Auxílio Maternidade: Qual Valor, Quem Tem Direito e Como Receber em 2024

Ter um filho é um momento único e especial para a vida das mães, pais e familiares da criança, entretanto, sabemos esta mudança gera muitas despesas novas em todo o processo, desde antes do nascimento ou adoção, e durante todo o crescimento do filho.  

Com mais um membro na família, os pais precisam se reorganizar em relação as fianças, então nada melhor do que obter um Auxílio Maternidade, não é mesmo?  

Este é mais um benefício oferecido pela Previdência Social (INSS) e que ajuda milhares de famílias brasileiras principalmente para que consigam se organizar durante este momento tão importante.  

Veja neste conteúdo como dar entrada no seu Auxílio Maternidade, até quando você pode fazer isso e como solicitar o seu. 

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O que é o auxílio maternidade?

O Auxílio Maternidade é um benefício oferecido para as mulheres que precisam se afastar do seu serviço devido o nascimento ou adoção de um filho.  

Seu objetivo é auxiliar as mães a se recuperarem após o parto e oferecer segurança financeira para que lidem com o início da maternidade de forma mais tranquila.  

Este benefício é muito conhecido por outros nomes também: 

• Salário Maternidade 
• Licença maternidade (a ajuda financeira “auxílio maternidade” está atrelada a licença) 
• Licença gestante  
• Salário maternidade 

Auxilio maternidade: quem tem direito?

Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?

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O direito de receber auxílio-maternidade é garantido a todos que trabalham com carteira assinada e contribuem para a Previdência Social INSS, e que precisa pausar temporariamente suas atividades no trabalho por causa do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial de crianças não adotantes, feto natimorto ou aborto não criminoso.

Além disso, é necessário que a pessoa esteja enquadrada em um destes perfis:  

• Trabalhadores empregados com CLT assinada 
• Desempregados, mas que são segurados pelo INSS 
• Empregada doméstico 
• Contribuinte individual ou facultativo 
• Segurado Especial 

Apesar de ser focado para as mulheres mães, o benefício também pode ser solicitado por homens em casos de falecimento da mãe ou em adoção homo afetiva. 

Requisitos para receber

Para receber o auxílio maternidade, também conhecido como salário maternidade, é necessário que:  

• A pessoa tenha se afastado do seu serviço devido o nascimento de um filho, ou teve um aborto não criminoso ou previsto pela lei, ou por realização de adoção ou guarda judicial 
• Solicitar o Auxílio Maternidade em até 5 anos após as situações citadas acima  

Além destes requisitos, também é preciso se enquadrar em um destes cenários: 

• Estar trabalhando e contribuindo para o INSS 
• Estar no período de graça (quando deixa de contribuir para o INSS, mas ainda é segurado e pode usufruir dos benefícios) 
• Estar recebendo outros benefícios do INSS, como Aposentadoria

Como conseguir o auxílio maternidade? (passo a passo)

Para conseguir o Auxílio Maternidade, bata conferir se você atende todos os requisitos e depois solicitar o benefício pelo site ou aplicativo do INSS.  

Confira o passo a passo para pedir pelo aplicativo Meu INSS: 

• Faça o download do app Meu INSS na lojinha de aplicativos do seu celular  
• Faça login com seus dados (é solicitado o CPF) 
• Já logado no aplicativo, clique em “Novo Pedido”  
• Digite o serviço que você quer iniciar: neste caso, procure por “salário maternidade” 
• Depois, na lista, selecione o nome do serviço   
• Agora é só ler as instruções que aparecerão na tela 

Documentos necessários para pedir o Auxílio Maternidade 

• CPF
• Para a mulher que vai se afastar 28 dias antes do parto: atestado médico de gestante; 
• Para casos de adoção: apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial 
• Para casos de guarda: apresentar termo de Guarda com a indicação de que a guarda se destina à adoção 

Diferença entre auxílio maternidade e licença maternidade

A licença maternidade é o afastamento em si das atividades do trabalho, e o Auxílio Maternidade, ou salário maternidade, é o benefício financeiro que a nova mãe ou tutor recebe.   

Todas as mulheres que são seguradas pelo INSS têm o direito de se afastarem das suas atividades de trabalho por 120 dias. Além de tirar estes dias afastadas, também é concedido um valor financeiro, conhecido como auxílio ou salário maternidade. 

Ou seja, um complementa o outro.  

Valor do auxílio maternidade em 2022

O valor do Auxílio Maternidade em 2022 deve ser calculado de acordo com o tipo da segurada, entretanto, a regra diz que o valor não pode ser menor do que um salário mínimo, que em 2022 foi de R$ 1.212,00. 

Veja como fica em cada perfil de segurada:  

Para aquelas que estão empregadas, o valor do salário maternidade será exatamente igual ao seu salário atual na empresa. 

Para empregadas domésticas, o valor será do último salário de contribuição pago pela Previdência Social. 

Para seguradas especiais, o valor será de um salário-mínimo, que em 2022 foi de R$1.212.  

E para as demais seguradas, como contribuintes individuais ou facultativas, MEI ou desempregadas o auxílio maternidade será de 1/12 avos da soma das suas 12 últimas contribuições, em um período máximo de 15 anos. Logo, é necessário somar os últimos 12 salários da contribuição e dividir por 12.

Por exemplo, se a soma dos salários der R$21.000, então, ao dividir por 12, o auxílio maternidade será de R$1.750.  

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Quanto tempo dura o auxílio maternidade

O auxílio maternidade, ou salário maternidade, dura 120 dias (ou 4 meses) em casos de parto, adoção e guarda judicial, e em casos de aborto não criminoso, ele dura 14 dias.  

É importante dizer que o benefício precisa ser pago em até 30 dias depois da aprovação da solicitação e demora em média 45 dias para que a solicitação do auxílio seja aprovada nos canais do INSS, seja pelo site, aplicativo ou telefone.  

E para finalizar: 7 dicas de como usar seu auxílio maternidade 

1. Comprar o enxoval do bebê ou criança adotada
2. Pagar possíveis despesas de saúde, tanto da mãe quanto do filho
3. Pagar despesas com alimentação complementar do bebê ou criança
4. Pagar despesas gerais com locomoção com o filho
5. Pagar contas recorrentes da casa, como conta de luz, energia, aluguel, etc.
6. Pagar dívidas pendentes da família e limpar o nome da mãe ou do pai
7. Criar uma reserva de emergência ou poupança para o filho

Para finalizar, lembre-se que o auxílio maternidade irá substituir uma renda que você já recebe normalmente devido ao seu emprego, então foque em pagar suas despesas básicas normalmente, como com alimentação, saúde, moradia, transporte e educação, ok?  

FAQ: Perguntas Frequentes