O direito ao voto é a nossa forma mais direta de exercer a democracia. Mas o que fazer para regularizar o título de eleitor que foi cancelado e suspenso?

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Nessas situações é importante saber qual é o motivo que levou ao cancelamento e suspensão para então resolver o problema e voltar a ter o direito ao voto.

Em alguns casos, a regularização do título de eleitor é mais simples do que parece, já em outros, a regularização pode demandar mais tempo.

Neste artigo vamos mostrar como você pode regularizar título de eleitor, e voltar a exercer a sua cidadania, ajudando assim a fortalecer a democracia do país. É só ficar mais 3 minutinhos por aqui! 😉

Como saber se meu título de eleitor está regularizado?

Muita gente pode ter dúvidas se o título de eleitor está ou não regularizado. Ainda mais em ano eleitoral, onde queremos contribuir com a democracia do nosso país, e até mesmo na nossa cidade, elegendo os nossos representantes.

Vale dizer que alguns motivos podem fazer com que um título de eleitor esteja suspenso, ou até mesmo cancelado. E isso implica em várias limitações.

Afinal, ter o título regular não só é necessário para exercer o direito ao voto, como também para diversas outras situações, como:

1. Entrar em um cargo em concurso público;
2. Fazer a matrícula em uma universidade pública;
3. Tirar o passaporte;
4. Votar nas eleições.

E como saber se o meu número do título de eleitor por CPF está regular? O caminho é bem simples. O primeiro passo é entrar no site do TSE, lá dentro é só você:

1. Encontrar e clicar na aba “Serviços”;
2. Clicar em “Situação Eleitoral”;
3. Preencher o campo com o seu CPF.

Assim você já saberá se o seu título está regular ou não. Em caso de irregularidades, é preciso fazer a regularização antes do fechamento do cadastro eleitoral — verifique o prazo vigente diretamente no site do TSE. Então é bom se atentar.

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Quem precisa regularizar o título de eleitor?

Normalmente, o título de eleitor fica regularizado. Somente por alguns motivos excepcionais é que ele é suspenso ou cancelado. Nesses casos é crucial fazer a regularização. Encaixa-se neste grupo, pessoas que:

1. Não votaram em 3 eleições consecutivas sem justificar a ausência, sendo cada turno considerada uma eleição;
2. Não fizeram a revisão do eleitorado no município onde vota;
3. Não pagaram a multa por não votar nas 3 eleições anteriores.

Portanto, se você se encaixa em alguma dessas situações é essencial regularizar título de eleitor para votar e também para as demais situações que falamos no início deste artigo.

Quanto tempo leva para regularizar o título eleitoral?

Uma dúvida bastante comum que pode surgir é o tempo que demora para regularizar título de eleitor. A boa notícia é que o processo é rápido, e geralmente é concluído em um único dia.

Porém, é preciso dizer que existem casos que possuem pendências mais complexas, e então demanda mais tempo para que a situação seja regularizada. Vamos imaginar algumas situações.

Considere que o Antônio tem uma multa pendente com o TSE. Para regularizar título de eleitor, ele precisa pagar essa multa no site do TSE ou em um banco. Assim que houver a confirmação do pagamento, o título é regularizado.

Agora imagine a Ana que mudou de endereço. Ela precisa somente atualizar o que já está cadastrado, e então em alguns dias já estará com ele regularizado.

Por fim, vamos pensar que o Pedro não foi votar nas últimas 3 eleições e não justificou o voto. Ele então vai precisar pagar uma multa e ainda apresentar um documento que comprove sua ausência nas eleições. Viu só como cada caso é um caso?

Como regularizar o título de eleitor?

Um título de eleitor pode ser suspenso ou cancelado. A suspensão acontece quando há uma condenação criminal, improbidade administrativa ou recusa de cumprimento de serviço militar.

Nesses casos a regularização é mais complexa, pois será necessário o cumprimento da exigência. Por exemplo, em caso de recusa no alistamento do serviço militar, é preciso se alistar para poder ter acesso ao título de eleitor.

Já no caso de condenação criminal, o acesso ao título só estará disponível quando a pena for devidamente cumprida. Para casos de cancelamento do título, a regularização é um pouco mais simples, e pode ser feita pela internet ou presencialmente.

• Leia também – Consultar FGTS pelo CPF: passo a passo de como fazer

Regularizar título de eleitor cancelado pela internet

Para regularizar a situação de um título pela internet, o caminho é simples:

1. Entre no site do TSE e acesse a opção Autoatendimento Eleitoral que está disponível no canto superior direito da página;
2. Depois clique na alternativa “Título Eleitoral”;
3. Encontre a opção “Regularize seu título eleitoral cancelado”;
4. Preencha o formulário e envie os documentos solicitados.

Assim que for feito o envio, você receberá um número de protocolo e poderá fazer o acompanhamento do andamento do processo na aba “Acompanhe uma solicitação”.

Onde regularizar título de eleitor presencialmente?

A regularização do título de eleitor pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral mais próximo de você. Lembrando que o agendamento precisa ser feito diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao acessar o site, basta:

1. Clicar na aba eleitor;
2. Selecionar a opção “Atendimento Online”;
3. Escolher a aba “Agendamento para atendimento presencial”.

No dia e hora marcados é só comparecer ao cartório eleitoral. Lembrando que o agendamento também pode ser feito por WhatsApp ou e-mail da zona eleitoral.

Dependendo do estado, também é possível ser atendido nos postos eleitorais que são instalados nas unidades do Poupatempo. Nesse caso o agendamento pode ser realizado pelo site: www.poupatempo.sp.gov.br.

Quais as consequências do título de eleitor cancelado?

Ter o título de eleitor cancelado pode trazer uma série de consequências significativas para o cidadão. Além de perder a capacidade de votar, que é a expressão máxima da cidadania, a pessoa ainda enfrenta restrições em diversas áreas da vida.

Sem a regularização do título, você fica impossibilitado de:

1. Tirar ou renovar documentos importantes como passaporte e carteira de identidade;
2. Receber salários de funções públicas;
3. Participar de concorrências públicas ou administrativas;
4. Obter empréstimos em instituições financeiras públicas;
5. Inscrever-se em concursos ou assumir cargos públicos;
6. Renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo.

Especificamente, no estado do Rio de Janeiro, o não comparecimento ao cadastramento biométrico obrigatório também pode levar ao cancelamento do título.

E o título de eleitor cancelado suspende o CPF?

Muita gente tem dúvidas se o título de eleitor cancelado suspende o CPF. Vale dizer que em regra o cancelamento do título não suspende o CPF.

Entretanto, conforme dissemos, o cancelamento do título de eleitor traz inúmeras consequências negativas, como a própria impossibilidade de tirar o passaporte, ou até mesmo atuar em concurso público.

E o título de eleitor cancelado impede contratação?

Ainda que não seja uma regra no setor privado, o título de eleitor cancelado pode gerar problemas e impedir a contratação em algumas situações, como:

1. Concurso público: o cancelamento do título é um dos requisitos que impede uma pessoa de se inscrever em concurso, mesmo que já tenha sido aprovada, não poderá tomar posse;
2. Cargos públicos: a pessoa que tem o CPF cancelado também não pode tomar posse em cargos públicos, como servidor ou professor, afinal, é preciso apresentar a certidão de quitação eleitoral;
3. Empresas privadas: algumas empresas que têm contrato com o governo exigem a certidão de quitação eleitoral dos candidatos, podendo o cancelamento do título ser um impeditivo para atuar nessas organizações.

Qual a diferença entre título de eleitor cancelado e suspenso?

A diferença entre o título cancelado e suspenso é simples. Quando seu título é cancelado, geralmente é porque você deixou de votar em três eleições sem justificar sua ausência ou alguma outra pendência com a Justiça Eleitoral.

Isso significa que, até você regularizar sua situação, não pode votar nem realizar atividades que exigem a quitação eleitoral, como tirar passaporte e assumir cargos públicos.

Por outro lado, ter o título suspenso está relacionado a situações específicas que limitam seus direitos políticos por um tempo.

O que causa a suspensão do título de eleitor?

A suspensão do título de eleitor acontece, por exemplo, se você não cumprir o serviço militar obrigatório ou até mesmo se recebeu uma condenação criminal com decisão final.

Ela também se aplica a casos de improbidade administrativa, que é quando pessoas que trabalham para o governo usam a máquina pública para benefício próprio.

Durante o período de suspensão, você fica impedido de votar e de exercer outros direitos civis, como os mencionados anteriormente.

Vale dizer, porém, que a suspensão é, na maioria das vezes, temporária e se resolve assim que a situação que a causou for regularizada, como o alistamento do serviço militar ou o cumprimento da pena determinada pela Justiça.

• Leia mais – Como consultar CNH pelo CPF: Passos rápidos.

Com título de eleitor suspenso pode trabalhar?

O título de eleitor suspenso não impede você de trabalhar em empresas privadas. Porém, em alguns casos específicos no momento da contratação, a empresa pode exigir a certidão de quitação eleitoral.

Se você está para entrar em algum concurso público, ter o título suspenso também pode impedir você de tomar posse naquele momento.

Conclusão

Conforme vimos neste artigo, regularizar título de eleitor cancelado ou suspenso é mais fácil do que parece, mas é preciso colocar as pendências com a justiça em dia.

Você pode perceber que é diferente o cancelamento da suspensão do título, e por isso é preciso entender em qual situação se encaixa o seu título de eleitor.

Uma vez que você saiba o que motivou o cancelamento e a suspensão, então é só seguir o caminho que apontamos para regularizar a sua situação.

Foi possível compreender como regularizar título de eleitor? Se gostou deste artigo, visite o blog do Acordo Certo para ler outras matérias como essa.

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Renata Martins

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Sou formada em Propaganda e Marketing e amo trabalhar com produção de conteúdo. Iniciei na Acordo Certo produzindo Conteúdo, e hoje lidero o time Orgânico da Consumidor Positivo e Acordo Certo. Além de conferir meus conteúdos aqui no blog, você também pode conferir nossos vídeos nas redes sociais da marca, onde levamos informação e dicas financeiras de forma leve e acessível. Ah, gosto de aproveitar meu tempo livre viajando, praticando yoga, dançando, vendo séries e curtindo a companhia da minha cachorrinha Luna. 🐶