Já imaginou se você se formasse no ensino médio, participasse do Enem e durante esse período recebesse algo em torno de R$ 9.200 do MEC? Esse é o programa Pé-de-Meia lançado pelo governo federal, também conhecido como auxílio estudantil.

O objetivo é incentivar os jovens de baixa renda a continuarem estudando após o ensino fundamental, uma vez que boa parte deles acabam abandonando os estudos durante o ensino médio.

Neste artigo, vamos mostrar como funciona o auxílio estudantil, quem é elegível a ele, e como você pode fazer para ter acesso. Ficou interessado? Então vem com a gente! 😉

O que é o auxílio estudantil?

O auxílio estudantil, também conhecido como Programa Pé de Meia, foi lançado no dia 26 de janeiro de 2024 com o objetivo de recompensar alunos de baixa renda matriculados no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio.

Esse programa tem como foco alunos de 14 a 24 anos de idade que estão matriculados no ensino médio regular da rede pública, bem como para estudantes com idade entre 19 a 24 anos, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para receber os valores, o aluno precisa ter uma poupança social digital, sendo que ela não será considerada no cálculo da renda familiar para concessão de outros benefícios.

Para facilitar o entendimento, imagine, por exemplo, o Lucas, filho da dona Maria que recebe o Bolsa Família, e que terminou o ensino fundamental. Eles moram em um bairro periférico na capital paulista.

O Lucas vendo a dificuldade enfrentada pela sua família, estava pensando em abandonar os estudos para começar a trabalhar e ajudar no orçamento doméstico.

No entanto, com o auxílio estudantil, ele viu que poderia ter uma renda para ajudar nas despesas da casa e ainda assim continuar estudando para ter uma profissão e poder dar um futuro melhor para sua família.

Um dos pontos positivos é que o valor que o Lucas passou a receber de auxílio estudantil não conta como renda, ou seja, a Dona Maria não precisa deixar de receber o Bolsa Família. Assim a renda da casa aumentou e o Lucas passou a ter mais oportunidades.

Portanto, a principal finalidade do programa é garantir que jovens de baixa renda tenham uma oportunidade de igualdade maior do que tinham há alguns anos.

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Como funciona o auxílio estudantil?

O auxílio estudantil é um valor que será pago para os estudantes de baixa renda para que eles cursem os 3 primeiros anos do ensino médio e prestem a prova do Enem.

De acordo com dados do IBGE, aproximadamente 8,7 milhões de jovens com idade entre 14 a 29 anos não concluíram o ensino médio, sendo a maior evasão entre os 16 a 18 anos.

Esse dado explica, em partes, as desigualdades que o país enfrenta, uma vez que o salário dos estudantes que concluem o ensino médio é até 104% maior do que aqueles que não concluíram essa etapa do ensino.

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Quem tem direito ao auxílio estudantil?

Para ser elegível ao Programa Pé-de-Meia, é preciso cumprir alguns requisitos, como:

1. ter entre 14 e 24 anos;
2. ser um estudante de baixa renda;
3. estar matriculado no ensino médio regular no 1º, 2º e 3º ano;
4. pertencer a famílias inscritas no Bolsa Família no início do ano letivo;
5. estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Dessa forma, se o estudante ainda não tiver um CPF, ele precisa acessar o site da Receita Federal, fazer a sua inscrição, receber o seu número e assim tornar-se elegível ao programa.

Qual o valor do auxílio estudantil 2026?

O pagamento de valores é feito em etapas, sendo que o estudante que comprovar frequência na escola, receberá até R$2 mil reais a cada ano.

E não só isso: se ele concluir o ano sem repetir, ainda tem R$1 mil depositado em uma poupança, o que o estimula a continuar os estudos. De modo geral, os incentivos serão divididos da seguinte forma:

1. Incentivo Matrícula – R$200 pagos na efetivação da matrícula no início do ano letivo.
2. Incentivo Frequência – R$1.800 pagos em 9 parcelas de R$200 entre os meses de março a junho e agosto a dezembro para estudantes com frequência mínima de 80%.
3. Incentivo Conclusão – R$1.000 pagos ao final do ano letivo para o estudante aprovado e que tenha participado de avaliações educacionais.
4. Incentivo Enem – R$200 pago após a participação no Enem, sendo esse benefício exclusivo para estudantes da 3ª série do ensino médio.

Vale destacar que o valor do Incentivo Conclusão, apesar de ser pago sempre no final do ano letivo, só pode ser sacado na conclusão do ensino médio. O bom é que o valor rende juros de poupança durante todo esse tempo.

Vamos entender isso na prática?

O Lucas fez sua matrícula em fevereiro, e recebeu R$ 200. Como ele frequenta a escola sem faltar, passou a receber R$ 200 por mês a partir de março até junho, não recebendo em julho e depois voltando a receber de agosto a dezembro.

Quando ele se formou no 1º ano, recebeu R$ 1 mil, que ficou depositado na sua poupança, sem que ele pudesse sacar.

Os anos passaram, e o Lucas concluiu o 2º e 3º ano. Ele continuou recebendo os benefícios, e ao final do terceiro ano, tinha R$ 3 mil depositados na sua poupança acrescido dos juros.

E depois que prestou o Enem, ainda recebeu mais R$ 200. Agora ele está formado, e com um pé de meia para começar a vida.

Leia também – Como criar conta gov.br: passo a passo simples.

Como se inscrever no Auxílio Estudantil?

Para receber o benefício não é preciso fazer a inscrição. Basta apenas que o aluno se enquadre dentro dos critérios, e providencie o seu CPF.

Vale destacar que a família precisa estar recebendo o Bolsa Família e com cadastro regularizado no Cadastro Único. De qualquer modo, é possível consultar o CRAS da sua cidade para saber mais sobre como será o pagamento.

Outra exigência é que o estudante tenha uma poupança em seu nome para receber os valores. Lembrando que ela pode ser a própria poupança social da Caixa.

Quanto tempo leva para receber o Auxílio Estudantil?

Sendo elegível e estando com o cadastro em dia no CadÚnico, o estudante pode receber o auxílio de acordo com as etapas do Programa.

Os pagamentos começam em março, vão até junho, pausam em julho, e depois estendem-se entre os meses de agosto e dezembro. Em resumo, o calendário anual é:

• primeira parcela: março;
• segunda parcela: abril;
• terceira parcela: maio;
• quarta parcela: junho;
• quinta parcela: agosto;
• sexta parcela: setembro;
• sétima parcela: outubro;
• oitava parcela: novembro;
• nona parcela: dezembro.

Vale destacar que o calendário pode sofrer pequenas alterações, sendo necessário ficar atento ao site do MEC para acompanhar os pagamentos.Veja também: Quem mora sozinho recebe Bolsa Família? Descubra agora!

Por que o auxílio estudantil é tão importante?

O programa Pé-de-Meia foi criado para diminuir a evasão escolar, e é importante para melhorar a condição de vida dos jovens que nascem diante de condições adversas.

Dessa forma, eles passam a ter um incentivo para continuar estudando, e ao chegar ao final do 3º ano do ensino médio, podem, inclusive, sonhar em fazer uma faculdade, ter uma profissão e um futuro melhor pela frente.

Até porque, a maior parte das universidades públicas já possuem cotas para estudantes vindos de escola pública, o que contribui para os jovens seguirem adiante.

Dessa forma, o Lucas que estava pensando em parar os estudos no 9º ano do Ensino Fundamental, continuará estudando, até se formar no ensino médio.

Isso vai garantir a ele mais condições de receber um salário maior, e até mesmo poderá ingressar em uma universidade pública através de cotas, ou universidade particular por meio do ProUni, fazer o curso que sempre sonhou e garantir uma condição de vida melhor para sua família.

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Conclusão

Como pudemos ver ao longo deste artigo, o o Programa Pé-de-Meia visa trazer mais democratização para o ensino médio, evitando a evasão escolar, e permitindo que estudantes de baixa renda tenham mais oportunidades.

Esse benefício será dividido em etapas, sendo pago um valor pela matrícula, outro pela frequência escolar, outro pela conclusão do ano letivo e outro pela prestação da prova no Enem.

Com isso o Brasil dá um salto importante para diminuir a desigualdade social, melhorar a condição de vida de jovens que moram em locais periféricos, e garantir um futuro melhor para todos.

Foi possível entender o que é o auxílio estudantil? Então aproveite e visite o blog do Acordo Certo para  ler outras matérias como essa.

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