Auxílio Estudantil: saiba o que é, como funciona e quem tem esse direito

Já imaginou se você se formasse no ensino médio, participasse do Enem e durante esse período recebesse algo em torno de R$ 9.200 do MEC? Esse é o programa Pé-de-Meia lançado pelo governo federal, também conhecido como auxílio estudantil.

O objetivo desse programa é incentivar os jovens de baixa renda a continuarem estudando após o ensino fundamental, uma vez que em boa parte do Brasil, os jovens menos favorecidos financeiramente acabam abandonando os estudos.

Neste artigo, vamos mostrar como funciona o auxílio estudantil, quem é elegível a ele, e como você pode fazer para ter acesso. Ficou interessado? Então vem com a gente! 😉

O que é o auxílio estudantil?

O auxílio estudantil, também conhecido como programa pé de meia, foi lançado no dia 26 de janeiro com o objetivo de recompensar alunos de baixa renda matriculados no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio.

Esse programa tem como foco alunos de 14 a 24 anos de idade que estão matriculados no ensino médio regular da rede pública, bem como para estudantes com idade entre 19 a 24 anos, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para receber os valores, o aluno precisa ter uma poupança social digital, sendo que ela não será considerada no cálculo da renda familiar para concessão de outros benefícios.

Então, imagine que o Lucas, filho da dona Maria que recebe o Bolsa Família, terminou o ensino fundamental. Eles moram em um bairro periférico na grande cidade.

O Lucas estava pensando em parar os estudos, mas quando ele descobriu esse auxílio estudantil, viu que poderia ir mais longe, e até mesmo sonhar em ter uma profissão.

E o bom é que o auxílio que ele recebe não conta como renda, então a dona Maria não deixa de receber o Bolsa Família e pode continuar sustentando a casa.

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Como funciona o auxílio estudantil?

Conforme antecipamos, o auxílio estudantil é um valor que será pago para os estudantes de baixa renda para que eles cursem os 3 primeiros anos do ensino médio e prestem a prova do Enem.

Atualmente, o Brasil enfrenta uma taxa de evasão nessa fase da vida de 7,5%, o que continua comprometendo a renda dessas famílias. 

Afinal, pesquisas já apontam que o salário de estudantes que concluem o ensino médio é de 104% maior do que aqueles que não concluíram os estudos.

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Quem tem direito ao auxílio estudantil?

Em 2024 para ser elegível ao Programa Pé-de-Meia, é preciso cumprir alguns requisitos, como:

1. ter entre 14 e 24 anos;
2. ser um estudante de baixa renda;
3. estar matriculado no ensino médio regular no 1º, 2º e 3º ano;
4. pertencer a famílias inscritas no Bolsa Família no início do ano letivo;
5. estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Vale destacar que para os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), os incentivos ainda serão disciplinados em ato do Ministério da Educação.

Portanto, como o Lucas é um estudante de baixa renda, que vai se matricular no 1º ano do ensino médio, tem 15 anos e sua família é inscrita no Bolsa Família, ele tem direito ao benefício.

Mas e se o Lucas não tiver o CPF? Então ele precisa ir no site da Receita Federal, fazer a inscrição e na mesma hora receber o número do seu CPF.

Qual o valor do auxílio estudantil 2024?

Para estimular o jovem a concluir o ensino médio, o pagamento de valores é feito em etapas, sendo que o estudante que comprovar frequência na escola, receberá até R$2 mil reais a cada ano.

E não só isso: se ele concluir o ano sem repetir, ele ainda tem R$1 mil depositado em uma poupança, o que estimula ele a continuar os estudos. De modo geral, os incentivos serão divididos da seguinte forma:

1. Incentivo Matrícula – R$200 pagos na efetivação da matrícula no início do ano letivo.
2. Incentivo Frequência – R$1.800 pagos em 9 parcelas de R$200 entre os meses de março a junho e agosto a novembro para estudantes com frequência mínima de 80%.
3. Incentivo Conclusão – R$1.000 pagos ao final do ano letivo para o estudante aprovado e que tenha participado de avaliações educacionais.
4. Incentivo Enem – R$200 pago após a participação no Enem, sendo esse benefício exclusivo para estudantes da 3ª série do ensino médio.

Vale destacar que o valor do incentivo conclusão, apesar de ser pago sempre ao final do ano letivo, só pode ser sacado na conclusão do ensino médio. O bom é que o valor rende juros de poupança durante todo esse tempo.

Vamos entender isso na prática? O Lucas fez sua matrícula em fevereiro, e então ele recebeu R$ 200. Como ele frequenta a escola sem faltar, passou a receber R$ 200 por mês a partir de março até junho, não recebeu em julho e depois recebeu de agosto a novembro.

Quando ele se formou no 1º ano, ele recebeu R$ 1 mil, que ficou depositado na sua poupança, sem que ele pudesse sacar.

Os anos passaram, e o Lucas concluiu o 2º e 3º ano. Ele continuou recebendo os benefícios, e ao final do terceiro ano, ele tinha R$ 3 mil na sua poupança acrescido dos juros. Legal, né?

Ah, e depois que ele prestou o Enem, ele ainda recebeu mais R$ 200. Agora ele está formado, e com um pé de meia para começar a vida.

Leia também – Como criar conta gov.br: passo a passo simples.

Como se inscrever no Auxílio Estudantil 2024?

Para receber o benefício não é preciso fazer a inscrição. Basta apenas que o aluno se enquadre dentro dos critérios, e providencie o seu CPF.

Vale destacar que a família precisa estar recebendo o Bolsa Família e com cadastro regularizado no Cadastro Único. De qualquer modo, é possível consultar o CRAS da sua cidade para saber mais sobre como será o pagamento.

Outra exigência é que o estudante tenha uma poupança em seu nome para receber os valores. Lembrando que ela pode ser a própria poupança social da Caixa.

Por que o auxílio estudantil é tão importante?

O programa Pé de Meia surge para diminuir a evasão escolar, e é importante para melhorar a condição de vida dos jovens que nascem diante de condições adversas.

Dessa forma, eles passam a ter um incentivo para continuar estudando, e ao chegar ao final do 3º ano do ensino médio, podem, inclusive, sonhar em fazer uma faculdade, ter uma profissão e um futuro melhor pela frente.

Até porque, a maior parte das universidades públicas já possuem cotas para estudantes vindos de escola pública, o que contribui para os jovens seguirem adiante.

Dessa forma, o Lucas que estava pensando em parar os estudos no 9º ano do Ensino Fundamental, continuará estudando, até se formar no ensino médio.

Isso vai garantir a ele mais condições de receber um salário maior, e até mesmo poderá ingressar em uma universidade por meio do ProUni, fazer o curso que sempre sonhou e garantir uma condição de vida melhor para sua família. Imagina o orgulho da dona Maria?

O novo programa foi elogiado por setores ligados à educação pública, organizações sociais e secretários de educação. Inclusive, ele minimiza a evasão escolar que teve um aumento durante a pandemia, fazendo o Brasil voltar para o mapa da fome.

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Quanto tempo leva para o recebimento do Auxílio Estudantil?

Sendo elegível a receber o benefício, e estando com o cadastro em dia no CadÚnico, o estudante pode receber o auxílio de acordo com as etapas do Programa.

De 2025 para frente, os pagamentos começarão em março, porém, em 2024, como o programa foi criado recentemente, o valor de R$ 200 da matrícula será pago entre março e abril, e os pagamentos referentes à frequência escolar serão nas seguintes datas:

1. primeira parcela: entre 29/4 a 6/5;
2. segunda parcela: entre 27/5 a 3/6;
3. terceira parcela: entre 24/6 a 1/7;
4. quarta parcela: entre 26/8 a 2/9;
5. quinta parcela: entre 30/9 a 7/10;
6. sexta parcela: entre 28/10 a 4/11;
7. sétima parcela: entre 25/11 a 2/12;
8. oitava parcela: entre 23/12 a 30/12.

Como podemos ver, esse ano, ao invés de 9 parcelas, serão apenas 8, ou seja, o incentivo de frequência será de R$ 1.600. No entanto, em 2025 o valor já passa a ser de R$ 1.800.

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Conclusão

Como pudemos ver ao longo deste artigo, o Programa Pé de Meia visa trazer mais democratização para o ensino médio, evitando a evasão escolar, e permitindo que estudantes de baixa renda tenham mais oportunidades.

Esse benefício será dividido em etapas, sendo pago um valor pela matrícula, outro pela frequência escolar, outro pela conclusão do ano letivo e outro pela prestação da prova no Enem.

Com isso o Brasil dá um salto importante para diminuir a desigualdade social, melhorar a condição de vida de jovens que moram em locais periféricos, e garantir um futuro melhor para todos.

Foi possível entender o que é o auxílio estudantil? Então aproveite e visite o blog do Acordo Certo para ver mais notícias como essa.

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