Dívida caduca em 3 anos? Entenda o que realmente acontece e se livre das dúvidas!

Você já ouviu falar que a dívida caduca em 3 anos? Muita gente acredita nisso, mas será que é verdade mesmo? Se você está com o nome sujo e esperando esse prazo passar, é importante entender como isso funciona de verdade. Neste artigo, vamos te explicar o que acontece com a dívida depois de um tempo e o que muda na sua vida financeira. Se interessou? Então vem com a gente!

O que significa “Dívida Caduca”?

Quando alguém diz que uma dívida caduca, muita gente entende que ela simplesmente some, como se deixasse de existir ou não precisasse mais ser paga.

É comum ouvir que, depois de um tempo, a dívida “caduca em 3 anos” e o problema estaria resolvido. Mas a verdade não é bem assim.

No senso comum, essa expressão dá a entender que o nome sai da lista de negativados e que o débito é perdoado. Só que, na prática, isso não quer dizer que a dívida desapareceu de verdade.

O que acontece de fato é o que chamamos de prescrição. Esse é o nome jurídico para o prazo que o credor tem para entrar com uma ação na Justiça e cobrar essa dívida. E esse prazo não é o mesmo para todo tipo de dívida, e nem sempre é de 3 anos.

Ou seja: caducar e prescrever são coisas diferentes. A dívida pode até sair do seu nome nos birôs de crédito, mas isso não quer dizer que ela deixou de existir.

Quer saber o que acontece com sua dívida depois que ela “caduca”? Leia este artigo – Dívida Caduca: Como Funciona e o Que Acontece com Sua Pendência.

De onde vem o prazo de 3 anos?

A famosa frase “dívida caduca em 3 anos” surgiu porque, de fato, algumas dívidas prescrevem nesse prazo que foi estabelecido pelo Código Civil. Dentre os tipos de dívida que prescrevem nesse tempo, estão:

1. Aluguéis;
2. Serviços;
3. Contas de consumo;
4. Títulos de crédito.

Ou seja, depois de 3 anos, o credor pode perder o direito de cobrar na Justiça. Mas atenção: isso vale só para alguns tipos específicos de dívidas, e não para todas!

A maioria das dívidas, principalmente com bancos, prescreve em um prazo de 5 anos. Porém, essa dívida não desaparece internamente da instituição financeira.

Por exemplo, se você tem uma dívida com o Santander. Não pagou o valor e depois de 5 anos prescreveu, essa dívida continua ativa internamente no banco, e se você quiser voltar a ter uma conta lá, terá que pagá-la.

Mas vamos falar sobre as dívidas que prescrevem em 3 anos.

Aluguel

Se você deixou de pagar um aluguel, o dono do imóvel tem até 3 anos para entrar com um processo de cobrança. Depois disso, ele perde esse direito, mas a dívida continua existindo.

Como assim? Bem, esse é o prazo que ele tem para entrar com uma ação judicial de cobrança e poder acionar a justiça para receber esses valores.

Serviços

Mensalidades atrasadas de academia, escola, cursos ou outros serviços parecidos também costumam ter prazo de prescrição de 3 anos. Sabe o que isso significa? Que, depois desse tempo, o prestador pode não conseguir mais cobrar pela via judicial.

Contas de consumo

Contas como água, luz e telefone podem entrar nesse grupo de 3 anos, mas depende do entendimento da Justiça. Em alguns casos, esse prazo pode ser maior. Por isso, cada situação precisa ser analisada com atenção.

Quer saber como tirar os juros de uma dívida? Leia este artigo e saiba o que fazer – Como tirar os juros de uma dívida: confira o que fazer em caso de superendividamento.

A verdade sobre a prescrição: não sumiu, apenas o credor perde o direito de cobrar judicialmente

Quando uma dívida prescreve, muita gente respira aliviada achando que o problema desapareceu. Mas é preciso entender exatamente o que muda, e o que não muda.

O direito de cobrar judicialmente a dívida é perdido após o prazo legal

O que realmente muda depois de 3 anos é que o credor não pode mais te processar para obrigar o pagamento. A Justiça fecha as portas para essa cobrança. Mas isso não proíbe que a empresa continue tentando negociar.

Foi o que aconteceu com a Jéssica, que deixou de pagar uma mensalidade da escola do filho em 2019, e não recebeu nenhum processo até 2022. A escola perdeu o prazo. Mas ela ainda recebe e-mails com ofertas de desconto e acordos.

E agora que ela teve um segundo filho, não pode mais colocá-lo para estudar na mesma escola enquanto não tiver quitado a dívida anterior.

A dívida em si continua existindo

Como dissemos, a dívida não desaparece do sistema da empresa. E ainda pode atrapalhar na hora de fazer um crediário, abrir conta ou pedir um cartão, especialmente se a instituição fizer consulta em bancos de dados próprios.

O Cláudio, por exemplo, tentou financiar uma moto em 2024, mas o banco recusou. O motivo? Uma dívida de 2018 que já prescreveu, mas que ainda aparece no cadastro interno da instituição.

O nome do devedor não pode mais ser negativado por essa dívida após o prazo de 5 anos

Mesmo que a dívida não tenha prescrito (por exemplo, com prazo de 10 anos), a empresa só pode manter seu nome negativado por 5 anos após o vencimento da dívida. Depois disso, o CPF é limpo automaticamente nos órgãos como SPC e Serasa.

A Rosana tinha um cartão de crédito que estourou em 2017. Em 2022, o nome dela saiu do SPC, mesmo sem pagamento. Mas o banco ainda liga oferecendo acordo. E enquanto não acertar a dívida, ela não pode ter um cartão na instituição.

Não sabe o que é portabilidade da dívida? Leia este artigo e entenda – Portabilidade de dívida: entenda o que é, como funciona e como proceder.

Quais dívidas NÃO prescrevem em 3 anos?

Nem toda dívida “caduca” em 3 anos. Aliás, esse prazo vale para poucos tipos específicos. A maioria das dívidas que realmente impactam a vida financeira das pessoas têm prazos maiores de prescrição, principalmente quando envolvem bancos, governo ou imóveis.

Entender que tipo de dívida você tem é essencial para saber quanto tempo ela pode ser cobrada judicialmente. Abaixo separamos alguns exemplos de dívidas que não prescrevem em apenas 3 anos.

1. Dívidas bancárias (cartão de crédito, empréstimos, financiamentos) – geralmente 5 anos
2. Notas promissórias e cheques – 5 anos
3. Impostos – prazos variam bastante
4. Dívidas condominiais – 5 anos

Dívidas bancárias (cartão de crédito, empréstimos, financiamentos) – geralmente 5 anos

Essas são as dívidas mais comuns no dia a dia: cartão estourado, empréstimo pessoal, carnê de loja, financiamento de carro ou moto. O prazo para cobrança judicial é de 5 anos a partir do vencimento da dívida.

O Marcelo, de Feira de Santana, ficou desempregado em 2022 e parou de pagar as parcelas do carro. Até 2027, o banco ainda pode entrar com ação para cobrar. Mesmo que o nome dele saia do SPC após 5 anos, o risco de processo segue até o prazo acabar.

Notas promissórias e cheques – 5 anos

Se você assinou uma nota promissória ou passou um cheque sem fundo, saiba que o prazo para o credor cobrar judicialmente também é de 5 anos a partir da data de vencimento.

Foi o que aconteceu com a Sandra que emprestou dinheiro para um amigo em 2021 e guardou uma nota promissória. Se quiser acionar a Justiça, ela tem até 2026. Depois disso, pode até tentar cobrar por fora, mas não pode mais contar com a ajuda judicial.

Impostos – prazos variam bastante

Quando a dívida é com o governo (como IPVA, IPTU ou Imposto de Renda), os prazos de prescrição variam bastante, dependendo do tributo e do tipo de cobrança.

Em geral, o prazo é de 5 anos, mas pode haver exceções, especialmente se a dívida já tiver virado uma cobrança judicial (chamada de execução fiscal).

O José, por exemplo, atrasou o IPTU de 2024. O município tem até 2029 para entrar com ação judicial. Se não fizer isso, perde o direito de cobrar pela Justiça, mas ainda pode ter complicações em outros serviços públicos, como emissão de certidões.

Veja também:

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2. Saiba como consultar débito de veículo: multas, IPVA, DPVAT e licenciamento
3. Como pagar IPVA com cartão de crédito em 2025? Aprenda já!

Dívidas condominiais – 5 anos

Quem mora em condomínio e atrasa a taxa de manutenção deve saber que a cobrança judicial pode acontecer em até 5 anos. Mesmo sendo uma dívida “de vizinhança”, ela tem peso legal e pode resultar em penhora de bens.

A Neide deixou de pagar o condomínio por dificuldades financeiras em 2023. Até 2028, o síndico ou administradora pode entrar na Justiça para cobrar, e até pedir bloqueio de contas ou leilão do imóvel, em casos extremos.Quer saber quem pode ajudar você a pagar as dívidas? Leia este artigo – Quem pode me ajudar a pagar minhas dívidas? Confira opções para sair da negativação.

Tá, mas o que o credor pode fazer após a prescrição?

Mesmo depois que uma dívida prescreve, ou seja, quando o credor perde o direito de cobrar na Justiça, isso não significa que tudo acabou. O valor ainda existe, e algumas ações continuam sendo permitidas fora do Judiciário. Veja o que o credor ainda pode fazer.

1. Tentar cobrar a dívida de forma amigável
2. Oferecer acordos de pagamento
3. Manter a dívida internamente em seus registros

Tentar cobrar a dívida de forma amigável

O credor pode continuar entrando em contato com você, por telefone, e-mail, carta ou mensagens, tentando lembrar da dívida e propor alguma forma de pagamento. Isso é legal, desde que feito com respeito e sem ameaças ou constrangimentos.

Oferecer acordos de pagamento

Mesmo com a prescrição, é comum que empresas ofereçam acordos com descontos para quitação da dívida. Muitas vezes, o valor pode cair bastante, já que o credor prefere receber parte do que ficar no prejuízo total.

Manter a dívida internamente em seus registros

Mesmo que o nome do devedor não esteja mais negativado nos órgãos como SPC ou Serasa, a empresa ainda pode manter essa informação no seu próprio banco de dados, dificultando a liberação de crédito no futuro. 

Tem dívidas com cartão de crédito? Leia este artigo e saiba o que fazer – Dívida de cartão de crédito: Tudo o que você precisa saber sobre a prescrição.

Mas cuidado, a prescrição pode ser interrompida

Muita gente conta com o tempo para “se livrar” da dívida, esperando que ela prescreva. Mas o que poucos sabem é que existem situações que podem interromper a contagem desse prazo. Quando isso acontece, o tempo começa a contar tudo de novo, do zero.

Ou seja: se o prazo de prescrição era de 5 anos e algo o interrompeu no terceiro ano, o relógio zera e você ainda terá mais 5 anos pela frente.

E o que pode causar essa interrupção? É o que veremos a seguir.

1. Ação judicial de cobrança
2. Reconhecimento da dívida pelo devedor
3. Pagamento parcial da dívida

Ação judicial de cobrança

Se o credor entrar com um processo para cobrar a dívida, mesmo que depois ele seja arquivado, isso já é suficiente para interromper a prescrição. A partir daí, o prazo começa a ser contado de novo.

Reconhecimento da dívida pelo devedor

Se você assina um documento reconhecendo a dívida ou até mesmo envia uma mensagem por escrito (e-mail, WhatsApp ou carta, por exemplo) confirmando que reconhece o valor, isso pode ser usado como prova para reiniciar o prazo de prescrição.

Pagamento parcial da dívida

Se você faz qualquer pagamento parcial, como uma parcela de um acordo, isso também é considerado como reconhecimento da dívida.

Nesse caso, o prazo legal de prescrição zera e começa a contar tudo outra vez. Por isso, é muito importante ter cuidado antes de tomar qualquer atitude com uma dívida antiga.

E qual a melhor forma de renegociar uma dívida e se livrar do problema?

Ficar esperando a dívida caducar pode parecer uma saída fácil, mas a verdade é que isso pode trazer mais dor de cabeça do que alívio. Imagina se nesse tempo o credor entra com uma ação judicial contra você?

Por isso, em vez de deixar o problema se arrastar por anos, você pode escolher um caminho mais saudável e prático: renegociar com desconto. E isso pode ser feito diretamente no site da Acordo Certo.

Assim você consegue resolver sua dívida de forma rápida, segura e com condições que cabem no seu bolso.

Na Acordo Certo você renegocia sua dívida com até 99% de desconto

Em muitos casos, você pode conseguir até 99% de desconto e ainda parcelar o valor restante em várias vezes. Tudo isso sem precisar sair de casa e sem burocracia.

Foi assim que a Maria se livrou de uma dívida junto ao Itaú. Ela tinha estourado o cheque especial e ficou devendo na época R$ 2 mil para o banco.

Ao descobrir a Acordo Certo, ela fez uma renegociação e conseguiu quitar a dívida por R$ 200. Deu uma entrada de R$ 50 e mais 3 parcelas de R$ 50. E agora já pode voltar a ter crédito de novo no mercado.

Parceria com diversas empresas

A Acordo Certo tem parcerias com centenas de empresas conhecidas, o que facilita a negociação e aumenta suas chances de conseguir boas condições. Veja alguns exemplos:

1. Bancos: dívidas com cartão de crédito, cheque especial, empréstimos;
2. Faculdades: mensalidades em atraso ou acordos pendentes;
3. Lojas: compras parceladas, carnês e crediários;
4. Telefonia: contas de celular, internet e telefone fixo.

Portanto, o ideal é você não ficar esperando a dívida caducar para agir. É só entrar no site da Acordo Certo que por lá você encontra a melhor negociação esperando por você.

Antes de partir, leia também – Como quitar dívidas com bancos: confira as principais dúvidas e saiba como resolver essa situação.

Conclusão

Como você pode ver, a ideia de que a dívida caduca em 3 anos é comum, mas pode gerar confusão e até prejudicar quem acredita nela sem entender os detalhes.

Como vimos, cada tipo de dívida tem um prazo diferente, e mesmo depois da prescrição, ela continua existindo. Por isso, esperar que o tempo resolva tudo pode parecer tentador, mas não é o melhor caminho. 

Renegociar é a forma mais segura, rápida e saudável de limpar seu nome e voltar a ter crédito no mercado. E isso você pode fazer na Acordo Certo.É só entrar no nosso site, fazer um cadastro rapidinho, consultar o seu CPF, score de crédito e fazer uma renegociação em poucos cliques com até 99% de desconto. Agora é com você. Até a próxima!👋

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