Recentemente o Governo Federal lançou um programa de apoio para as micro e pequenas empresas, a fim de oferecer suporte e mais acesso ao crédito. Trata-se do Programa Acredita. Já ouviu falar dele?

Esse programa tem por base quatro eixos principais, e o objetivo de impulsionar a economia e apoiar os pequenos empreendedores, em especial, quem está em situação de vulnerabilidade social.

E para ajudar você a entender melhor esse programa, separamos esse artigo. Nele vamos explicar todos os detalhes que você precisa saber.

Fique mais 3 minutinhos por aqui e confira! 😉

O que é o Programa Acredita?

O Programa Acredita é uma iniciativa do governo federal que tem por objetivo fortalecer a economia brasileira. Ele foi oficialmente lançado em abril de 2024.

Um dos seus grandes diferenciais é oferecer suporte direcionado a pequenos negócios e promover o empreendedorismo e a sustentabilidade.

Para isso, o governo vai fazer um investimento substancial para que o programa tenha um alcance amplo e um impacto positivo no desenvolvimento econômico e social do país.

Portanto, será um programa voltado para o José que tem um pequeno comércio de roupas, pra dona Maria que tem um restaurante em seu bairro e tantos outros microempreendedores que estão espalhados pelo país.

Quais os benefícios do Programa Acredita?

O principal benefício do programa é gerar até R$ 12 bilhões em créditos, o que pode abrir as portas para micro e pequenos empreendedores que não tinham acesso a financiamento.

Um ponto importante que merece destaque é que 50% de todo crédito liberado será destinado a mulheres empreendedoras. E o limite do crédito pode ser de até R$ 80 mil.

Mas como o governo pretende facilitar o acesso ao crédito? Para que ele chegue em quem precisa foi criado o Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Esse fundo é administrado pelo Banco do Brasil e garante a cobertura de até 100% da operação contratada, tirando a necessidade de avalistas ou bens como garantia.

Portanto, a Dona Maria que não conseguia crédito para o seu restaurante porque não tinha bens e nem avalista, agora terá acesso. Legal, não é mesmo?

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3. Auxílio Maternidade: Qual Valor e Quem Tem Direito;
4. Auxílio Cesta Básica: Saiba se você tem direito e como se inscrever.

Como funciona o Acredita do Governo Federal?

O programa Acredita funciona baseado em 4 eixos que veremos a seguir. Cada um deles é voltado para um determinado perfil de empreendedores.

Por exemplo, no Acredita no Primeiro Passo que é um dos eixos do programa, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) terão acesso ao crédito.

O legal é que 50% desse crédito destinado será para mulheres, e não será necessário nem avalista e nem bens em garantia, uma vez que quem vai garantir o pagamento em caso de inadimplência é o Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Principais eixos do Programa Acredita

Esse programa está dividido em 4 grandes eixos, sendo eles:

1. Acredita no Primeiro Passo;
2. Acredita no seu negócio;
3. Acredita no Crédito Imobiliário;
4. Acredita no Brasil Sustentável.

Acredita no Primeiro Passo: Microcrédito para CadÚnico

Conforme antecipamos, esse é o eixo que será direcionado ao microcrédito. Quem pode ter acesso a ele? Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Um dos pontos interessantes é que esse programa vai dedicar 50% das concessões a mulheres e também vai ter um sistema de garantia de crédito.

É por conta desse sistema, conhecido como FGO, que o risco de inadimplência será minimizado, não exigindo dos empreendedores nem avalista e nem imóvel em garantia.

O fundo terá um valor de R$ 1 bilhão para ser investido, e é realizado através do FGO-Desenrola, ou seja, o valor arrecadado com o Desenrola Brasil vai ajudar a movimentar a economia.

Acredita no seu negócio: Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360

Esse eixo é voltado para Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões.

Há 4 linhas para os pequenos negócios:

1. Procred 360;
2. Desenrola Pequenos Negócios;
3. Renegociação Pronampe:
4. MPE Sebrae.

O Procred 360 será voltado para MEIs e microempresas que faturam até R$ 360 mil. E o Desenrola Pequenos Negócios, vai ajudar as pequenas empresas a renegociarem suas dívidas.

Já a renegociação do Pronampe é destinada para empresas que estão em dívidas com o Pronampe. Por fim, a Linha de Crédito Sebrae será para profissionais autônomos e pequenos empreendedores que estão na informalidade. 

Acredita no crédito imobiliário: mercado secundário de crédito imobiliário

Nesse eixo, a intenção do governo é melhorar o acesso ao financiamento imobiliário, criando uma espécie de mercado secundário do crédito imobiliário.

Como assim? A ideia aqui é impactar famílias de classe média que não se encaixam nos programas habitacionais populares, estimulando o setor da construção civil.

Para realizar esse programa, será expandido o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) que vai atuar como securitizadora no mercado imobiliário.

A ideia é que os bancos transformem crédito imobiliário em pacotes que podem ser vendidos para investidores. Ou seja, o investidor investe dinheiro em busca de rentabilidade, e o banco financia o imóvel.

• Leia mais – Auxílio Moradia: o que é, quem tem direito e como solicitar. Saiba tudo!

Acredita no Brasil Sustentável: Eco Invest Brasil

Por fim, o quarto eixo representa o programa Eco Invest Brasil. Nesse caso será promovido investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país.

A ideia é oferecer proteção cambial e linhas de crédito competitivas para projetos ecológicos, a fim de contribuir com a minimização do aquecimento global. Esse programa será destinado para:

1. Empresas de projetos sustentáveis;
2. Investidores estrangeiros;
3. Entidades governamentais;
4. Mercado financeiro.

A ideia é angariar recursos para fornecer linhas de crédito com um custo mais acessível para financiar parte de projetos que gerem transformação ecológica.

Quando começa o Programa Acredita?

Apesar de ter sido anunciado em Abril de 2024, os recursos ainda estão sendo alocados. Por isso, a expectativa é que o crédito comece a ser oferecido a partir de julho de 2024.

Dessa forma, os meses de maio e junho servirão para estruturar o programa, a fim de que o crédito chegue em quem realmente está precisando.

Quem pode participar do Programa Acredita?

Cada um dos eixos do programa é destinado para um determinado público em específico. Vamos mostrar para quem cada um deles é destinado.

Eixo 1 – Microcrédito para CadÚnico

Aqui o microcrédito será voltado para:

1. Trabalhadores que estão na informalidade;
2. Famílias inscritas no CadÚnico;
3. Pequenos produtores rurais que estão nos programas PPA e Fomento Rural.

Eixo 2 – Crédito e Renegociação de dívidas para pequenos negócios

O acesso ao crédito e renegociação de dívidas será destinado para:

1. Quem está inadimplente com o Pronampe;
2. MEIs, Microempresas e Pequenas Empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano;
3. Organizações que possuem o selo Mulher Emprega Mais e que tenham mulheres como sócias majoritárias ou administradoras.

Eixo 3 – Crédito Imobiliário

Esse eixo será voltado para:

1. Organizações do setor imobiliário;
2. Setor da construção civil;
3. Famílias de classe média que não são enquadradas em outros programas habitacionais.

Eixo 4 – Projetos Sustentáveis no Brasil

Por fim, nesse eixo podem fazer parte:

1. Companhias com projetos sustentáveis;
2. Investidores externos;
3. Pessoas físicas com projetos sustentáveis.

Programa Acredita: como se inscrever?

Ainda que tenha sido divulgado em Abril de 2024, não há detalhes sobre como será o processo de inscrição. Por isso, é necessário aguardar novos detalhes adicionais do governo.

O que se sabe, porém, é que os programas Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360 deverão ser implementados em um prazo de aproximadamente 60 dias.

Programa Acredita Bolsa Família

Conforme antecipamos, o Programa Acredita terá um eixo destinado somente para as famílias cadastradas no CadÚnico. E isso inclui beneficiários do Bolsa Família.

A ideia é ajudar essas pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social a darem os primeiros passos no seu negócio, dando um incentivo inicial.

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Como participar do Desenrola Pequenos Negócios

Essa é uma vertente do segundo eixo do Programa Acredita e está disponível para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas.

Dessa forma, para fazer parte do programa é preciso estar enquadrado em alguma das situações abaixo:

1. Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
2. Microempreendedor Individual (MEI);
3. Estar inadimplente no Pronampe.

Vale dizer que quem possui dívidas bancárias poderá renegociá-las com descontos entre 40% a 90%. Interessante, não é verdade?

• Leia também – Como consultar contracheque pelo CPF no SouGov: passo a passo!

Conclusão

Conforme podemos ver, o Programa Acredita tem como finalidade ajudar no desenvolvimento econômico e social do país, amparando uma grande faixa de pessoas e empresas que podem se beneficiar.

Desde pessoas cadastradas no CadÚnico, até Pequenas Empresas com faturamento anual de R$ 4,8 milhões, o programa visa estimular os pequenos negócios e pessoas em estado de vulnerabilidade social.

No entanto, apesar de ter sido anunciado em abril, a participação no programa ainda não foi anunciada pelo Governo. E para fazer o cadastro é preciso aguardar mais detalhes.

Enquanto isso, aproveite para consultar o seu CPF na Acordo Certo para ver se há alguma dívida no seu nome, bem como saber como está o seu score de crédito. Assim, você pode aproveitar renegociações que chegam a até 90% de desconto.

E agora que você já sabe o que é o Programa Acredita, é só aguardar os próximos passos. Aproveite também, acesse o blog da Acordo Certo e leia outras matérias como essa. Até a próxima! 👋

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