Milhares de brasileiros vítimas de fraude no INSS: Descubra se foi afetado

Esquema de R$ 6,3 bilhões já causou demissão do presidente do INSS e a saída do ministro da Previdência

Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União desmantelou um esquema bilionário de fraude no INSS que afetou milhares de aposentados e pensionistas brasileiros. A investigação revelou que 11 entidades associativas realizavam descontos indevidos nos benefícios previdenciários sem autorização dos beneficiários, com desvios estimados em R$6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O escândalo abalou o governo

O escândalo já causou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e a recente saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que pediu demissão após a divulgação da investigação. Documentos indicam que Lupi foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023, mas a primeira providência só foi tomada nove meses depois.

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Como funcionava o golpe

As associações falsificavam assinaturas e documentos para cobrar mensalidades de aposentados e pensionistas, oferecendo serviços como descontos em academias e planos de saúde que, na prática, não tinham estrutura para fornecer. Uma auditoria com 1.300 beneficiários revelou que 97% deles afirmaram nunca ter autorizado os descontos.

Além do presidente do INSS, cinco servidores públicos foram afastados cautelarmente pela Justiça, incluindo o procurador-geral do INSS e diretores da instituição. Seis pessoas foram presas e há ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

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As 11 entidades sob investigação e seus falsos serviços

Entre as entidades investigadas estão a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS), a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) e outras oito organizações. Essas entidades formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais, mas não cumpriam a exigência de obter autorização expressa dos beneficiários.

A investigação constatou que 70% das 29 entidades analisadas não haviam entregado ao INSS a documentação completa para realizar os descontos. Carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo foram apreendidos durante a operação, evidenciando o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Como o governo demorou a agir apesar dos alertas

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Documentos revelam que o ministro Carlos Lupi foi alertado sobre as irregularidades em 12 de junho de 2023, mas se recusou a abordar o assunto naquele momento. Embora tenha reconhecido a gravidade da denúncia, Lupi alegou que não havia como averiguar o caso imediatamente devido ao grande número de beneficiários.

Apenas em março de 2024, nove meses após o alerta, o governo publicou novas regras para os descontos. Contudo, o presidente do INSS, agora demitido, teria agido para criar brechas que permitissem a continuidade das irregularidades. A Polícia Federal abriu 12 inquéritos para investigar a fundo as fraudes após a CGU encontrar indícios criminais.

Verifique agora se você foi vítima

Para descobrir se você teve valores descontados indevidamente, siga os passos:

1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;
3. Clique em “Extrato de benefício”;
4. Selecione o número do seu benefício;
5. Verifique se há descontos de mensalidades associativas;
6. Amplie a busca consultando extratos entre 2019 e 2024.

Como cancelar os descontos e recuperar seu dinheiro

Se identificar cobranças indevidas, você pode:

1. Excluir a mensalidade associativa pelo aplicativo Meu INSS na opção “excluir mensalidade”;
2. Bloquear futuras cobranças através da opção “solicitar bloqueio de mensalidade”;
3. Enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido;
4. Registrar reclamação no Portal Consumidor.gov;
5. Apresentar denúncia na Ouvidoria do INSS através da Plataforma Fala BR.

A investigação levou a operações em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios. Todos os contratos de aposentados e pensionistas com as 11 entidades investigadas foram suspensos por determinação judicial.

Aja agora: Verifique seus extratos e proteja seus benefícios antes que novos descontos indevidos sejam aplicados. O INSS está entrando em contato com as entidades responsáveis pelos descontos, solicitando a devolução dos valores ou a apresentação dos documentos que autorizaram os descontos.

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