Auxílio Estudantil: saiba o que é, como funciona e quem tem esse direito

O auxílio estudantil é um programa do governo federal que visa ajudar estudantes do ensino médio a concluírem os estudos. Saiba o que é e como funciona esse benefício

Por que o auxílio estudantil é tão importante?

Já imaginou se você se formasse no ensino médio, participasse do Enem e durante esse período recebesse algo em torno de R$ 9.200 do MEC? Esse é o programa Pé-de-Meia lançado pelo governo federal, também conhecido como auxílio estudantil.

O objetivo é incentivar os jovens de baixa renda a continuarem estudando após o ensino fundamental, uma vez que boa parte deles acabam abandonando os estudos durante o ensino médio.

Neste artigo, vamos mostrar como funciona o auxílio estudantil, quem é elegível a ele, e como você pode fazer para ter acesso. Ficou interessado? Então vem com a gente! 😉

O que é o auxílio estudantil?

O auxílio estudantil, também conhecido como Programa Pé de Meia, foi lançado no dia 26 de janeiro de 2024 com o objetivo de recompensar alunos de baixa renda matriculados no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio.

Esse programa tem como foco alunos de 14 a 24 anos de idade que estão matriculados no ensino médio regular da rede pública, bem como para estudantes com idade entre 19 a 24 anos, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para receber os valores, o aluno precisa ter uma poupança social digital, sendo que ela não será considerada no cálculo da renda familiar para concessão de outros benefícios.

Para facilitar o entendimento, imagine, por exemplo, o Lucas, filho da dona Maria que recebe o Bolsa Família, e que terminou o ensino fundamental. Eles moram em um bairro periférico na capital paulista.

O Lucas vendo a dificuldade enfrentada pela sua família, estava pensando em abandonar os estudos para começar a trabalhar e ajudar no orçamento doméstico.

No entanto, com o auxílio estudantil, ele viu que poderia ter uma renda para ajudar nas despesas da casa e ainda assim continuar estudando para ter uma profissão e poder dar um futuro melhor para sua família.

Um dos pontos positivos é que o valor que o Lucas passou a receber de auxílio estudantil não conta como renda, ou seja, a Dona Maria não precisa deixar de receber o Bolsa Família. Assim a renda da casa aumentou e o Lucas passou a ter mais oportunidades.

Portanto, a principal finalidade do programa é garantir que jovens de baixa renda tenham uma oportunidade de igualdade maior do que tinham há alguns anos.

Está gostando deste artigo? Então leia também:

  1. 13 Benefícios para Mulheres que você deve conhecer;
  2. CPF inconsistente no Cadastro NIS: Veja como resolver o problema;
  3. Como consultar o benefício do INSS pelo CPF 2023.

Como funciona o auxílio estudantil?

O auxílio estudantil é um valor que será pago para os estudantes de baixa renda para que eles cursem os 3 primeiros anos do ensino médio e prestem a prova do Enem.

De acordo com dados do IBGE, aproximadamente 8,7 milhões de jovens com idade entre 14 a 29 anos não concluíram o ensino médio, sendo a maior evasão entre os 16 a 18 anos.

Esse dado explica, em partes, as desigualdades que o país enfrenta, uma vez que o salário dos estudantes que concluem o ensino médio é até 104% maior do que aqueles que não concluíram essa etapa do ensino.

Veja também: CNH Social: Saiba o que é, como se inscrever e quem tem direito à CNH gratuita

Quem tem direito ao auxílio estudantil?

Para ser elegível ao Programa Pé-de-Meia, é preciso cumprir alguns requisitos, como:

  1. ter entre 14 e 24 anos;
  2. ser um estudante de baixa renda;
  3. estar matriculado no ensino médio regular no 1º, 2º e 3º ano;
  4. pertencer a famílias inscritas no Bolsa Família no início do ano letivo;
  5. estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Dessa forma, se o estudante ainda não tiver um CPF, ele precisa acessar o site da Receita Federal, fazer a sua inscrição, receber o seu número e assim tornar-se elegível ao programa.

Qual o valor do auxílio estudantil 2026?

O pagamento de valores é feito em etapas, sendo que o estudante que comprovar frequência na escola, receberá até R$2 mil reais a cada ano.

E não só isso: se ele concluir o ano sem repetir, ainda tem R$1 mil depositado em uma poupança, o que o estimula a continuar os estudos. De modo geral, os incentivos serão divididos da seguinte forma:

  1. Incentivo Matrícula – R$200 pagos na efetivação da matrícula no início do ano letivo.
  2. Incentivo Frequência – R$1.800 pagos em 9 parcelas de R$200 entre os meses de março a junho e agosto a dezembro para estudantes com frequência mínima de 80%.
  3. Incentivo Conclusão – R$1.000 pagos ao final do ano letivo para o estudante aprovado e que tenha participado de avaliações educacionais.
  4. Incentivo Enem – R$200 pago após a participação no Enem, sendo esse benefício exclusivo para estudantes da 3ª série do ensino médio.

Vale destacar que o valor do Incentivo Conclusão, apesar de ser pago sempre no final do ano letivo, só pode ser sacado na conclusão do ensino médio. O bom é que o valor rende juros de poupança durante todo esse tempo.

Vamos entender isso na prática?

O Lucas fez sua matrícula em fevereiro, e recebeu R$ 200. Como ele frequenta a escola sem faltar, passou a receber R$ 200 por mês a partir de março até junho, não recebendo em julho e depois voltando a receber de agosto a dezembro.

Quando ele se formou no 1º ano, recebeu R$ 1 mil, que ficou depositado na sua poupança, sem que ele pudesse sacar.

Os anos passaram, e o Lucas concluiu o 2º e 3º ano. Ele continuou recebendo os benefícios, e ao final do terceiro ano, tinha R$ 3 mil depositados na sua poupança acrescido dos juros.

E depois que prestou o Enem, ainda recebeu mais R$ 200. Agora ele está formado, e com um pé de meia para começar a vida.

Leia também – Como criar conta gov.br: passo a passo simples.

Como se inscrever no Auxílio Estudantil?

Para receber o benefício não é preciso fazer a inscrição. Basta apenas que o aluno se enquadre dentro dos critérios, e providencie o seu CPF.

Vale destacar que a família precisa estar recebendo o Bolsa Família e com cadastro regularizado no Cadastro Único. De qualquer modo, é possível consultar o CRAS da sua cidade para saber mais sobre como será o pagamento.

Outra exigência é que o estudante tenha uma poupança em seu nome para receber os valores. Lembrando que ela pode ser a própria poupança social da Caixa.

Quanto tempo leva para receber o Auxílio Estudantil?

Sendo elegível e estando com o cadastro em dia no CadÚnico, o estudante pode receber o auxílio de acordo com as etapas do Programa.

Os pagamentos começam em março, vão até junho, pausam em julho, e depois estendem-se entre os meses de agosto e dezembro. Em resumo, o calendário anual é:

  • primeira parcela: março;
  • segunda parcela: abril;
  • terceira parcela: maio;
  • quarta parcela: junho;
  • quinta parcela: agosto;
  • sexta parcela: setembro;
  • sétima parcela: outubro;
  • oitava parcela: novembro;
  • nona parcela: dezembro.

Vale destacar que o calendário pode sofrer pequenas alterações, sendo necessário ficar atento ao site do MEC para acompanhar os pagamentos.Veja também: Quem mora sozinho recebe Bolsa Família? Descubra agora!

Por que o auxílio estudantil é tão importante?

O programa Pé-de-Meia foi criado para diminuir a evasão escolar, e é importante para melhorar a condição de vida dos jovens que nascem diante de condições adversas.

Dessa forma, eles passam a ter um incentivo para continuar estudando, e ao chegar ao final do 3º ano do ensino médio, podem, inclusive, sonhar em fazer uma faculdade, ter uma profissão e um futuro melhor pela frente.

Até porque, a maior parte das universidades públicas já possuem cotas para estudantes vindos de escola pública, o que contribui para os jovens seguirem adiante.

Dessa forma, o Lucas que estava pensando em parar os estudos no 9º ano do Ensino Fundamental, continuará estudando, até se formar no ensino médio.

Isso vai garantir a ele mais condições de receber um salário maior, e até mesmo poderá ingressar em uma universidade pública através de cotas, ou universidade particular por meio do ProUni, fazer o curso que sempre sonhou e garantir uma condição de vida melhor para sua família.

Conclusão

Como pudemos ver ao longo deste artigo, o o Programa Pé-de-Meia visa trazer mais democratização para o ensino médio, evitando a evasão escolar, e permitindo que estudantes de baixa renda tenham mais oportunidades.

Esse benefício será dividido em etapas, sendo pago um valor pela matrícula, outro pela frequência escolar, outro pela conclusão do ano letivo e outro pela prestação da prova no Enem.

Com isso o Brasil dá um salto importante para diminuir a desigualdade social, melhorar a condição de vida de jovens que moram em locais periféricos, e garantir um futuro melhor para todos.

Foi possível entender o que é o auxílio estudantil? Então aproveite e visite o blog do Acordo Certo para  ler outras matérias como essa.

FAQ: Perguntas frequentes

Quando vai ser liberado o auxílio estudantil?

O pagamento do programa Pé-de-Meia acontece ao longo do ano letivo. O incentivo de matrícula costuma ser pago no início do ano, enquanto o incentivo frequência é depositado mensalmente entre abril e dezembro, conforme o calendário divulgado pelo governo.

Como é efetuado o pagamento do auxílio estudantil?

O depósito é feito em uma conta em nome do estudante, geralmente a poupança social digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O valor não entra no cálculo da renda familiar e não interfere em outros benefícios sociais.

Como saber se fui aprovado no auxílio estudantil?

O estudante pode verificar se foi incluído no programa consultando o aplicativo Caixa Tem ou acompanhando as informações da escola e da Secretaria de Educação. Quem cumpre os requisitos e está no CadÚnico costuma ser incluído automaticamente.

Precisa fazer inscrição para receber o Pé-de-Meia?

Não é necessário fazer inscrição direta. A inclusão acontece automaticamente para estudantes que atendem aos critérios, como estar matriculado no ensino médio público e fazer parte de família beneficiária do Bolsa Família com cadastro atualizado.

Como sacar o dinheiro do auxílio estudantil?

Os valores ficam disponíveis na conta digital do estudante no Caixa Tem. Dependendo do tipo de incentivo, o saque pode ser feito imediatamente ou apenas após a conclusão do ensino médio, no caso do incentivo de conclusão.

O auxílio estudantil pode cancelar o Bolsa Família?

Não. O valor recebido pelo programa Pé-de-Meia não é considerado renda familiar. Por isso, o estudante pode receber o incentivo sem perder o direito ao Bolsa Família ou a outros benefícios sociais.

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27 Comentários

  1. Paula Cristiane Silva de Deus disse:

    Bom dia !
    Me chamo Paula e tenho uma duvida em relação auxilio estudantil.
    Se em uma residência com duas adolescente de 15 e 17anos, um jovem de 19 anos estudam na rede publica estadual ,eles podem receber o auxilio ou apenas um?

    • Renata Martins disse:

      Olá! O auxílio estudantil é destinado a jovens de 14 a 24 anos que estão matriculados no ensino médio e pertencem a famílias de baixa renda. No caso de uma residência com três jovens, todos podem ser elegíveis, desde que atendam aos critérios estabelecidos, como estar matriculados na rede pública e que a família esteja inscrita no Bolsa Família. Para mais detalhes, é importante consultar as informações diretamente no site do MEC. Espero que isso ajude! 💙

    • Renata Martins disse:

      Olá, Paula! Bom dia! Para ter direito ao auxílio estudantil, é necessário que todos os jovens da residência estejam matriculados no ensino médio regular da rede pública e que a família esteja inscrita no Bolsa Família. Portanto, eles podem sim receber o auxílio, desde que atendam a esses critérios. Se precisar de mais informações, estamos aqui para ajudar! 💙

  2. Aléxia xaunna Lima da Silva disse:

    Sou estudante do 3 ano do ensino médio

    • Renata Martins disse:

      É ótimo saber que você está no terceiro ano do ensino médio! O Programa PdeMeia oferece uma ótima oportunidade para estudantes como você, incentivando a continuidade dos estudos e proporcionando suporte financeiro. Você já pensou em como isso pode impactar seu futuro? Se tiver dúvidas sobre como acessar o auxílio, fique à vontade para perguntar! 💙

    • Renata Martins disse:

      Olá! Que bom saber que você é estudante do 3º ano do ensino médio! O Programa PdeMeia pode ser uma ótima oportunidade para você continuar seus estudos e ainda receber um auxílio financeiro. Se tiver dúvidas sobre como funciona ou sobre a elegibilidade, sinta-se à vontade para perguntar! Estamos aqui para ajudar na sua jornada! 💙

  3. Kawan Bruno ferreira da silva disse:

    Quero muito essa oportunidade para o meu filho

    • Renata Martins disse:

      Olá! Que bom que você está interessado na oportunidade para o seu filho! O Programa PdeMeia realmente oferece uma chance valiosa para os jovens de baixa renda continuarem seus estudos e terem um futuro promissor. Se ele se enquadrar nos critérios, será possível receber o auxílio e ainda garantir uma formação de qualidade. Se precisar de mais informações sobre como funciona o programa, estou aqui para ajudar! 💙

    • Renata Martins disse:

      Olá! É maravilhoso ver o seu desejo de proporcionar oportunidades para o seu filho. O programa PdeMeia é uma excelente chance para jovens de baixa renda continuarem seus estudos e terem um futuro melhor. Com esse auxílio, seu filho pode cursar o ensino médio e, quem sabe, até ingressar em uma faculdade no futuro. Se precisar de mais informações sobre como funciona o programa, estamos aqui para ajudar! 💙

  4. Marcela Raphaela Silva Silva disse:

    Sou estudante

    • Renata Martins disse:

      Entendo que você é estudante! O Programa PdeMeia é uma ótima oportunidade para jovens como você, pois oferece auxílio financeiro para continuar seus estudos no ensino médio. Isso pode ajudar a garantir um futuro melhor e incentivar a conclusão dos estudos. Se você tiver dúvidas sobre como se inscrever ou os requisitos, sinta-se à vontade para perguntar! 💙

    • Renata Martins disse:

      É ótimo saber que você é estudante! O Programa PdeMeia é uma excelente oportunidade para jovens como você que buscam continuar seus estudos. Com o auxílio estudantil, é possível ter um suporte financeiro enquanto se prepara para o Enem e se forma no ensino médio. Se você tiver dúvidas sobre como se inscrever ou sobre os benefícios, sinta-se à vontade para perguntar! 💙

  5. Natália Cristina de Oliveira disse:

    Eu estou tentando me escrever no pro uni e está bem difícil

    • Renata Martins disse:

      Entendemos que se inscrever no ProUni pode ser desafiador, mas é ótimo que você esteja buscando essa oportunidade! O programa PdeMeia é uma excelente iniciativa para ajudar estudantes de baixa renda a continuarem seus estudos. Se precisar de mais informações, fique à vontade para perguntar! Estamos aqui para ajudar na sua jornada educacional. 💙

    • Renata Martins disse:

      Olá! Entendemos que se inscrever no ProUni pode ser desafiador. É importante seguir os passos corretamente e manter a documentação em dia. Se precisar de ajuda específica sobre dívidas ou score de crédito, estamos aqui para ajudar! 💙

  6. Márcia Madalena Benedito Valarine disse:

    Gostaria de saber se tenho direito a bolsa família
    Para poder fazer cadastro do pé de meia para os meus filhos??

    • Renata Martins disse:

      Olá! Para saber se você tem direito ao Bolsa Família e como isso se relaciona ao Programa PdeMeia, é importante verificar se sua família está inscrita no Cadastro Único e atende aos requisitos. O programa PdeMeia é focado em estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio. Para mais informações, consulte o CRAS da sua cidade ou a Secretaria de Educação! Estamos aqui para ajudar na sua jornada! 💙

    • Renata Martins disse:

      Olá! Para ter direito ao Bolsa Família e ao Programa PdeMeia, é necessário que sua família esteja inscrita no Cadastro Único e atenda aos critérios de renda. Como você mencionou o desejo de se inscrever no PdeMeia, certifique-se de que está dentro da faixa etária e que seu CPF está regularizado. Se precisar de mais informações, consulte o CRAS da sua cidade para orientações sobre os benefícios disponíveis. Estamos aqui para ajudar! 💙

  7. kauan viana augusto disse:

    kauan viana augusto e um jovem estudante do ensino medio tem cinco irmaos mae desempregada vive com bolca familia e umas faxinas qdo aparece.a familia ajuda qdo pode
    por isso mrece ser beneficiado

    • Renata Martins disse:

      Olá! É inspirador ver jovens como Kauan buscando apoio para continuar seus estudos. O programa PdeMeia realmente oferece uma oportunidade valiosa para estudantes de baixa renda, ajudando a garantir que eles tenham os recursos necessários para concluir o ensino médio. Isso pode fazer uma grande diferença no futuro deles e de suas famílias! Se precisar de mais informações sobre como funciona o programa, sinta-se à vontade para perguntar! 💙

    • Renata Martins disse:

      Olá! É inspirador ver jovens como você focando na educação, especialmente em um contexto desafiador. O Programa PdeMeia realmente oferece uma oportunidade incrível para estudantes de baixa renda, ajudando a garantir que eles possam continuar seus estudos e alcançar um futuro melhor. Se precisar de mais informações sobre como funciona esse auxílio, estamos aqui para ajudar! 💙

  8. Andreia Mariana disse:

    Mãe

    • Renata Martins disse:

      Entendemos que a sua participação é importante! O Programa PdeMeia realmente oferece uma grande oportunidade para os jovens de baixa renda, incentivando a continuidade dos estudos. Se você tiver dúvidas sobre como funciona o auxílio estudantil ou sobre os critérios de elegibilidade, sinta-se à vontade para perguntar! Estamos aqui para ajudar! 💙

    • Renata Martins disse:
  9. Déborafeitosa disse:

    Queria qui minha filha conseguida fazer a matrícula i participar rosa Kelly Feitosa

    • Renata Martins disse:

      Olá! Entendemos que você está buscando informações sobre a matrícula da sua filha e como participar do programa. É importante que ela esteja matriculada no ensino médio regular e atenda aos critérios do Programa PdeMeia. Se precisar de mais detalhes sobre como funciona o auxílio estudantil, sinta-se à vontade para perguntar! 💙

    • Renata Martins disse:

      Olá! Entendemos a sua preocupação em garantir que sua filha consiga se matricular e participar do programa. O Programa PdeMeia é uma ótima oportunidade para estudantes de baixa renda. Para mais informações sobre como fazer a matrícula e os requisitos, é importante conferir as orientações no site do MEC ou consultar a escola dela. Estamos aqui para ajudar! 💙

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