Esquema de R$ 6,3 bilhões já causou demissão do presidente do INSS e a saída do ministro da Previdência
Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União desmantelou um esquema bilionário de fraude no INSS que afetou milhares de aposentados e pensionistas brasileiros. A investigação revelou que 11 entidades associativas realizavam descontos indevidos nos benefícios previdenciários sem autorização dos beneficiários, com desvios estimados em R$6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O escândalo abalou o governo
O escândalo já causou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e a recente saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que pediu demissão após a divulgação da investigação. Documentos indicam que Lupi foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023, mas a primeira providência só foi tomada nove meses depois.
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Como funcionava o golpe
As associações falsificavam assinaturas e documentos para cobrar mensalidades de aposentados e pensionistas, oferecendo serviços como descontos em academias e planos de saúde que, na prática, não tinham estrutura para fornecer. Uma auditoria com 1.300 beneficiários revelou que 97% deles afirmaram nunca ter autorizado os descontos.
Além do presidente do INSS, cinco servidores públicos foram afastados cautelarmente pela Justiça, incluindo o procurador-geral do INSS e diretores da instituição. Seis pessoas foram presas e há ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
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As 11 entidades sob investigação e seus falsos serviços
Entre as entidades investigadas estão a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS), a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) e outras oito organizações. Essas entidades formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais, mas não cumpriam a exigência de obter autorização expressa dos beneficiários.
A investigação constatou que 70% das 29 entidades analisadas não haviam entregado ao INSS a documentação completa para realizar os descontos. Carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo foram apreendidos durante a operação, evidenciando o enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Como o governo demorou a agir apesar dos alertas
A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Documentos revelam que o ministro Carlos Lupi foi alertado sobre as irregularidades em 12 de junho de 2023, mas se recusou a abordar o assunto naquele momento. Embora tenha reconhecido a gravidade da denúncia, Lupi alegou que não havia como averiguar o caso imediatamente devido ao grande número de beneficiários.
Apenas em março de 2024, nove meses após o alerta, o governo publicou novas regras para os descontos. Contudo, o presidente do INSS, agora demitido, teria agido para criar brechas que permitissem a continuidade das irregularidades. A Polícia Federal abriu 12 inquéritos para investigar a fundo as fraudes após a CGU encontrar indícios criminais.
Verifique agora se você foi vítima
Para descobrir se você teve valores descontados indevidamente, siga os passos:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Clique em “Extrato de benefício”;
- Selecione o número do seu benefício;
- Verifique se há descontos de mensalidades associativas;
- Amplie a busca consultando extratos entre 2019 e 2024.
Como cancelar os descontos e recuperar seu dinheiro
Se identificar cobranças indevidas, você pode:
- Excluir a mensalidade associativa pelo aplicativo Meu INSS na opção “excluir mensalidade”;
- Bloquear futuras cobranças através da opção “solicitar bloqueio de mensalidade”;
- Enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido;
- Registrar reclamação no Portal Consumidor.gov;
- Apresentar denúncia na Ouvidoria do INSS através da Plataforma Fala BR.
A investigação levou a operações em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios. Todos os contratos de aposentados e pensionistas com as 11 entidades investigadas foram suspensos por determinação judicial.
Aja agora: Verifique seus extratos e proteja seus benefícios antes que novos descontos indevidos sejam aplicados. O INSS está entrando em contato com as entidades responsáveis pelos descontos, solicitando a devolução dos valores ou a apresentação dos documentos que autorizaram os descontos.
Renata Martins
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Sou formada em Propaganda e Marketing e amo trabalhar com produção de conteúdo. Iniciei na Acordo Certo produzindo Conteúdo, e hoje lidero o time Orgânico da Consumidor Positivo e Acordo Certo. Além de conferir meus conteúdos aqui no blog, você também pode conferir nossos vídeos nas redes sociais da marca, onde levamos informação e dicas financeiras de forma leve e acessível. Ah, gosto de aproveitar meu tempo livre viajando, praticando yoga, dançando, vendo séries e curtindo a companhia da minha cachorrinha Luna. 🐶
