Grande parte dos brasileiros tem dúvidas sobre quanto tempo leva para uma dívida caducar. A pergunta é comum, especialmente em um país onde o endividamento faz parte da realidade de milhões de pessoas.

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Para se ter uma ideia, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da CNC, 78,9% das famílias brasileiras encerraram 2025 endividadas, o maior nível já registrado para o mês de dezembro.

Por isso, preparamos um guia completo para explicar como funciona a prescrição de dívidas, o que acontece após cinco anos e quais são as melhores decisões para organizar sua vida financeira.

O que significa “Dívida Caduca”?

Quando alguém diz que uma dívida caduca, muita gente entende que ela simplesmente some, como se deixasse de existir ou não precisasse mais ser paga. É comum ouvir que, depois de um tempo, a dívida “caduca em 3 anos” e o problema estaria resolvido.

Mas a verdade não é bem assim. No senso comum, essa expressão dá a entender que o nome sai da lista de negativados e que o débito é perdoado. Só que, na prática, isso não quer dizer que a dívida desapareceu de verdade.

O que acontece de fato é o que chamamos de prescrição. Esse é o nome jurídico para o prazo que o credor tem para entrar com uma ação na Justiça e cobrar essa dívida. E esse prazo não é o mesmo para todo tipo de dívida, e nem sempre é de 3 anos.

Ou seja, caducar e prescrever são coisas diferentes. A dívida pode até sair do seu nome nos birôs de crédito, mas isso não quer dizer que ela deixou de existir.

Quer saber o que acontece com sua dívida depois que ela “caduca”? Leia este artigo – Dívida Caduca: Como Funciona e o Que Acontece com Sua Pendência.

Em quanto tempo uma dívida “caduca”?

De acordo com o art. 205 do Código Civil, o prazo geral de prescrição é de 10 anos. No entanto, o art. 206 estabelece prazos menores para situações específicas, sendo o de 5 anos o mais comum em dívidas bancárias. Entre os principais prazos estão:

• um ano para despesas com hospedagem em hotéis ou pousadas;
• doze meses para dívidas de seguros;
• dois anos para reclamar de dívidas de pensão alimentícia;
• três anos para o locador reclamar do inquilino inadimplente;
• três anos no caso de despesas contraídas por meio de empréstimos;
• cinco anos para despesas que se originam em boletos bancários, cartão de crédito e cheque especial etc;
• sessenta meses no caso de impostos federais, estaduais ou municipais;
• cinco anos para convênios médicos.

De onde vem o prazo de 3 anos?

A famosa frase “dívida caduca em 3 anos” surgiu porque, de fato, algumas dívidas prescrevem nesse prazo que foi estabelecido pelo Código Civil. Dentre os tipos de dívida que prescrevem nesse tempo, estão:

• Aluguéis;
• Serviços;
• Contas de consumo;
• Títulos de crédito.

Ou seja, depois de 3 anos, o credor pode perder o direito de cobrar na Justiça. Mas atenção: isso vale só para alguns tipos específicos de dívidas, e não para todas.

A maioria das dívidas, principalmente com bancos, prescreve em um prazo de 5 anos. Porém, essa dívida não desaparece internamente da instituição financeira.

Por exemplo, se você tem uma dívida com o Santander. Não pagou o valor e depois de 5 anos prescreveu, essa dívida continua ativa internamente no banco, e se você quiser voltar a ter uma conta lá, terá que pagá-la.

Mas vamos falar sobre as dívidas que prescrevem em 3 anos.

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Aluguel

Se você deixou de pagar um aluguel, o dono do imóvel tem até 3 anos para entrar com um processo de cobrança. Depois disso, ele perde esse direito, mas a dívida continua existindo.

Como assim? Bem, esse é o prazo que ele tem para entrar com uma ação judicial de cobrança e poder acionar a justiça para receber esses valores.

Serviços

Mensalidades atrasadas de academia, escola, cursos ou outros serviços parecidos também costumam ter prazo de prescrição de 3 anos. Depois desse tempo, o prestador não consegue mais cobrar pela via judicial.

Contas de consumo

Contas como água, luz e telefone podem entrar nesse grupo de 3 anos, mas depende do entendimento da Justiça. Em alguns casos, esse prazo pode ser maior. Por isso, cada situação precisa ser analisada com atenção.

Quer saber como tirar os juros de uma dívida? Leia este artigo e saiba o que fazer – Como tirar os juros de uma dívida: confira o que fazer em caso de superendividamento.

Quais dívidas NÃO prescrevem em 3 anos?

Nem toda dívida “caduca” em 3 anos. Aliás, esse prazo vale para poucos tipos específicos. A maioria das dívidas que realmente impactam a vida financeira das pessoas têm prazos maiores de prescrição, principalmente quando envolvem bancos, governo ou imóveis.

Entender que tipo de dívida você tem é essencial para saber quanto tempo ela pode ser cobrada judicialmente. Abaixo separamos alguns exemplos de dívidas que não prescrevem em apenas 3 anos.

1. Dívidas bancárias (cartão de crédito, empréstimos, financiamentos) – geralmente 5 anos;
2. Notas promissórias e cheques – 5 anos;
3. Impostos – prazos variam bastante;
4. Dívidas condominiais – 5 anos.

Dívidas bancárias (cartão de crédito, empréstimos, financiamentos) – geralmente 5 anos

Essas são as dívidas mais comuns no dia a dia: cartão estourado, empréstimo pessoal, carnê de loja, financiamento de carro ou moto. O prazo para cobrança judicial é de 5 anos a partir do vencimento da dívida.

Vamos a um exemplo. Imagine o Marcelo, de Feira de Santana, que ficou desempregado em 2022 e parou de pagar as parcelas do carro. Até 2027, o banco ainda pode entrar com ação para cobrar. Mesmo que o nome dele saia do SPC após 5 anos, o risco de processo segue até o prazo acabar.

Notas promissórias e cheques – 5 anos

Se você assinou uma nota promissória ou passou um cheque sem fundo, saiba que o prazo para o credor cobrar judicialmente também é de 5 anos a partir da data de vencimento.

Foi o que aconteceu com a Sandra que emprestou dinheiro para um amigo em 2025 e guardou uma nota promissória. Se quiser acionar a Justiça, ela tem até 2030. Depois disso, pode até tentar cobrar por fora, mas não pode mais contar com a ajuda judicial.

Impostos – prazos variam bastante

Quando a dívida é com o governo (como IPVA, IPTU ou Imposto de Renda), os prazos de prescrição variam bastante, dependendo do tributo e do tipo de cobrança.

Em geral, o prazo é de 5 anos, mas pode haver exceções, especialmente se a dívida já tiver virado uma cobrança judicial (chamada de execução fiscal).

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O José, por exemplo, atrasou o IPTU de 2024. O município tem até 2029 para entrar com ação judicial. Se não fizer isso, perde o direito de cobrar pela Justiça, mas ainda pode ter complicações em outros serviços públicos, como emissão de certidões.

Veja também:

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Dívidas condominiais – 5 anos

Quem mora em condomínio e atrasa a taxa de manutenção deve saber que a cobrança judicial pode acontecer em até 5 anos. Mesmo sendo uma dívida “de vizinhança”, ela tem peso legal e pode resultar em penhora de bens.

Por exemplo, a Neide deixou de pagar o condomínio por dificuldades financeiras em 2025. Até 2030, o síndico ou administradora pode entrar na Justiça para cobrar, e até pedir bloqueio de contas ou leilão do imóvel, em casos extremos.

Quer saber quem pode ajudar você a pagar as dívidas? Leia este artigo – Quem pode me ajudar a pagar minhas dívidas? Confira opções para sair da negativação.

Dívida de banco caduca?  

De acordo com o Código Civil, as dívidas bancárias podem ser cobradas judicialmente por até 5 anos. Após esse período, o CPF do devedor não pode mais ser negativado, o que chamamos de “caducar”. 

Mas atenção, a dívida com banco em si não desaparece. Ela continua registrada no sistema da empresa credora e pode ser cobrada.

Mesmo com o CPF sem restrições, o banco não é obrigado a conceder crédito depois que a dívida finalmente caducou nos órgãos de restrição ao crédito. 

Isso ocorre porque o Banco Central mantém um registro completo do histórico financeiro do consumidor, incluindo dívidas antigas, que podem ser consultadas ao solicitar crédito ou empréstimo. 

Então, mesmo após a dívida ter caducado no órgão de restrição ao crédito, as dívidas antigas ainda são consideradas pelo sistema do Banco Central. 

Dívida de cartão de crédito caduca? 

As dívidas com cartão de crédito também podem caducar após cinco anos, quando seu nome é removido dos órgãos de proteção de crédito.  No entanto, é importante lembrar que a dívida de cartão de crédito ainda existe e pode ser cobrada.

Agora que você já sabe quanto tempo uma dívida “caduca”, que tal aprofundar o seu conhecimento sobre o tema? Então confira nosso post sobre a negociação online de dívidas e entenda como ela funciona!

Em quanto tempo o nome entra no SPC ou Serasa?

Antes de inscrever o nome do consumidor em cadastros de restrição de crédito, a empresa credora é obrigada a fazer contatos com o consumidor, informando sobre a existência da dívida.

Esse é um dos pré-requisitos para a negativação. Se, depois de recebida a notificação e decorrido o prazo descrito no documento não houver o pagamento do valor devido, a empresa pode fazer a inscrição nos birôs de crédito, como o Boa Vista (SCPC).

De forma geral, esse prazo de inscrição costuma ser de 90 dias a contar da data do recebimento da notificação da dívida, entretanto, ele pode variar de acordo com os procedimentos adotados pela instituição credora.

É importante ter em mente que, em eventuais negociações para pagamento da dívida, o devedor pode solicitar a retirada do seu nome desses órgãos. Normalmente isso é feito sempre que o devedor se dispõe a pagar a dívida, mesmo que de forma parcelada.

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Em quanto tempo o nome sai do SPC ou Serasa após a dívida caducar?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o nome do cliente sai dos cadastros dos órgãos de restrição de crédito — como SPC e Serasa — em cinco anos.

O prazo começa a ser contado a partir da data de vencimento da conta. Caso isso não ocorra, você pode entrar em contato com a empresa que cadastrou o seu nome na lista de restrição de crédito e solicitar a retirada do seu nome da mesma.

No caso de pagamento da dívida, o nome é retirado em até cinco dias úteis após a identificação do pagamento (é preciso lembrar que boletos podem demorar até 3 dias úteis para compensar e haver a baixa no pagamento).

Essa regra leva em consideração o uso, por correspondência, do Código de Defesa do Consumidor.

Como saber se a dívida caducou?

Uma dívida caduca após um certo período de inadimplência, que é geralmente de cinco anos no Brasil. Quando isso acontece, a empresa credora não pode mais incluir seu nome em órgãos de restrição de crédito, como o SPC e Serasa, devido a essa dívida específica.

Para saber se sua dívida caducou, você pode fazer o seguinte: 

1. Consulte seu CPF: a maneira mais simples é verificar a situação do seu CPF. Se a dívida caducou, seu nome não deve mais aparecer nos registros de devedores;
2. Entre em contato com o credor: você também pode entrar em contato com a empresa ou banco que emitiu a dívida e perguntar sobre o status dela;
3. Consulte um advogado ou Procon: se você tiver dúvidas ou suspeitar que a dívida não foi tratada corretamente, pode ser útil consultar um advogado ou entrar em contato com o Procon para obter orientação.

Vale a pena pagar a dívida caducada? 

Vale a pena pagar uma dívida caducada, mesmo que isso não melhore sua pontuação de crédito de imediato. Dentre as vantagens desta decisão, podemos citar:

• Melhora seu relacionamento com o credor;
• Possibilita conseguir descontos significativos ao negociar fora dos tribunais.

Além disso, o não pagamento da dívida, mesmo que já esteja fora dos birôs de crédito, faz com que ela continue existindo. Por exemplo, se você tem uma dívida com um banco há mais de cinco anos, ela continua constando nos registros internos da instituição.

E o que isso quer dizer? Que você dificilmente terá acesso a algum crédito naquele banco enquanto não pagar a dívida. A boa notícia é que essas instituições, depois de um tempo, tornam-se mais flexíveis na renegociação.

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Isso pode levar a boas opções de pagamento com descontos que podem chegar a até 99% do valor da dívida por meio de parceiros como a Acordo Certo. Por isso, considerar o pagamento mesmo após a dívida ter saído dos birôs de crédito, é uma boa decisão.

Pagar dívida caducada aumenta score?

A dívida caducada não é considerada para o cálculo do score de crédito. Dessa forma, se você pagar uma dívida que já caducou, isso não vai interferir na sua pontuação.

Mas, ainda que não interfira diretamente, é preciso dizer que deixar a dívida sem pagar pode trazer alguns contratempos, como o fato de ver o crédito restrito em várias instituições financeiras.

Pois, apesar de não poder ser mais cobrada judicialmente, ela consta internamente na instituição bancária, e por isso você terá dificuldades em conseguir empréstimos ou financiamentos até quitar o seu débito com essa instituição.

Por exemplo, se o José ficou devendo R$2 mil para o Itaú, a dívida caducou em 5 anos e o nome dele saiu dos birôs de crédito. Mas esse débito ainda consta internamente com o Itaú, e o José terá dificuldade em tomar um empréstimo no banco até quitar o valor.

Qual a diferença entre negativação e prescrição da dívida?

Muita gente confunde negativação com prescrição, mas são coisas diferentes. A negativação acontece quando o nome do consumidor é incluído nos birôs de crédito (como SPC e Serasa) por causa de uma dívida não paga.

Essa restrição costuma permanecer por até cinco anos, limitando o acesso a crédito, financiamentos e serviços. Já a prescrição é um conceito jurídico.

Ela indica o prazo que o credor tem para entrar com uma ação judicial para cobrar a dívida. Quando esse prazo termina, a empresa perde o direito de cobrar na Justiça, mas o débito continua existindo e pode ser negociado de forma amigável.

Como funciona a prescrição?

A prescrição é um termo utilizado pelos profissionais da área jurídica para descrever o momento em que uma parte perde o direito de ajuizar uma ação contra outra parte. Em outras palavras, o credor não pode mais cobrar judicialmente uma dívida.

Na prática, a prescrição acontece quando a cobrança do débito não é realizada após constatar a inadimplência. Nesse caso, o comunicado de pagamento foi enviado, porém o cliente não pagou.

A partir desse período, a instituição tem um prazo para cobrar ou executar a dívida. Se isso não for feito, a dívida prescreve, e a pessoa não pode ser cobrada judicialmente.

Todas as dívidas têm um prazo para prescrever. Encerrado esse tempo, se o devedor não pagá-la, a parte contrária perde o direito de cobrar o pagamento na justiça.

Não sendo feito o procedimento, a justiça entende que a empresa não tem interesse em receber o que tem direito. Já, se a instituição que ofereceu crédito entrar em ação após a prescrição, o devedor pode negar-se a fazer o pagamento.

Por conta disso, o consumidor que está com o CPF negativado por causa de uma pendência que já prescreveu pode exigir a retirada do seu nome do cadastro de inadimplentes.

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Vale lembrar, porém, que a dívida só prescreve quando o credor não faz a cobrança dentro do período disciplinado pela lei. A partir do momento que ele entra com uma ação na justiça, a prescrição é interrompida durante o período que durar o processo.

O que o credor pode fazer após a prescrição de uma dívida?

Mesmo depois que uma dívida prescreve, ou seja, quando o credor perde o direito de cobrar na Justiça, isso não significa que tudo acabou. O valor ainda existe, e algumas ações continuam sendo permitidas fora do Judiciário. Veja o que o credor ainda pode fazer.

Tentar cobrar a dívida de forma amigável

O credor pode continuar entrando em contato com você, por telefone, e-mail, carta ou mensagens, tentando lembrar da dívida e propor alguma forma de pagamento. Isso é legal, desde que feito com respeito e sem ameaças ou constrangimentos.

Oferecer acordos de pagamento

Mesmo com a prescrição, é comum que empresas ofereçam acordos com descontos para quitação da dívida. Muitas vezes, o valor pode cair bastante, já que o credor prefere receber parte do que ficar no prejuízo total.

Manter a dívida internamente em seus registros

Mesmo que o nome do devedor não esteja mais negativado nos órgãos como SPC ou Serasa, a empresa ainda pode manter essa informação no seu próprio banco de dados, dificultando a liberação de crédito no futuro. 

Tem dívidas com cartão de crédito? Leia este artigo e saiba o que fazer – Dívida de cartão de crédito: Tudo o que você precisa saber sobre a prescrição.

A prescrição pode ser interrompida?

Muita gente conta com o tempo para “se livrar” da dívida, esperando que ela prescreva. Mas o que poucos sabem é que existem situações que podem interromper a contagem desse prazo.

Quando isso acontece, o tempo começa a contar tudo de novo, do zero. Ou seja, se o prazo de prescrição era de 5 anos e algo o interrompeu no terceiro ano, o relógio zera e você ainda terá mais 5 anos pela frente.

E o que pode causar essa interrupção?

• Ação judicial de cobrança;
• Reconhecimento da dívida pelo devedor;
• Pagamento parcial da dívida.

Ação judicial de cobrança

Se o credor entrar com um processo judicial para cobrar a dívida, mesmo que depois ele seja arquivado, isso já é suficiente para interromper a prescrição. A partir daí, o prazo começa a ser contado de novo.

Reconhecimento da dívida pelo devedor

Se você assina um documento reconhecendo a dívida ou até mesmo envia uma mensagem por escrito (e-mail, WhatsApp ou carta, por exemplo) confirmando que reconhece o valor, isso pode ser usado como prova para reiniciar o prazo de prescrição.

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Pagamento parcial da dívida

Se você faz qualquer pagamento parcial, como uma parcela de um acordo, isso também é considerado como reconhecimento da dívida.

Nesse caso, o prazo legal de prescrição zera e começa a contar tudo outra vez. Por isso, é muito importante ter cuidado antes de tomar qualquer atitude com uma dívida antiga.

Como renegociar as dívidas pagando mais barato?

Conforme já antecipamos, o pagamento de dívidas com descontos significativos pode ser feito por meio dos parceiros bancários, como a Acordo Certo. Por lá, você consegue avaliar todas as pendências em seu nome, ver os descontos concedidos e fazer a negociação.

Mas para que você não se atrapalhe posteriormente é preciso:

• Analisar sua situação atual e fazer um planejamento financeiro;
• Escolher um valor de parcelas que não prejudique o seu orçamento mensal.

Se possível, opte pelo pagamento à vista da dívida. Essa é uma decisão que fará você economizar bastante com descontos e evita que você venha a se atrapalhar posteriormente com a parcela.

É importante destacar que as instituições costumam ser bastante flexíveis quanto às negociações de dívidas, principalmente nos casos em que o inadimplente demonstra interesse de realizar o pagamento do valor devido.

Conclusão

Entender se uma dívida “caduca” é fundamental para não cair em mitos que podem prejudicar ainda mais sua vida financeira.

Ao longo deste guia, vimos que caducar não significa que a dívida desapareceu, mas sim que o credor pode perder o direito de cobrá-la judicialmente após determinado prazo.

Ainda assim, o débito continua existindo e pode gerar impactos no seu relacionamento com bancos, empresas e até em futuras análises de crédito. Também ficou claro que os prazos de prescrição variam conforme o tipo de dívida, podendo ser de três, cinco ou até dez anos.

Além disso, existem situações que podem interromper essa contagem, como ação judicial, reconhecimento da dívida ou pagamento parcial. Ou seja, contar apenas com o tempo pode não ser a melhor estratégia.

Portanto, se você está com pendências financeiras, o caminho mais seguro é buscar informação, organizar seu orçamento e avaliar as possibilidades de acordo na Acordo Certo. Lá você encontra oportunidades de renegociar suas dívidas com até 99% de desconto!

Beatriz Torres

28 ARTIGOS ESCRITOS

Formada em Sistemas para Internet, atuando em SEO e Marketing Digital desde 2016. Aqui na Acordo Certo sou responsável pelo SEO do Blog e YouTube, além de cooperar com o ASO do app da Consumidor Positivo - nossa empresa mãe. Tutora de 10 pets, 8 gatos e 2 cães. Amo a natureza e insetos. 🐝