Quer tirar sua carteira de motorista mas o processo está muito caro? Veja se o seu estado aderiu ao programa CNH Social, que torna o processo de habilitação gratuito. Confira aqui!

O que é CNH Social

Já pensou não ter que pagar para tirar sua carteira de motorista? Sim, isso é possível através do Programa CNH Social, que é oferecido pela maioria dos estados do Brasil. 

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Ao cumprir os requisitos para se inscrever, você pode ser escolhido para iniciar seu processo de primeira habilitação de forma totalmente gratuita.  

Abaixo explicamos tudo sobre o programa e te ensinamos a participar.  

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O que é CNH Social? 

A CNH Social (também conhecida como CNH gratuita, CNH de graça ou Habilitação Gratuita) é um programa implementado pelo Governo que tem o objetivo e propósito de encorajar cidadãos de baixa renda a tirarem a carteira de motorista. Por meio dessa iniciativa, é possível tirar de graça a primeira habilitação, e ainda é possível escolher entre as categorias A (moto) ou B (carro). 

Quem tem direito ao CNH Social? 

Veja quem tem direito a participar do programa do Governo:  

  1. É preciso ter idade superior a 18 anos
  2. Estar desempregado há mais de um ano ou ser ex-presidiário com renda mensal de até dois salários-mínimos
  3. Não pode haver histórico de habilitação anterior

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Quais os requisitos do programa CNH Social 

Estes são os critérios para tirar no Detran CNH Social:  

  1. Ter uma renda familiar de até 2 (dois) salários-mínimos 
  2. Ser maior de 18 anos 
  3. Possuir habilidades de leitura e escrita 
  4. Estar desempregado por, pelo menos, 1 (um) ano 
  5. Usar um dos benefícios sociais do Governo, como o Bolsa Família e Chapéu de Palha (Pernambuco) 
  6. Ser aluno da rede pública, com um bom desempenho acadêmico 
  7. Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) 

Quais estados oferecem o CNH Social

Confira quais estados do país oferecem a CNH gratuita:

cnh-social
  1. Acre
  2. Alagoas (Maceió)
  3. Amapá
  4. Amazonas (CNH Social Manaus)
  5. Bahia (CNH Social Bahia)
  6. Ceará
  7. Distrito Federal, com o nome de Habilitação Social ou CNH Social DF
  8. Espírito Santo (CNH Social ES)
  9. Goiás (CNH Social GO)
  10. Maranhão
  11. Mato Grosso (Programa SER Família CNH Social MT)
  12. Mato Grosso do Sul (CNH Social MS)
  13. Pará, com o nome de CNH Pai D’égua
  14. Paraíba
  15. Pernambuco (CNH Social PE)
  16. Rio Grande do Norte
  17. Rondônia
  18. Roraima, com o nome de CNH Cidadã
  19. Sergipe

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Infelizmente, o programa não é obrigatório, por isso ele não está disponível em todas as cidades e estados do nosso país. Confira quais dos estados não oferecem a habilitação gratuita:  

  1. Paraná
  2. Piauí
  3. Rio de Janeiro
  4. Rio Grande do Sul
  5. Santa Catarina
  6. São Paulo
  7. Tocantins

Como se inscrever no CNH Social 2024

Para se candidatar ao CNH Social em 2024, siga as etapas abaixo: 

  1. Entre no site do Detran do seu Estado / Cidade
  2. Busque por uma das seguintes opções: CNH Social, CNH popular ou CNH gratuita
  3. Ao encontrar uma destas opções, confira se o período de inscrições está aberto e então preencha todos os dados solicitados para tirar sua CNH gratuita

Vale dizer que não tem taxas de inscrição, ok? 

Como fazer cadastro CNH gratuita? 

Para conseguir a sua CNH popular e não pagar nada pelo processo, você deve conferir o site do DETRAN do seu Estado e cidade e conferir o calendário de inscrições. 

Cada um dos locais tem suas próprias regras, datada de abertura de inscrições, requisitos e número de vagas oferecidas para o público tirar a CNH de graça. 

CNH Social: Quais os documentos necessários 

  1. Necessário possuir o CPF e RG;
  2. Ter o Cadastro único ativo e atualizado
  3. Comprovante de endereço

CNH Social SP: é possível tirar CNH gratuita morando em São Paulo?

Infelizmente não é possível tirar CNH gratuita se você mora em São Paulo.

Os programas “CNH Social” e “CNH Popular” ainda não foram adotados pelo Detran.SP, e atualmente todos os cidadãos devem pagar as taxas para os processos de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria. A possibilidade de implementação desses programas está em análise. 

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Como solicitar isenção das taxas de CNH em São Paulo? 

Você só conseguirá a isenção de taxas da CNH em São Paulo se atender aos seguintes requisitos: 

  1. Pessoas que foram vítimas de catástrofes naturais – com regras específicas para a isenção da taxa de 2ª via da CNH. 
  2. Policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado – com regras para a isenção de taxas do Detran.SP nos processos de Renovação, Adição ou Mudança de categoria da CNH 

Caso você não atenda estes requisitos, será necessário pagar todas as taxas e custos do processo para tirar sua CNH em São Paulo. 

CNH Social 2024 data de inscrição: acompanhe o calendário e as últimas notícias sobre os programas em cada Estado

Calendário CNH Social 2024

EstadoInscrição CNH Social 2024Divulgação dos aprovados 
CNH Social 2024 BahiaDe 19 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2024A lista com os nomes dos candidatos aprovados será divulgada no dia 11 de março de 2024.
CNH Social ParaíbaDe 18 de dezembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024 Divulgação dos candidatos homologados: a partir de 06 de fevereiro de 2024. 
CNH Social PEDe 06 de fevereiro a 06 de abril de 2024
CNH Social Pará (CNH Pai D’égua)De 29 de janeiro a 03 de julho de 2024 (de acordo com as regiões determinadas pelo programa)A lista de aprovados será liberada de 23 de fevereiro a 19 de julho de 2024. 
CNH Social Mato GrossoA partir de 11 de março
CNH Social Roraima (CNH Cidadã) De 05 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2024

CNH Social Acre 

O programa de CNH Social Acre já existe há alguns anos, e já proporcionou a CNH de graça para vários condutores nos anos de 2021, 2022 e 2023. Por enquanto ainda não saiu o edital do programa em 2024. 

CNH Social Alagoas

As novidades mais recentes da CNH de graça no Alagoas, em 2024, é que a vereadora Daniela Porto implementou o projeto na cidade de São Sebastião. Por enquanto não tem data de inscrição para participação no programa.

CNH Gratuita no Amapá

Ainda não existem notícias ou anúncios sobre a abertura do processo de CNH grátis 2024 neste estado. 

CNH Social Manaus 

Ainda não tem novidades sobre a abertura do processo de CNH gratuita 2024 neste estado. 

CNH Social 2024 Bahia

O Programa Primeira Habilitação da Bahia, mais especificamente a CNH Social de Itabuna, abriu as inscrições para o processo no dia 19 de fevereiro de 2024 e finalizou em 21 de fevereiro de 2024. 

A lista com os nomes dos candidatos aprovados será divulgada no dia 11 de março de 2024.

CNH Social Ceará

Por enquanto não existem datas divulgadas para o programa de CNH de graça no Ceará em 2024. As últimas inscrições aconteceram em 2023, e em fevereiro de 2024 os candidatos que se inscreveram em 2023 estão finalizando o processo de conclusão da 1ª habilitação. 

CNH Social Distrito Federal

Não existem informações sobre CNH de graça no Distrito Federal em 2024 por enquanto. 

CNH Social Espírito Santo

O diretor do Detran-ES afirmou que terá a CNH social gratuita no Espírito Santo em 2024, mas ainda não há data para o início das inscrições.  

CNH Social Goiás

Por enquanto não há novidades sobre a CNH gratuita em Goiás em 2024. 

CNH Social Maranhão

No Maranhão também não há notícias sobre a CNH gratuita em 2024. 

Habilitação Gratuita Mato Grosso

Ótimas notícias para quem mora em Mato Grosso: o Governo do estado acabou de regulamentar o Programa Ser Família CNH Social! As inscrições vão começar no dia 11 de março de 2024. Para participar, você deve preencher um formulário que estará disponível no site da Setasc (Secretaria  Estadual de Assistência Social e Cidadania).  

CNH Social Mato Grosso do Sul

O Programa CNH MS Social já existe no estado, mas sua última edição aconteceu em 2022. Ainda não tem novas inscrições abertas para 2024. 

CNH Social Minas Gerais

Por enquanto não há novidades sobre a CNH gratuita em Minas Gerais. O Estado não aderiu ao programa nos últimos anos e ainda não divulgou informações sobre 2024.

Habilitação Social Paraíba

As inscrições da CNH de graça foram entre os dias 18/12/2023 a 17/01/2024. Divulgação das inscrições e dos candidatos homologados: a partir de 06 de fevereiro de 2024. 

CNH Social Pará (CNH Pai D’égua)

A CNH Rural, devolvida pelo Governo do Pará, tem as inscrições divididas por regiões, conforme edital do programa:

Regiões do Pará com CNH GratuitaData da inscriçãoDivulgação de lista de aprovadosEntrega de passaporte com aprovação da CNHMatrícula
Cnh Social Belém29/01 à 07/02/202423/02/2024 04/03 à 13/03/202418/03 à 27/03/2024
Região Metropolitana, Marajó, Abaetetuba, Capanema18/03 à 27/03/202412/04/202422/04 à 01/05/202406/05 à 15/05/2024
Santarém, Altamira e Itaituba06/05 à 15/05/2024 31/05/2024 10/06 à 19/06/2024 24/06 à 03/07/2024
Marabá, Parauapebas e Redenção24/06 à 03/07/202419/07/202429/07 à 07/08/202412/08 à 21/08/2024

CNH Social Paraná

Por enquanto não há novidades sobre a CNH gratuita no Paraná. O Estado não aderiu ao programa em 2024.

CNH Social Pernambuco

Em Pernambuco, o programa CNH Rural já abriu as suas inscrições. Se você está buscando pela CNH Social Recife e se enquadra nos requisitos, basta se inscrever no site Detran PE entre os dias 06 de fevereiro de 2024 a 06 de abril de 2024. 

Por lá será preciso completar um formulário de inscrição eletrônico e escolher entre as opções de Primeira Habilitação, Adição de Categoria ou Renovação da Carteira Nacional de Habilitação CNH.

CNH Social Rio Grande do Norte

A última abertura de inscrições foi em setembro de 2023. Ainda não tem previsão para a abertura da CNH de graça 2024 no Rio Grande do Norte.

CNH Social Rondônia

Por enquanto não existem novas informações sobre a CNH de graça de Rondônia em 2024. O benefício que existe e já foi divulgado é a redução de 50% do valor da taxa de renovação da CNH para motoristas que tem 60 anos ou mais. 

CNH Social Roraima 

O programa CNH Cidadã 2024, desenvolvido pelo Detran de Roraima, iniciou as inscrições do programa no dia 05 de fevereiro de 2024 e elas foram até o dia 29 de fevereiro de 2024. 

CNH Social Sergipe

A CNH gratuita para Sergipe em 2024 já foi aprovada pelo Estado de Sergipe, mas ainda não há data para o início das inscrições.

Até quando vão as inscrições da CNH Social em 2024

As inscrições da CNH Social em 2024 têm prazos diferentes, pois cada Detran de cada estado do país determina o momento de iniciar e finalizar o processo seletivo.

Veja também:

  1. Saiba como consultar débito de veículo: multas, IPVA, DPVAT e licenciamento
  2. Como pagar IPVA com cartão de crédito em 2024? Aprenda já! 
  3. Empréstimo com Garantia de Veículo: Saiba Como Funciona e Conseguir

E para finalizar, nossa dica de ouro é: fique de olho nos programas sociais do Governo, como a CNH Social  

Como você viu, a CNH Social é uma ação importante do Governo para ajudar pessoas de baixa renda a terem a carteira de motorista de graça. Isso ajuda essas pessoas a terem mais oportunidades, sejam profissionais, quanto educacionais, além da melhoria do bem-estar.  

Consulte seu CPF

Se você já conseguiu fazer sua carteira de motorista gratuitamente, não deixe de consultar CNH pelo CPF: essa pesquisa te mostra se você tem multas, quantos pontos já fez, quando é necessário renovar a carteira, e muitos outros detalhes.  

Além disso, vale reforçar que para acessar os serviços do Detran e ficar atualizado com as notícias de programas do Governo, é muito importante ter sua conta no site do Governo ativa e funcionando! Veja como criar conta gov.br.  

Quer saber mais sobre direitos e benefícios e outros programas do Governo? Deixamos conteúdos sobre o assunto aqui embaixo:  

FAQ: Perguntas frequentes

Quando sai o resultado do CNH Social 2023 e 2024? 

Para conferir se você foi contemplado pelo programa, será necessário acessar o site do Detran do seu Estado usando seu login e CPF.

Qual a forma mais barata de tirar a habilitação? 

A forma mais acessível para tirar sua carteira de habilitação, é se inscrever no programa de CNH Social da sua cidade/estado e assim aproveitar a gratuidade, ou seja, é possível pegar seu documento e não pagar nada.  

Como ter acesso a CNH Social? 

Através da internet, entre no site oficial do Detran do seu Estado (por exemplo Detran SP, Detran RJ, etc.), e busque pelos termos CNH Social, CNH Popular ou CNH Gratuita na aba de pesquisas do site. E então, confira quais são as instruções para se inscrever no programa e cadastre-se. Atenção: não são todos os estados que oferecem o programa, ok? 

Como tirar CNH gratuita na Bahia?

Para tirar CNH gratuita na Bahia, é necessário ficar atento às inscrições, seguindo as orientações do Detran BA. A CNH Social de Itabuna, por exemplo, iniciou as inscrições no dia 19 de fevereiro e finalizou em 21 de fevereiro de 2024. 

O que é CNH Social MS?

CNH Social MS é o programa de habilitação gratuita em Mato Grosso do Sul, voltado para pessoas de baixa renda. Sua última edição aconteceu em 2022. 

O que é CNH Social DF? 

CNH Social DF refere-se ao programa de habilitação gratuita no Distrito Federal, oferecido pelo Detran-DF.

O que é CNH Popular? 

CNH Popular é um termo geral para programas estaduais que proporcionam habilitação gratuita ou com desconto para cidadãos de baixa renda.

Vai ter CNH Social 2024?

A disponibilidade do CNH Social em 2024 depende de cada estado, mas sim, vários estados já aderiram ao programa em 2024. Recomendamos que você verifique as informações junto ao Detran local.

Quando sai o CNH Social 2024?

O resultado do CNH Social 2024 é divulgado conforme o calendário de cada estado. Acesse o site do Detran correspondente para obter informações específicas, pois alguns estados já iniciaram as inscrições, como Bahia, Paraíba, Pernambuco, Pará, Mato Grosso e Roraima. 

Como entrar no programa CNH Social?

Para entrar no programa CNH Social, você primeiro precisa atender aos requisitos, e depois seguir as etapas divulgadas pelo Detran do seu estado, geralmente realizando a inscrição online durante o período determinado.

Quais estados têm CNH Social 2024?

Diversos estados oferecem o CNH Social em 2024, como por exemplo Bahia, Paraíba, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Roraima e Sergipe. 

Como tirar CNH gratuita Recife PE?

Para tirar a CNH gratuita em Recife, Pernambuco (também conhecida como CNH Rural), acesse o site do Detran-PE durante o período de inscrições do programa: o período atual é de 06 de fevereiro até 06 de abril de 2024. Preencha o formulário online com as informações solicitadas e verifique se atende aos requisitos estabelecidos, como renda familiar, idade e habilidades de leitura e escrita. 

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