Pix Taxado: Entenda as Regras do Banco Central e Previna-se

Nos últimos meses, tem um assunto que vem gerando muitas dúvidas e discussões: o PIX taxado. Afinal, vai existir mesmo a taxa do PIX? Quais são as novas regras? 

Aproveita para pegar um café e sentar com a gente, que vamos explicar tudo tim tim por tim tim.

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PIX taxado? A verdade por trás da taxação do PIX

Muita gente anda se perguntando se o PIX vai ser taxado de verdade. A resposta é sim, mas com algumas ressalvas importantes. 

Recentemente, aconteceu um anúncio da Caixa Econômica Federal sobre a cobrança de taxas para pessoas jurídicas a partir de julho de 2023. A boa notícia é que, para quem é pessoa física, ou está inscrito em programas sociais, como o Bolsa Família, a cobrança não se aplica.

Mas vamos explicar melhor: 

Cada instituição tem o poder de decidir quais tipos de empresas e pessoas jurídicas serão tarifadas. Mas o Banco Central criou algumas regras para essa cobrança. 

O principal critério é que a taxa pode ser aplicada quando uma atividade comercial é identificada.

No caso de Empresários Individuais (EIs) e Microempreendedores Individuais (MEIs), a cobrança se aplica nas seguintes situações que configuram atividade comercial:

1. Recebimento de valores PIX por QR Code Dinâmico;
2. Recebimento de mais de 30 transações com PIX no mês, por conta, através de QR Code estático, chave PIX ou inserção manual dos dados. Neste caso, a tarifa pode ser praticada a partir da 31ª transação;
3. Recebimento de transação por usuário pagador pessoa jurídica que inicia a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao PIX Cobrança;
4. Uso exclusivo da conta para fins comerciais, conforme previsto no contrato entre o usuário e a instituição financeira ou de pagamento detentora da conta.

No caso de outras pessoas jurídicas, a cobrança ocorre quando:

1. O usuário pagador é uma pessoa natural, ou seja, quando a pessoa jurídica recebe valores;
2. O usuário pagador pessoa jurídica inicia a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança.

Esses critérios garantem uma cobrança justa e alinhada às atividades comerciais das empresas. 

Como vai funcionar a taxa do PIX? 

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A taxa do Pix não é uma fórmula única para todos os bancos. 

Cada instituição define seus próprios parâmetros, como porcentagens do valor da transação, tarifas mínimas e máximas. Veja exemplos abaixo. 

Quais bancos vão taxar o PIX? Descubra aqui!

Além da Caixa, outros bancos estão adotando a taxa no Pix. 

Cada instituição tem suas próprias regras, mas os principais pontos a serem observados incluem o valor da transação e a categoria do usuário (pessoa física ou jurídica). 

Veja exemplos: 

Itaú

Pix de Transferência para Pessoa Jurídica: 1,45% do valor da transação, e mínimo de R$1,75 e máximo de R$ 9,60. Tarifas incidem sobre transações que excedam os planos contratados, que oferecem de 10 a 22 transações gratuitas. A taxação é aplicada principalmente a transações de pessoa jurídica. 

Banco do Brasil

No BB, a taxação é aplicada principalmente a transações de pessoa jurídica. As condições são: 

1. Pix de Transferência: Tarifa de 0,99% do valor enviado. Mínimo de R$1,00 e máximo de R$10,00.
2. Pix para Recebimentos via QR Code: Tarifa de 0,99% do valor recebido, limitado a R$140,00.

Bradesco

No Bradesco, o PIX taxado é aplicado a diversas modalidades e principalmente a transações de pessoa jurídica. Veja mais: 

1. Pix para Recebimentos via QR Code (EIS e MEIs): 1,40% do valor, com mínimo de R$0,90 e máximo de R$145,00.
2. Pix de Transferência: 1,40% do valor. Mínimo de R$1,65 e máximo de R$9,00.
3. Pix Saque: Tarifa de R$2,50 a cada Pix.
4. Pix Troco: Tarifa de R$2,50 a cada Pix.

Banrisul

No banco Banrisul, são isentas as tarifas de transferências via Pix para clientes pessoas jurídicas com pacotes de tarifas cadastrados e transações realizadas por pessoas físicas, empreendedores individuais e MEIs. Confira detalhes: 

1. Envio de Pix para outras instituições: 0,90% do valor transferido. Mínimo de R$0,50 e máximo de R$9,90.
2. Pix Compra: 0,90% sobre o valor recebido. Mínimo de R$0,50 e máximo de R$99,00.

Estas são as regras atuais de alguns dos principais bancos em relação à taxa no Pix. 

Importante notar que a taxação, em sua maioria, incide sobre transações de pessoa jurídica. Além disso, é crucial verificar as condições específicas do seu banco para garantir uma compreensão completa das tarifas associadas às transações PIX.

PIX taxado pessoa física e pessoa jurídica: entenda as diferenças

A distinção entre pessoa física e jurídica é crucial na hora de entender como a taxa do Pix se aplica. 

Enquanto as pessoas físicas, em sua maioria, continuam isentas, as empresas, MEIs e alguns empreendedores individuais podem enfrentar essas taxas.

Quanto é a taxa do PIX?

Ah, essa é uma pergunta que não quer calar! O valor máximo do Pix varia de acordo com o banco e a categoria do usuário. As taxas, por sua vez, podem ter mínimos e máximos estabelecidos. 

Fiquem de olho nos detalhes para não serem pegos de surpresa na hora da transação.

Vai cobrar taxa de PIX em 2023 e 2024? O futuro do PIX taxado

Muita gente se pergunta sobre o futuro, se a cobrança de taxa no PIX vai continuar nos próximos anos. 

A verdade é que, por enquanto, as pessoas jurídicas terão sim o PIX taxado, assim como foi em 2023, e até o momento a regra permanecerá em 2024. Mas vale a pena ficar de olho nas atualizações do seu banco e nas notícias para estar sempre bem informado.

E para finalizar: cuidado com golpes! Previna-se e monitore seu CPF gratuitamente!

Agora, uma dica valiosa: com as mudanças no PIX, é essencial ficar atento a possíveis golpes. Aqui no Acordo Certo, oferecemos um serviço de monitoramento de CPF gratuito. Assim, você pode se prevenir contra fraudes e garantir a segurança das suas transações. Não deixe de cuidar do seu precioso dinheiro, ok? 

Esperamos que este guia tenha ajudado a esclarecer as dúvidas sobre o PIX taxado. Como sempre, estamos aqui para manter você bem atualizado para qualquer novidade no mundo das finanças. Conte com a gente!

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