Limpeza de Dívida Protestada: 8 Etapas para Quitar Rápido

O cartório te notificou e agora você recebeu uma dívida protestada? Aprenda a resolver este problema e a regularizar as restrições no seu nome para que ele volte a ser limpo.

Uma dívida protestada, além de deixar seu CPF com restrições, pode trazer outras dificuldades. Você pode, inclusive, ficar impossibilitado de obter créditos, regularizar e financiar imóveis e até se inscrever em concursos públicos.

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Se você está vivendo esta situação, veja como resolver. Mas, primeiro, vamos explicar como funciona um protesto.

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O que é uma dívida protestada?

Ter uma dívida protestada é quando você não consegue pagar uma conta e a empresa credora (aquela para a qual você está devendo) acaba registrando essa dívida no cartório de títulos.

Ou seja, o credor que não recebeu o valor do débito informa ao cartório sobre sua inadimplência. Este, por sua vez, “carimba” o débito com um protesto caso ele não seja pago após aviso.

Mas e se você pagar antes do protesto?

É claro que antes do cartório protestar sua dívida, ele vai entrar em contato com você para que o débito seja quitado, e assim você evita o protesto.

Mas se você não atender a este chamado, então seu débito com certeza vai virar uma dívida protestada.

Portanto, se está devendo, o cartório notifica este débito e você consegue pagar o débito ainda antes de receber o protesto, então você evita o protesto, quita sua dívida e ainda consegue limpar nome.

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É importante ressaltar que se você paga a dívida antes dela ser protestada, mas mesmo assim recebe um protesto, então a empresa credora está fazendo uma cobrança indevida.

Nessa situação, o ideal é conversar diretamente com a empresa para entender o motivo da cobrança e apresentar provas que a dívida já foi paga.

Caso você tenha a comprovação que pagou e a empresa continue te cobrando e protestando a dívida, então você pode entrar em contato com o Procon para pedir ajuda.

E se eu não pagar uma dívida protestada?

Quando uma dívida que já foi protestada não é paga, o consumidor inadimplente tem grandes chances de receber restrições.

E as consequências de ter o nome em restrições de crédito são várias. Entre elas:

Não receber aprovações de créditos, como cartões, empréstimos, financiamentos, leasing ou outras operações;
Ter restrições no banco, como por exemplo ser impedido de retirar de talões de cheques;
Possível cancelamento de conta corrente no banco;
Entrar na lista de negativação de crédito imobiliário, governamental ou privado;
O credor com o comprovante de protesto pode entrar na Justiça com uma ação de cobrança;
E, claro, redução de sua nota score de crédito;

O que acontece se o CPF for protestado?

Quando você recebe uma dívida protestada no seu CPF, consequentemente recebe a negativação, também conhecida como o famoso “nome sujo”.

Após você ter o CPF protestado, o cartório irá enviar seu nome para os Órgãos de Proteção ao Crédito e bancos de dados, como a Boa Vista.

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Quando isso acontece, as empresas que consultarem seu histórico de pagamento irão ficar sabendo que você tem um título protestado.

E a consequência disso é que elas vão negar créditos para você, o que atrapalha bastante na hora de realizar sonhos como financiar um imóvel para garantir a casa própria ou comprar um carro por exemplo.

Quanto tempo pode ficar o nome no cartório de protesto?

Se você está se perguntando se o seu nome ficará com restrições para sempre, a resposta é depende.

Nos bancos de dados dos birôs de crédito, como da Boa Vista, seu nome fica restrito por no máximo cinco anos, pois é isso que determina o Código de Defesa do Consumidor.

Passado este prazo, o birô de crédito não poderá mais informar ao mercado sobre o protesto.

Mas no cartório esta informação nunca caduca. A qualquer tempo, se houver consulta, sua dívida protestada irá aparecer nas certidões.

Ou seja, mesmo que a Boa Vista não informe após os cinco anos, atendendo a lei, o cartório vai poder dizer que você está com um título protestado.

Além disso, o credor pode continuar cobrando a dívida enquanto ela não for paga.

Como consultar protesto?

Para consultar protesto pelo CPF, é só entrar no site da CENPROT. Veja os passos abaixo.

Como pagar dívida em protesto?

Não é difícil pagar dívida em protesto e você pode se livrar deste problema rapidamente. Veja os passos a seguir:

O primeiro é saber qual é a origem da dívida protestada, ou seja, qual título está protestado e em qual cartório (ou Tabelião de Protesto);
Para isso, basta consultar seu CPF no site da CENPROT. Nele, você poderá conferir se há protestos no seu nome, em qualquer cidade do País;
No site, digite seu CPF;
Se houver protesto em cartório, você vai saber a empresa que enviou seu título ao cartório e o endereço dele;
Inclusive você poderá verificar se algum órgão público, como prefeitura ou governo do Estado protestou você por falta de pagamento do IPTU, do IPVA ou outros impostos que geram a dívida ativa;
O próximo passo é entrar em contato com o credor e negociar o valor;
Ao quitar a dívida, peça à empresa uma carta de anuência. É uma declaração na qual o credor autoriza que o protesto seja cancelado;
Envie esta carta ao cartório para que retire o protesto de seu nome. Pode ser presencialmente ou pelo site CENPROT.
O cartório, então, irá comunicar todos os Órgãos de Proteção ao Crédito

Vale reforçar que o pedido de cancelamento do protesto é totalmente responsabilidade do consumidor inadimplente, de acordo com a Lei 9492/1997.

Minha dívida foi protestada e não fui notificado, o que fazer?

Se você recebeu na sua casa uma carta do cartório informando uma dívida, isso significa que você foi notificado, e assim terá alguns dias para pagar a dívida antes dela ser protestada.

Nesta fase de notificação, o seu nome ainda não está inscrito nos Órgãos de Proteção ao Crédito. Ou seja, é como se fosse a última chance antes do seu nome ficar sujo.

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Entretanto, existem casos em que você nem é notificado e mesmo assim já recebe o protesto.

Este é um caso de protesto indevido e você pode resolver este problema entrando em contato com o cartório e com a empresa credora também, para que o cancelamento do protesto seja feito.

E para finalizar, a nossa dica de ouro é: priorize o pagamento de dívidas protestadas

Se você está endividado e não sabe qual conta pagar primeiro, a nossa recomendação é que sempre priorize as dívidas ativas e as dívidas que já foram pro cartório, protestadas ou não.

Ficar devendo para o Governo e ter o nome protestado é uma grande dor de cabeça, pois elas geram um histórico bem negativo, além das restrições no seu nome.

Fique de olho em nosso blog para acompanhar mais dicas!

FAQ: perguntas frequentes

Quanto tempo após pagar minha dívida o meu nome fica limpo?

O credor precisa tirar as restrições do seu nome em até 5 dias úteis após o pagamento da dívida.

Dívida protestada em cartório prescreve?

Não, a dívida que foi protestada não prescreve, ou seja, não vira dívida caduca depois de 5 anos. Para que o protesto seja retirado, é necessário fazer o pedido de cancelamento do protesto.

Fui protestado e não fui notificado, e agora?

Se você pagou a dívida e mesmo assim foi protestado, é recomendado entrar com um pedido de sustação do protesto na justiça, ou seja, solicitar a suspensão ou anulação do protesto. Isso impedirá os transtornos no crédito decorrentes de um protesto indevido. Em seguida, entre em contato com o credor para discutir os motivos que levaram ao encaminhamento do título ao cartório.

Protesto em cartório impede financiamento?

Sim, o protesto em cartório pode impactar a possibilidade de obter um financiamento. O protesto impede que você consiga novos créditos até que o débito seja quitado e o protesto seja removido.

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