Muita gente tem dúvidas se dá para consultar bloqueio judicial pelo CPF. Ainda que pareça difícil, atualmente, fazer essa pesquisa é mais fácil do que parece.

Então, se você entrou na sua conta bancária e viu que o seu saldo está bloqueado por decisão judicial, não se desespere. O primeiro passo é entender qual processo levou a essa decisão para tomar então uma atitude mais acertada.

Neste artigo vamos mostrar o que é um bloqueio judicial, e ensinar você a consultar bloqueio judicial pelo CPF. É só continuar mais 3 minutinhos por aqui. Boa leitura! 

O que é bloqueio judicial? 

O bloqueio judicial é uma medida tomada por um juiz de direito para congelar o dinheiro que uma pessoa tem em suas contas bancárias ou até mesmo em aplicações para honrar com um processo que está em curso.

Geralmente, ele acontece quando a pessoa tem uma dívida não paga, mesmo que o processo ainda não esteja concluído. Isso acontece para que os recursos estejam disponíveis quando sair uma futura decisão judicial.

Por exemplo, vamos imaginar que o José estava tentando começar a vida como um pequeno empresário. Ele montou uma lojinha de roupas e começou a prosperar. Aí contratou uma funcionária.

No entanto, veio uma crise e ele não conseguiu mais tocar o negócio e teve que demitir sua funcionária. Como o José não tinha condição de pagar todo o acerto dela, o que ela fez? Foi à justiça reivindicar os seus direitos.

Então o processo começou a correr na justiça, e nesse tempo o José arrumou um emprego. Em um determinado, sobrou um valor na conta, e quando ele foi conferir o extrato, estava com bloqueio judicial.

Isso aconteceu porque ele não pagou tudo o que devia para sua funcionária, e o juiz determinou o bloqueio daquela quantia para honrar com o processo. Entendeu?

Como saber se existe algum bloqueio judicial no meu CPF?

Para saber se existe algum bloqueio judicial no CPF você deve consultar o site do Tribunal de Justiça do seu estado. Cada estado tem o seu próprio tribunal de justiça para consultar processos judiciais.

Imagine que quando bloquearam a conta do José, mais de 5 anos haviam se passado desde que sua funcionária entrou com o processo, e na correria por um emprego e acertar as contas, ele esqueceu dessa ação.

Então ele decidiu saber porque bloquearam a conta dele. A primeira coisa que ele fez foi conversar com um amigo advogado que falou que era possível fazer a consulta do bloqueio judicial pelo CPF.

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Como consultar bloqueio judicial pelo CPF?

Para consultar um bloqueio judicial pelo CPF é simples. Basta seguir esse passo a passo:

1. entre no site do Tribunal de Justiça do seu estado;
2. vá até a seção “Consulta Processual”;
3. nessa seção informe o número do seu CPF;
4. insira outros dados pessoais como nome completo;
5. clique no botão “Consultar”.

Depois que você fizer a consulta, vai aparecer na sua tela os resultados de todos os processos judiciais que você tem em seu nome. Você pode clicar neles para saber qual está com ordem de bloqueio judicial.

Nessa seção é possível saber detalhes como origem do bloqueio e valor bloqueado. Inclusive, outros pontos importantes sobre a ação em questão.

Como consultar um bloqueio judicial em conta corrente?

Quando uma conta corrente é bloqueada, o banco é obrigado a informar porque ela foi bloqueada, ou seja, ele precisa mostrar quais foram os motivos do bloqueio.

Isso acontece porque podem ocorrer bloqueios indevidos e a pessoa sequer sabe que teve sua conta bloqueada. No nosso exemplo, o bloqueio foi devido, mas poderia acontecer dele não ser um bloqueio devido.

Então, nesse caso, o primeiro passo é entrar em contato com o gerente da conta e descobrir o motivo. Possivelmente ele vai passar o número do processo judicial que motivou o bloqueio da sua conta bancária.

Como consultar bloqueio judicial pelo número do processo?

Com o número do processo em mãos, é possível fazer o mesmo caminho que consultar bloqueio judicial pelo CPF. O passo a passo é o seguinte:

1. acesse o site do Tribunal de Justiça do seu estado;
2. encontre a seção “Consulta Processual”;
3. insira o número do processo que você tem em mãos;
4. clique no botão “Consultar”.

Como a consulta ocorreu diretamente com o processo, então somente dados dele vão aparecer na sua tela. Nesse caso basta ver qual foi o motivo da decisão judicial.

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Estou com bloqueio judicial, como resolver?

Remover um bloqueio judicial da conta bancária nem sempre é simples. Mas é possível conseguir seguindo alguns passos:

1. após identificar o processo, descubra a razão do bloqueio;
2. procure um advogado para apresentar a defesa na ação judicial;
3. reúna alguns documentos que serão solicitados como procuração, cópia do CPF e RG do titular, e extrato dos últimos 3 meses;
4. vá a audiência que for marcada;
5. pague o débito ou faça um acordo judicial.

Voltando ao nosso exemplo, depois que o José descobriu o processo, identificou e procurou um advogado, ele reuniu todos os documentos que foram solicitados.

O advogado dele então orientou o José que ele precisava pagar aquele débito para que o bloqueio judicial da sua conta fosse retirado. O José disse que não tinha toda a quantia para pagar.

Nesse caso, o que o advogado fez? Solicitou uma audiência e lá fez uma proposta de acordo para pagar em 12 meses. Como a funcionária do José aceitou, foi tirado o bloqueio judicial, e o José passou a pagá-la mensalmente.

E se ele tivesse descumprido o acordo? Então tudo o que ele fez não teria mais validade, e um novo bloqueio judicial poderia acontecer na conta dele.

Quanto tempo dura um bloqueio judicial na conta?

O bloqueio judicial, depois da determinação do juiz, dura o dia todo. Dessa forma, qualquer valor que cair na conta nesse período será bloqueado novamente.

Em alguns casos a conta pode ficar bloqueada por mais tempo, uma vez que não há um prazo determinado pela justiça para o dinheiro ficar congelado.

Vale destacar, que mesmo quando a conta é desbloqueada, o valor que foi bloqueado continua congelado, sendo que aquele valor não pode ser mais usado pelo titular da conta até que ele pague a dívida.

Vamos imaginar que a dívida trabalhista do José seja de R$5 mil. A conta dele foi bloqueada e ele tinha R$500 nela. Naquele mesmo dia, ele recebeu R$100 que também foram bloqueados, totalizando R$600.

Passado um dia, a conta dele foi desbloqueada. Ele recebeu mais R$200 e pode usá-lo. Só que os R$600 que já haviam sido bloqueados ficaram congelados, e serão usados para abater a dívida de R$5 mil que ele tem com a funcionária.

Portanto, se ele não fizer um acordo, ou pagar essa dívida, novos bloqueios judiciais podem ocorrer novamente. Por isso, é importante procurar um advogado logo no primeiro bloqueio.

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Quais situações a conta não pode ser bloqueada?

Há situações nas quais os bens de uma pessoa são considerados impenhoráveis, ou seja, eles não podem ser bloqueados. Neste grupo estão:

1. vencimentos de salários;
2. aposentadorias;
3. pensões;
4. poupança com até 40 salários mínimos.

Mas e se os bens impenhoráveis forem bloqueados? Nesse caso é possível entrar com uma petição ao juízo solicitando a liberação dos valores e o desbloqueio dos recursos.

No nosso exemplo, se o José provar que o valor é um vencimento de salário, então ele pode entrar com uma petição para desbloquear aquela quantia. O mesmo vale se o valor estivesse depositado em uma caderneta de poupança.

Qual tipo de dívida pode bloquear conta corrente?

Qualquer ação judicial que não foi paga, pode gerar bloqueio. Além disso, há outros motivos para que isso aconteça, como:

1. CPF irregular;
2. suspeita de lavagem de dinheiro;
3. comprovação da origem de dinheiro;
4. atividade ilegal;
5. sonegação de impostos.

Vale destacar que o bloqueio pode acontecer a qualquer hora do dia, porém, o cancelamento de uma ordem judicial somente pode acontecer antes das 19h.

Conclusão

Conforme vimos neste artigo, o bloqueio judicial acontece por vários motivos, sendo o mais comum deles, a determinação por ordem de um juiz em razão de uma dívida que não foi paga pela pessoa.

Entretanto, se a pessoa está envolvida com lavagem de dinheiro ou alguma atividade ilegal, então ela também pode ter os bens bloqueados em conta corrente, dado que essa determinação pode partir de um juiz.

Vimos que é possível consultar bloqueio judicial pelo CPF acessando o site do tribunal de contas da sua região, e para que a conta seja desbloqueada é preciso fazer o pagamento da dívida, ou então um acordo judicial.

Foi possível entender como consultar bloqueio judicial pelo CPF? Se gostou deste artigo, aproveite e visite outros conteúdos do blog do Acordo Certo. Aqui você pode encontrar mais informações como essa. Até a próxima! 😉

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