exigem que o cliente tenha pago pelo menos a primeira parcela do contrato.

Quitação pelo novo banco: o saldo devedor atualizado do contrato precisa ser quitado integralmente pela instituição de destino.

Estar vigente: o contrato de empréstimo consignado deve estar ativo e com parcelas em dia.

Além disso, é importante compreender quais são os requisitos do novo banco. Veja quais são:

Não aumentar o saldo: o valor da nova operação não pode ser superior ao saldo devedor da operação a ser portada.

Não aumentar o prazo: o prazo da nova operação não pode ser superior ao prazo restante da operação original.

Informação do DDC: o banco original deve fornecer o Documento Descritivo de Crédito (DDC) em até 5 dias úteis para a nova instituição, contendo informações sobre número do contrato, saldo devedor atualizado, taxa de juros anual, nominal e efetiva, Custo Efetivo Total (CET), prazo total e remanescente.

O que acontece com as parcelas pagas?

As parcelas pagas do empréstimo consignado são usadas para reduzir o saldo devedor. O valor que o novo banco quitou é apenas o saldo restante. É justamente essa redução do saldo devedor que permite o refinanciamento e a liberação do troco.

Beatriz Torres

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