Muita gente acredita que dívida caduca em 3 anos. Mas será que isso é verdade ou não passa de mito? Leia este artigo e descubra tudo o que precisa!
Você já ouviu falar que a dívida caduca em 3 anos? Muita gente acredita nisso, mas será que é verdade mesmo? Se você está com o nome sujo e esperando esse prazo passar, é importante entender como isso funciona de verdade. Neste artigo, vamos te explicar o que acontece com a dívida depois de um tempo e o que muda na sua vida financeira. Se interessou? Então vem com a gente!
É comum ouvir que, depois de um tempo, a dívida “caduca em 3 anos” e o problema estaria resolvido. Mas a verdade não é bem assim.
No senso comum, essa expressão dá a entender que o nome sai da lista de negativados e que o débito é perdoado. Só que, na prática, isso não quer dizer que a dívida desapareceu de verdade.
O que acontece de fato é o que chamamos de prescrição. Esse é o nome jurídico para o prazo que o credor tem para entrar com uma ação na Justiça e cobrar essa dívida. E esse prazo não é o mesmo para todo tipo de dívida, e nem sempre é de 3 anos.
Ou seja: caducar e prescrever são coisas diferentes. A dívida pode até sair do seu nome nos birôs de crédito, mas isso não quer dizer que ela deixou de existir.
A famosa frase “dívida caduca em 3 anos” surgiu porque, de fato, algumas dívidas prescrevem nesse prazo que foi estabelecido pelo Código Civil. Dentre os tipos de dívida que prescrevem nesse tempo, estão:
Aluguéis;
Serviços;
Contas de consumo;
Títulos de crédito.
Ou seja, depois de 3 anos, o credor pode perder o direito de cobrar na Justiça. Mas atenção: isso vale só para alguns tipos específicos de dívidas, e não para todas!
A maioria das dívidas, principalmente com bancos, prescreve em um prazo de 5 anos. Porém, essa dívida não desaparece internamente da instituição financeira.
Por exemplo, se você tem uma dívida com o Santander. Não pagou o valor e depois de 5 anos prescreveu, essa dívida continua ativa internamente no banco, e se você quiser voltar a ter uma conta lá, terá que pagá-la.
Mas vamos falar sobre as dívidas que prescrevem em 3 anos.
Aluguel
Se você deixou de pagar um aluguel, o dono do imóvel tem até 3 anos para entrar com um processo de cobrança. Depois disso, ele perde esse direito, mas a dívida continua existindo.
Como assim? Bem, esse é o prazo que ele tem para entrar com uma ação judicial de cobrança e poder acionar a justiça para receber esses valores.
Serviços
Mensalidades atrasadas de academia, escola, cursos ou outros serviços parecidos também costumam ter prazo de prescrição de 3 anos. Sabe o que isso significa? Que, depois desse tempo, o prestador pode não conseguir mais cobrar pela via judicial.
Contas de consumo
Contas como água, luz e telefone podem entrar nesse grupo de 3 anos, mas depende do entendimento da Justiça. Em alguns casos, esse prazo pode ser maior. Por isso, cada situação precisa ser analisada com atenção.
A verdade sobre a prescrição: não sumiu, apenas o credor perde o direito de cobrar judicialmente
Quando uma dívida prescreve, muita gente respira aliviada achando que o problema desapareceu. Mas é preciso entender exatamente o que muda, e o que não muda.
O direito de cobrar judicialmente a dívida é perdido após o prazo legal
O que realmente muda depois de 3 anos é que o credor não pode mais te processar para obrigar o pagamento. A Justiça fecha as portas para essa cobrança. Mas isso não proíbe que a empresa continue tentando negociar.
Foi o que aconteceu coma Jéssica, que deixou de pagar uma mensalidade da escola do filho em 2019, e não recebeu nenhum processo até 2022. A escola perdeu o prazo. Mas ela ainda recebe e-mails com ofertas de desconto e acordos.
E agora que ela teve um segundo filho, não pode mais colocá-lo para estudar na mesma escola enquanto não tiver quitado a dívida anterior.
A dívida em si continua existindo
Como dissemos, a dívida não desaparece do sistema da empresa. E ainda pode atrapalhar na hora de fazer um crediário, abrir conta ou pedir um cartão, especialmente se a instituição fizer consulta em bancos de dados próprios.
O Cláudio, por exemplo, tentou financiar uma moto em 2024, mas o banco recusou. O motivo? Uma dívida de 2018 que já prescreveu, mas que ainda aparece no cadastro interno da instituição.
O nome do devedor não pode mais ser negativado por essa dívida após o prazo de 5 anos
Mesmo que a dívida não tenha prescrito (por exemplo, com prazo de 10 anos), a empresa só pode manter seu nome negativado por 5 anos após o vencimento da dívida. Depois disso, o CPF é limpo automaticamente nos órgãos como SPC e Serasa.
A Rosana tinha um cartão de crédito que estourou em 2017. Em 2022, o nome dela saiu do SPC, mesmo sem pagamento. Mas o banco ainda liga oferecendo acordo. E enquanto não acertar a dívida, ela não pode ter um cartão na instituição.
Nem toda dívida “caduca” em 3 anos. Aliás, esse prazo vale para poucos tipos específicos. A maioria das dívidas que realmente impactam a vida financeira das pessoas têm prazos maiores de prescrição, principalmente quando envolvem bancos, governo ou imóveis.
Entender que tipo de dívida você tem é essencial para saber quanto tempo ela pode ser cobrada judicialmente. Abaixo separamos alguns exemplos de dívidas que não prescrevem em apenas 3 anos.
Dívidas bancárias (cartão de crédito, empréstimos, financiamentos) – geralmente 5 anos
Notas promissórias e cheques – 5 anos
Impostos – prazos variam bastante
Dívidas condominiais – 5 anos
Dívidas bancárias (cartão de crédito, empréstimos, financiamentos) – geralmente 5 anos
Essas são as dívidas mais comuns no dia a dia: cartão estourado, empréstimo pessoal, carnê de loja, financiamento de carro ou moto. O prazo para cobrança judicial é de 5 anos a partir do vencimento da dívida.
O Marcelo, de Feira de Santana, ficou desempregado em 2022 e parou de pagar as parcelas do carro. Até 2027, o banco ainda pode entrar com ação para cobrar. Mesmo que o nome dele saia do SPC após 5 anos, o risco de processo segue até o prazo acabar.
Notas promissórias e cheques – 5 anos
Se você assinou uma nota promissória ou passou um cheque sem fundo, saiba que o prazo para o credor cobrar judicialmente também é de 5 anos a partir da data de vencimento.
Foi o que aconteceu com aSandra que emprestou dinheiro para um amigo em 2021 e guardou uma nota promissória. Se quiser acionar a Justiça, ela tem até 2026. Depois disso, pode até tentar cobrar por fora, mas não pode mais contar com a ajuda judicial.
Impostos – prazos variam bastante
Quando a dívida é com o governo (como IPVA, IPTU ou Imposto de Renda), os prazos de prescrição variam bastante, dependendo do tributo e do tipo de cobrança.
Em geral, o prazo é de 5 anos, mas pode haver exceções, especialmente se a dívida já tiver virado uma cobrança judicial (chamada de execução fiscal).
O José, por exemplo, atrasou o IPTU de 2024. O município tem até 2029 para entrar com ação judicial. Se não fizer isso, perde o direito de cobrar pela Justiça, mas ainda pode ter complicações em outros serviços públicos, como emissão de certidões.
Quem mora em condomínio e atrasa a taxa de manutenção deve saber que a cobrança judicial pode acontecer em até 5 anos. Mesmo sendo uma dívida “de vizinhança”, ela tem peso legal e pode resultar em penhora de bens.
A Neide deixou de pagar o condomínio por dificuldades financeiras em 2023. Até 2028, o síndico ou administradora pode entrar na Justiça para cobrar, e até pedir bloqueio de contas ou leilão do imóvel, em casos extremos.Quer saber quem pode ajudar você a pagar as dívidas? Leia este artigo – Quem pode me ajudar a pagar minhas dívidas? Confira opções para sair da negativação.
Tá, mas o que o credor pode fazer após a prescrição?
Mesmo depois que uma dívida prescreve, ou seja, quando o credor perde o direito de cobrar na Justiça, isso não significa que tudo acabou. O valor ainda existe, e algumas ações continuam sendo permitidas fora do Judiciário. Veja o que o credor ainda pode fazer.
Tentar cobrar a dívida de forma amigável
Oferecer acordos de pagamento
Manter a dívida internamente em seus registros
Tentar cobrar a dívida de forma amigável
O credor pode continuar entrando em contato com você, por telefone, e-mail, carta ou mensagens, tentando lembrar da dívida e propor alguma forma de pagamento. Isso é legal, desde que feito com respeito e sem ameaças ou constrangimentos.
Oferecer acordos de pagamento
Mesmo com a prescrição, é comum que empresas ofereçam acordos com descontos para quitação da dívida. Muitas vezes, o valor pode cair bastante, já que o credor prefere receber parte do que ficar no prejuízo total.
Manter a dívida internamente em seus registros
Mesmo que o nome do devedor não esteja mais negativado nos órgãos como SPC ou Serasa, a empresa ainda pode manter essa informação no seu próprio banco de dados, dificultando a liberação de crédito no futuro.
Muita gente conta com o tempo para “se livrar” da dívida, esperando que ela prescreva. Mas o que poucos sabem é que existem situações que podem interromper a contagem desse prazo. Quando isso acontece, o tempo começa a contar tudo de novo, do zero.
Ou seja: se o prazo de prescrição era de 5 anos e algo o interrompeu no terceiro ano, o relógio zera e você ainda terá mais 5 anos pela frente.
E o que pode causar essa interrupção? É o que veremos a seguir.
Ação judicial de cobrança
Reconhecimento da dívida pelo devedor
Pagamento parcial da dívida
Ação judicial de cobrança
Se o credor entrar com um processo para cobrar a dívida, mesmo que depois ele seja arquivado, isso já é suficiente para interromper a prescrição. A partir daí, o prazo começa a ser contado de novo.
Reconhecimento da dívida pelo devedor
Se você assina um documento reconhecendo a dívida ou até mesmo envia uma mensagem por escrito (e-mail, WhatsApp ou carta, por exemplo) confirmando que reconhece o valor, isso pode ser usado como prova para reiniciar o prazo de prescrição.
Pagamento parcial da dívida
Se você faz qualquer pagamento parcial, como uma parcela de um acordo, isso também é considerado como reconhecimento da dívida.
Nesse caso, o prazo legal de prescrição zera e começa a contar tudo outra vez. Por isso, é muito importante ter cuidado antes de tomar qualquer atitude com uma dívida antiga.
E qual a melhor forma de renegociar uma dívida e se livrar do problema?
Ficar esperando a dívida caducar pode parecer uma saída fácil, mas a verdade é que isso pode trazer mais dor de cabeça do que alívio. Imagina se nesse tempo o credor entra com uma ação judicial contra você?
Por isso, em vez de deixar o problema se arrastar por anos, você pode escolher um caminho mais saudável e prático: renegociar com desconto. E isso pode ser feito diretamente no site da Acordo Certo.
Assim você consegue resolver sua dívida de forma rápida, segura e com condições que cabem no seu bolso.
Na Acordo Certo você renegocia sua dívida com até 99% de desconto
Em muitos casos, você pode conseguir até 99% de desconto e ainda parcelar o valor restante em várias vezes. Tudo isso sem precisar sair de casa e sem burocracia.
Foi assim que a Maria se livrou de uma dívida junto ao Itaú. Ela tinha estourado o cheque especial e ficou devendo na época R$ 2 mil para o banco.
Ao descobrir a Acordo Certo, ela fez uma renegociação e conseguiu quitar a dívida por R$ 200. Deu uma entrada de R$ 50 e mais 3 parcelas de R$ 50. E agora já pode voltar a ter crédito de novo no mercado.
Parceria com diversas empresas
A Acordo Certo tem parcerias com centenas de empresas conhecidas, o que facilita a negociação e aumenta suas chances de conseguir boas condições. Veja alguns exemplos:
Bancos: dívidas com cartão de crédito, cheque especial, empréstimos;
Faculdades: mensalidades em atraso ou acordos pendentes;
Telefonia: contas de celular, internet e telefone fixo.
Portanto, o ideal é você não ficar esperando a dívida caducar para agir. É só entrar no site da Acordo Certo que por lá você encontra a melhor negociação esperando por você.
Como você pode ver, a ideia de que a dívida caduca em 3 anos é comum, mas pode gerar confusão e até prejudicar quem acredita nela sem entender os detalhes.
Como vimos, cada tipo de dívida tem um prazo diferente, e mesmo depois da prescrição, ela continua existindo. Por isso, esperar que o tempo resolva tudo pode parecer tentador, mas não é o melhor caminho.
Renegociar é a forma mais segura, rápida e saudável de limpar seu nome e voltar a ter crédito no mercado. E isso você pode fazer na Acordo Certo.É só entrar no nosso site, fazer um cadastro rapidinho, consultar o seu CPF, score de crédito e fazer uma renegociação em poucos cliques com até 99% de desconto. Agora é com você. Até a próxima!👋
Não. No Brasil, ninguém pode ser preso por dívida civil, como cartão de crédito, empréstimos ou contas atrasadas. Prisão só acontece em casos muito específicos, como pensão alimentícia.
Meu nome já saiu do SPC, mas ainda estão me cobrando. Isso é legal?
Sim, é permitido. Mesmo com o nome limpo nos órgãos de proteção ao crédito, a empresa ainda pode cobrar a dívida, desde que faça isso de forma respeitosa e sem ameaças. A dívida continua existindo.
Se eu fizer um acordo e não conseguir pagar, o que acontece?
Se você não cumprir o acordo, a empresa pode cancelar o desconto e cobrar o valor cheio novamente. Além disso, seu nome pode voltar a ficar negativado (se ainda estiver dentro do prazo de 5 anos da dívida original).
Existe alguma forma de saber todas as minhas dívidas em um só lugar?
Sim! Plataformas como a Acordo Certo reúnem diversas dívidas em um só painel. Lá, você consegue consultar seu CPF gratuitamente, ver se tem ofertas de desconto e negociar direto pelo site.
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Renata Martins
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Sou formada em Propaganda e Marketing e amo trabalhar com produção de conteúdo. Iniciei na Acordo Certo produzindo Conteúdo, e hoje lidero o time Orgânico da Consumidor Positivo e Acordo Certo. Além de conferir meus conteúdos aqui no blog, você também pode conferir nossos vídeos nas redes sociais da marca, onde levamos informação e dicas financeiras de forma leve e acessível. Ah, gosto de aproveitar meu tempo livre viajando, praticando yoga, dançando, vendo séries e curtindo a companhia da minha cachorrinha Luna. 🐶
Deve um valor no banco há 2 anos( 2.000) não consigo pagar pq o juros esta mais do que o triplo. Sou idosa,68 anos com alzaymer e tomo vários remédios. Não possuo nenhum bem material, só minha casinha humilde e recebo 1 salário mínimo de aposentadoria. O banco pode tomar minha casa?
Olá! Entendemos que a situação financeira pode ser muito desafiadora, especialmente com juros altos e dificuldades de pagamento. É importante saber que existem formas de negociar suas dívidas e buscar soluções. Você pode acessar a Acordo Certo para consultar suas opções e encontrar acordos que se encaixem na sua realidade. Lembre-se de que não está sozinha, sempre há ajuda disponível! 💙
A Acordo Certo é uma empresa que possibilita a renegociação de dívidas 100% online, de forma fácil e com descontos exclusivos. Além disso, disponibilizamos gratuitamente o Blog Acordo Certo, que tem como objetivo orientar, informar, educar e incentivar os consumidores a melhorarem sua saúde financeira.
2 Comentários
Deve um valor no banco há 2 anos( 2.000) não consigo pagar pq o juros esta mais do que o triplo. Sou idosa,68 anos com alzaymer e tomo vários remédios. Não possuo nenhum bem material, só minha casinha humilde e recebo 1 salário mínimo de aposentadoria. O banco pode tomar minha casa?
Olá! Entendemos que a situação financeira pode ser muito desafiadora, especialmente com juros altos e dificuldades de pagamento. É importante saber que existem formas de negociar suas dívidas e buscar soluções. Você pode acessar a Acordo Certo para consultar suas opções e encontrar acordos que se encaixem na sua realidade. Lembre-se de que não está sozinha, sempre há ajuda disponível! 💙