Saber como consultar CPF de pessoa falecida pode ser importante em alguns momentos, como na hora de resolver pendências ou dar entrada em herança.

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Ops, CPF inválido.

O problema é que muitas famílias não sabem onde essa informação está disponível. Neste artigo, vamos explicar quando e por que isso pode ser útil. Vem com a gente!

Por que e quando consultar o CPF de um falecido?

Essa informação pode ajudar a resolver questões legais, financeiras e familiares, como por exemplo:

1. Inventários;
2. Dívidas;
3. Herança;
4. Receita Federal;
5. Encerramento de contas;
6. Previdência e pensão.

Inventário

Ao fazer o inventário, é preciso saber todos os bens, direitos e dívidas da pessoa que faleceu. O CPF é usado para encontrar essas informações nos registros oficiais.

Dívidas

Consultar o CPF ajuda a verificar se a pessoa deixou alguma dívida, como cartão de crédito, empréstimo ou financiamento, evitando assim, surpresas no futuro e ajudando a organizar a vida financeira da família.

Herança

Para dividir corretamente a herança entre os herdeiros, é necessário ter os dados corretos da pessoa que faleceu. O CPF ajuda a confirmar essas informações e fazer a partilha com segurança.

Receita Federal

Mesmo depois da morte, o CPF pode ser usado para enviar declarações do Imposto de Renda em nome do espólio (conjunto de bens deixados).

Também é possível verificar se a pessoa tinha direito a restituição.

Fechamento de contas

Contas bancárias, planos de saúde ou de telefone precisam ser encerrados após a morte. Para isso, muitas empresas exigem o CPF do falecido para confirmar os dados e finalizar o contrato.

Previdência/Pensão

Quem vai solicitar pensão por morte ou outros benefícios do INSS precisa apresentar documentos da pessoa falecida, como o CPF. Ele é necessário para dar entrada no processo e liberar os pagamentos.Quer saber o que é o perdão de dívida? Leia este artigo e descubra – Perdão de dívida: como conseguir “virar a página”!

O primeiro passo: a situação cadastral na Receita Federal

Agora que você já sabe porque é importante consultar o CPF de pessoa falecida, é essencial entender que o primeiro passo é fazer a consulta para verificar a situação cadastral junto à Receita Federal.

1. Acesse o site oficial da Receita Federal
2. Consulta de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF
3. E se o CPF ainda estiver “Ativo”

Acesse o site oficial da Receita Federal

Para essa consulta, entre no site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal). Evite clicar em links de redes sociais ou mensagens de desconhecidos. A consulta é gratuita e pode ser feita por qualquer pessoa que tenha os dados necessários.

Consulta de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF

Esse é o serviço que mostra se o CPF da pessoa falecida já foi cancelado oficialmente.

Para fazer essa consulta:

1. Acesse a página da Receita Federal;
2. Vá até a opção “Comprovante de Inscrição no CPF”;
3. Preencha o número do CPF e a data de nascimento da pessoa falecida;
4. Clique em “Enviar”.

O que deve aparecer: se o óbito já foi registrado, o sistema mostrará a mensagem “CANCELADA POR ÓBITO”.

Mas o que significa essa mensagem? Ela quer dizer que o falecimento foi comunicado à Receita Federal e o CPF da pessoa já foi cancelado. Esse é um passo importante para evitar fraudes e organizar os trâmites legais após a morte.

1. Se o falecido não deixou bens quem paga as dívidas?,
2. Consultar seguro de vida pelo CPF é possível? Veja como fazer!
3. Veja também: Tem direito a valores a receber de pessoas falecidas? Saiba como consultar!

E se o CPF ainda estiver “Ativo”?

Se aparecer como “ATIVO”, mesmo após a morte da pessoa, é preciso informar o falecimento à Receita Federal.

Essa informação é realizada com a certidão de óbito e pode ser feita por meio de um cartório ou com apoio de um contador. Em alguns casos, é necessário apresentar documentos da família e preencher uma declaração.

Quer saber mais sobre como consultar CPF na Receita Federal? Leia este artigo e descubra – CPF na Receita Federal: aprenda a consultar sua situação, dados e pendências fiscais (e evite golpes!).

Consultando dívidas e informações financeiras (Com cautela e acesso legal)

Depois de confirmar o falecimento no CPF, o próximo passo é saber se a pessoa deixou dívidas ou pendências financeiras. Mas é importante ter cuidado: esse tipo de consulta exige documentos e, em alguns casos, autorização judicial.

1. Bancos e instituições financeiras
2. Birôs de crédito
3. Portal e-CAC (Receita Federal)

Bancos e instituições financeiras

Se a pessoa que faleceu tinha conta em banco, é possível consultar saldos e dívidas. Para isso, é necessário apresentar a certidão de óbito e um documento que comprove que você é herdeiro ou inventariante (quem cuida do inventário).

Essa consulta não é feita pela internet. Você deve ir até a agência ou entrar em contato diretamente com o banco onde a pessoa tinha conta.

Birôs de crédito

Também é possível verificar se o CPF da pessoa falecida tem dívidas negativadas. Mas atenção: esse tipo de consulta não pode ser feito por qualquer pessoa.

Mesmo herdeiros precisam apresentar documentos legais, como uma decisão da Justiça (alvará judicial) ou documento de inventariante.

Tanto a Boa Vista quanto a Serasa têm seus próprios procedimentos. Por isso, o ideal é entrar em contato direto com o birô de crédito e pedir orientação sobre como consultar o CPF da pessoa falecida.

Portal e-CAC (Receita Federal)

O e-CAC é o portal da Receita Federal onde se acessam informações como Imposto de Renda, dívidas com o governo e restituições.

Para consultar os dados de uma pessoa falecida no e-CAC, é preciso ser o inventariante e ter um certificado digital ou um código de acesso especial. Essa consulta permite ver:

1. Declarações antigas de Imposto de Renda;
2. Restituições que ainda não foram pagas;
3. Dívidas fiscais ou pendências com a Receita.

Interessante, né? Mas e se a pessoa deixou dívidas? Os herdeiros precisam arcar com elas? É sobre isso que veremos no próximo tópico.

Mas antes, aproveite e leia também – Tem direito a valores a receber de pessoas falecidas? Saiba como consultar!

Dívidas do falecido: o que os herdeiros precisam saber

Quando uma pessoa falece, as dívidas que ela deixou continuam existindo. É importante que os herdeiros saibam como isso funciona para evitar problemas futuros e tomar as decisões certas.

A dívida não “some”

Muita gente acredita que, com a morte, as dívidas desaparecem. Mas isso não é verdade. Se o falecido deixou contas em aberto, elas continuam registradas em seu nome e precisam ser resolvidas.

Herança e dívidas

As dívidas do falecido são pagas com os bens deixados por ele, como imóveis, dinheiro em conta, carros, entre outros. Isso é feito antes da divisão da herança entre os herdeiros.

É importante deixar claro: os herdeiros não assumem essas dívidas no próprio CPF, nem ficam com restrição no nome por causa disso. Eles respondem apenas com os bens que foram herdados.

E se os bens não forem suficientes para honrar com a dívida? Nesse caso, a dívida não precisa ser paga, e os herdeiros ficam livres da responsabilidade.

Importância do inventário

O inventário é o processo legal que organiza todos os bens e dívidas deixados pela pessoa que faleceu. Só com esse processo é possível:

1. Quitar as dívidas corretamente;
2. Dividir o que sobrar entre os herdeiros;
3. Evitar confusões e problemas com bancos, Receita Federal ou Justiça.

Sem inventário, fica muito mais difícil resolver qualquer pendência.

Portanto, se você está passando por esse processo, o melhor a fazer é buscar orientação com um advogado especializado em direito sucessório. Esse profissional vai ajudar a entender os seus direitos, os deveres e como agir corretamente em cada etapa.Entenda o que acontece com as dívidas se o falecido não deixou bens – Se o falecido não deixou bens quem paga as dívidas? Guia completo para tirar todas as suas dúvidas.

Cuidados e segurança ao consultar informações de pessoas falecidas

Consultar dados de uma pessoa que já faleceu exige atenção. Além de seguir o caminho certo, é preciso tomar cuidados para não cair em golpes e, claro, respeitar as leis.

Use apenas canais oficiais

Para consultar o CPF de uma pessoa falecida, use somente os canais oficiais, como o site da Receita Federal e os birôs de crédito reconhecidos como o Boa Vista. Esses sites possuem regras claras e são mais seguros para a sua consulta.

Desconfie de sites suspeitos

Evite qualquer site que prometa certidões milagrosas, consultas “completas” ou acessos facilitados sem documentos.

Muitos desses portais são falsos e podem roubar seus dados ou cobrar por informações que não são confiáveis.

Proteção de dados

Mesmo após a morte, os dados de uma pessoa devem ser tratados com respeito e responsabilidade. A divulgação ou uso incorreto dessas informações pode causar problemas para os familiares e até consequências legais.

Documentação legal

Para acessar dados financeiros mais sensíveis, como dívidas ou saldos bancários, quase sempre será necessário apresentar a certidão de óbito e um documento que comprove sua ligação com a pessoa falecida, como o título de inventariante ou um alvará judicial.

Com esses cuidados, você evita ser vítima de fraude e passa a ter mais tranquilidade no momento de realizar uma consulta judicial.

Conclusão

Como podemos ver, consultar o CPF de uma pessoa falecida pode ser necessário em diferentes situações, como inventário, dívidas, herança e benefícios. O mais importante é fazer tudo com segurança, usando canais oficiais e com os documentos corretos.

Lembre-se: as dívidas não desaparecem, mas também não passam automaticamente para os herdeiros. Assim sendo, sempre que tiver dúvidas, procure ajuda profissional.

Agir com cuidado e respeito faz toda a diferença nesses momentos.E se você quiser consultar o seu CPF e saber se há alguma restrição em seu nome, acesse o site da Acordo Certo. Por lá, você pode fazer a consulta, saber como está seu score de crédito e realizar acordos de dívidas com até 99% de desconto. Até a próxima!👋

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FAQ: Perguntas frequentes

Renata Martins

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Sou formada em Propaganda e Marketing e amo trabalhar com produção de conteúdo. Iniciei na Acordo Certo produzindo Conteúdo, e hoje lidero o time Orgânico da Consumidor Positivo e Acordo Certo. Além de conferir meus conteúdos aqui no blog, você também pode conferir nossos vídeos nas redes sociais da marca, onde levamos informação e dicas financeiras de forma leve e acessível. Ah, gosto de aproveitar meu tempo livre viajando, praticando yoga, dançando, vendo séries e curtindo a companhia da minha cachorrinha Luna. 🐶