Descubra os bancos que vão cobrar pelo PIX e como proteger suas transações do Pix taxado.
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Nos últimos meses, tem um assunto que vem gerando muitas dúvidas e discussões: o PIX taxado. Afinal, vai existir mesmo a taxa do PIX? Quais são as novas regras?
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PIX taxado? A verdade por trás da taxação do PIX
Muita gente anda se perguntando se o PIX vai ser taxado de verdade. A resposta é sim, mas com algumas ressalvas importantes.
Recentemente, aconteceu um anúncio da Caixa Econômica Federal sobre a cobrança de taxas para pessoas jurídicas a partir de julho de 2023. A boa notícia é que, para quem é pessoa física, ou está inscrito em programas sociais, como o Bolsa Família, a cobrança não se aplica.
Mas vamos explicar melhor:
Cada instituição tem o poder de decidir quais tipos de empresas e pessoas jurídicas serão tarifadas. Mas o Banco Central criou algumas regras para essa cobrança.
O principal critério é que a taxa pode ser aplicada quando uma atividade comercial é identificada.
No caso de Empresários Individuais (EIs) e Microempreendedores Individuais (MEIs), a cobrança se aplica nas seguintes situações que configuram atividade comercial:
- Recebimento de valores PIX por QR Code Dinâmico;
- Recebimento de mais de 30 transações com PIX no mês, por conta, através de QR Code estático, chave PIX ou inserção manual dos dados. Neste caso, a tarifa pode ser praticada a partir da 31ª transação;
- Recebimento de transação por usuário pagador pessoa jurídica que inicia a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao PIX Cobrança;
- Uso exclusivo da conta para fins comerciais, conforme previsto no contrato entre o usuário e a instituição financeira ou de pagamento detentora da conta.
No caso de outras pessoas jurídicas, a cobrança ocorre quando:
- O usuário pagador é uma pessoa natural, ou seja, quando a pessoa jurídica recebe valores;
- O usuário pagador pessoa jurídica inicia a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança.
Esses critérios garantem uma cobrança justa e alinhada às atividades comerciais das empresas.
Como vai funcionar a taxa do PIX?
A taxa do Pix não é uma fórmula única para todos os bancos.
Cada instituição define seus próprios parâmetros, como porcentagens do valor da transação, tarifas mínimas e máximas. Veja exemplos abaixo.
Quais bancos vão taxar o PIX? Descubra aqui!
Além da Caixa, outros bancos estão adotando a taxa no Pix.
Cada instituição tem suas próprias regras, mas os principais pontos a serem observados incluem o valor da transação e a categoria do usuário (pessoa física ou jurídica).
Veja exemplos:
Itaú
Pix de Transferência para Pessoa Jurídica: 1,45% do valor da transação, e mínimo de R$1,75 e máximo de R$ 9,60. Tarifas incidem sobre transações que excedam os planos contratados, que oferecem de 10 a 22 transações gratuitas. A taxação é aplicada principalmente a transações de pessoa jurídica.
Banco do Brasil
No BB, a taxação é aplicada principalmente a transações de pessoa jurídica. As condições são:
- Pix de Transferência: Tarifa de 0,99% do valor enviado. Mínimo de R$1,00 e máximo de R$10,00.
- Pix para Recebimentos via QR Code: Tarifa de 0,99% do valor recebido, limitado a R$140,00.
Bradesco
No Bradesco, o PIX taxado é aplicado a diversas modalidades e principalmente a transações de pessoa jurídica. Veja mais:
- Pix para Recebimentos via QR Code (EIS e MEIs): 1,40% do valor, com mínimo de R$0,90 e máximo de R$145,00.
- Pix de Transferência: 1,40% do valor. Mínimo de R$1,65 e máximo de R$9,00.
- Pix Saque: Tarifa de R$2,50 a cada Pix.
- Pix Troco: Tarifa de R$2,50 a cada Pix.
Banrisul
No banco Banrisul, são isentas as tarifas de transferências via Pix para clientes pessoas jurídicas com pacotes de tarifas cadastrados e transações realizadas por pessoas físicas, empreendedores individuais e MEIs. Confira detalhes:
- Envio de Pix para outras instituições: 0,90% do valor transferido. Mínimo de R$0,50 e máximo de R$9,90.
- Pix Compra: 0,90% sobre o valor recebido. Mínimo de R$0,50 e máximo de R$99,00.
Estas são as regras atuais de alguns dos principais bancos em relação à taxa no Pix.
Importante notar que a taxação, em sua maioria, incide sobre transações de pessoa jurídica. Além disso, é crucial verificar as condições específicas do seu banco para garantir uma compreensão completa das tarifas associadas às transações PIX.
PIX taxado pessoa física e pessoa jurídica: entenda as diferenças
A distinção entre pessoa física e jurídica é crucial na hora de entender como a taxa do Pix se aplica.
Enquanto as pessoas físicas, em sua maioria, continuam isentas, as empresas, MEIs e alguns empreendedores individuais podem enfrentar essas taxas.
Quanto é a taxa do PIX?
Ah, essa é uma pergunta que não quer calar! O valor máximo do Pix varia de acordo com o banco e a categoria do usuário. As taxas, por sua vez, podem ter mínimos e máximos estabelecidos.
Fiquem de olho nos detalhes para não serem pegos de surpresa na hora da transação.
Vai cobrar taxa de PIX em 2023 e 2024? O futuro do PIX taxado
Muita gente se pergunta sobre o futuro, se a cobrança de taxa no PIX vai continuar nos próximos anos.
A verdade é que, por enquanto, as pessoas jurídicas terão sim o PIX taxado, assim como foi em 2023, e até o momento a regra permanecerá em 2024. Mas vale a pena ficar de olho nas atualizações do seu banco e nas notícias para estar sempre bem informado.
E para finalizar: cuidado com golpes! Previna-se e monitore seu CPF gratuitamente!
Agora, uma dica valiosa: com as mudanças no PIX, é essencial ficar atento a possíveis golpes. Aqui no Acordo Certo, oferecemos um serviço de monitoramento de CPF gratuito. Assim, você pode se prevenir contra fraudes e garantir a segurança das suas transações. Não deixe de cuidar do seu precioso dinheiro, ok?
Esperamos que este guia tenha ajudado a esclarecer as dúvidas sobre o PIX taxado. Como sempre, estamos aqui para manter você bem atualizado para qualquer novidade no mundo das finanças. Conte com a gente!
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FAQ: Perguntas frequentes
É cobrado taxa no PIX para CNPJ?
A cobrança de tarifa no PIX para pessoa jurídica foi prevista desde o lançamento do sistema em novembro de 2020, embora nem todos os bancos tenham repassado inicialmente esse custo aos clientes. Essa taxa agora está em vigor para garantir a sustentabilidade do sistema e alinhar-se às diretrizes do Banco Central. Empresas com CNPJ devem estar cientes dessa cobrança, compreender as mudanças nas políticas de cobrança do PIX e ajustar sua gestão financeira de acordo, garantindo transparência e eficácia no planejamento financeiro.
Banco Central autoriza cobrança de taxa no PIX?
A autorização para a cobrança de tarifas no PIX para clientes pessoa jurídica é concedida pelo Banco Central e tem sido incorporada por diversas instituições bancárias. Isso significa que, de acordo com as diretrizes estabelecidas, é permitido que os bancos apliquem tarifas em transações PIX realizadas por empresas. Essa medida visa regular o sistema de pagamento instantâneo e oferece flexibilidade aos bancos para adotarem políticas que sustentem a operação do PIX.
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