CNH Social: Saiba o que é, como se inscrever e quem tem direito à CNH gratuita

Quer tirar sua carteira de motorista mas o processo está muito caro? Veja se o seu estado aderiu ao programa CNH Social, que torna o processo de habilitação gratuito. Confira aqui!

á pensou não ter que pagar para tirar sua carteira de motorista? Sim, isso é possível através do Programa CNH Social, que é oferecido pela maioria dos estados do Brasil.

Ao cumprir os requisitos para se inscrever, você pode ser escolhido para iniciar seu processo de primeira habilitação de forma totalmente gratuita.

Abaixo explicamos tudo sobre o programa e te ensinamos a participar.

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O que é CNH Social?

A CNH Social (também conhecida como CNH gratuita, CNH de graça ou Habilitação Gratuita) é um programa implementado pelo Governo que tem o objetivo e propósito de encorajar cidadãos de baixa renda a tirarem a carteira de motorista. Por meio dessa iniciativa, é possível tirar de graça a primeira habilitação, e ainda é possível escolher entre as categorias A (moto) ou B (carro).

Quais estados já confirmaram a CNH Social em 2025?

Muitos estados do país já confirmaram o programa em 2025 como Rondônia, Amapá, Bahia, Pará (CNH Pai D’égua). E alguns estados já até estão com as incrições abertas: Acre, Alagoas, Espírito Santo.

Quem tem direito ao CNH Social?

Veja quem tem direito a participar do programa do Governo:

  1. É preciso ter idade superior a 18 anos

  2. Estar desempregado há mais de um ano ou ser ex-presidiário com renda mensal de até dois salários-mínimos

  3. Não pode haver histórico de habilitação anterior

Quais os requisitos do programa CNH Social?

Estes são os critérios para tirar no Detran CNH Social:

  1. Ter uma renda familiar de até 2 (dois) salários-mínimos

  2. Ser maior de 18 anos

  3. Possuir habilidades de leitura e escrita

  4. Estar desempregado por, pelo menos, 1 (um) ano

  5. Usar um dos benefícios sociais do Governo, como o Bolsa Família e Chapéu de Palha (Pernambuco)

  6. Ser aluno da rede pública, com um bom desempenho acadêmico

  7. Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)

Quais estados oferecem o CNH Social?

Os estados destacados em azul no mapa têm o programa de CNH Social Gratuita ativo.

Estados Brasileiros que oferecem CNH Social

  1. Acre

  2. Alagoas (Maceió)

  3. Amapá

  4. Amazonas (CNH Social Manaus)

  5. CNH Social Bahia

  6. Ceará

  7. Habilitação Social ou CNH Social DF

  8. CNH Social Espírito Santo

  9. CNH Social Goiás

  10. CNH Social Maranhão

  11. CNH Social MT 2025

  12. Mato Grosso do Sul (CNH Social MS)

  13. Pará, com o nome de CNH Pai D’égua

  14. Paraíba

  15. Pernambuco (CNH Social PE)

  16. Rio Grande do Norte

  17. Rondônia

  18. Roraima, com o nome de CNH Cidadã

  19. CNH Social Sergipe

    Infelizmente, o programa não é obrigatório, por isso ele não está disponível em todas as cidades e estados do nosso país. Confira quais dos estados não oferecem a habilitação gratuita:

  20. Paraná

  21. Piauí

  22. Rio de Janeiro

  23. Rio Grande do Sul

  24. Santa Catarina

  25. São Paulo

  26. Tocantins

Como se inscrever no CNH Social 2025

Para se candidatar ao CNH Social em 2025, siga as etapas abaixo:

  1. Entre no site do Detran do seu Estado / Cidade

  2. Busque por uma das seguintes opções: CNH Social, CNH popular ou CNH gratuita

  3. Ao encontrar uma destas opções, confira se o período de inscrições está aberto e então preencha todos os dados solicitados para tirar sua CNH gratuita

Vale dizer que não tem taxas de inscrição, ok?

Como fazer cadastro CNH gratuita?

Para conseguir a sua CNH popular e não pagar nada pelo processo, você deve conferir o site do DETRAN do seu Estado e cidade e conferir o calendário de inscrições.

Cada um dos locais tem suas próprias regras, datada de abertura de inscrições, requisitos e número de vagas oferecidas para o público tirar a CNH de graça.

CNH Social: Quais os documentos necessários

  1. Necessário possuir o CPF e RG;

  2. Ter o Cadastro único ativo e atualizado

  3. Comprovante de endereço

CNH Social SP: é possível tirar CNH gratuita morando em São Paulo?

Infelizmente não é possível tirar CNH gratuita se você mora em São Paulo.

Os programas “CNH Social” e “CNH Popular” ainda não foram adotados pelo Detran.SP, e atualmente todos os cidadãos devem pagar as taxas para os processos de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria. A possibilidade de implementação desses programas está em análise.

Como solicitar isenção das taxas de CNH em São Paulo?

Você só conseguirá a isenção de taxas da CNH em São Paulo se atender aos seguintes requisitos:

  1. Pessoas que foram vítimas de catástrofes naturais – com regras específicas para a isenção da taxa de 2ª via da CNH.

  2. Policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado – com regras para a isenção de taxas do Detran.SP nos processos de Renovação, Adição ou Mudança de categoria da CNH

Caso você não atenda estes requisitos, será necessário pagar todas as taxas e custos do processo para tirar sua CNH em São Paulo.

Resultados da CNH Social: como saber se fui contemplado?

Veja como consultar o resultado da CNH Social para quem se inscreveu em 2024 ou 2025:

  1. Acesse o site do Detran da sua cidade ou Estado, o mesmo site onde você se inscreveu no programa

  2. Procure o banner ou botão do programa “CNH Social” na página principal

  3. Verifique a lista de selecionados ao encontrar o ano para o qual você se inscreveu

  4. Vale dizer que os Estados chamam as pessoas em fases, logo, se o seu nome não apareceu nas primeiras chamadas, ele ainda pode aparecer nas próximas chamadas

  5. Acompanhe as redes sociais do Detran do seu Estado para novas informações dos resultados

Veja um exemplo de como pegar os resultados da CNH Social no estado do Espírito Santo: em 2021, os resultados da 1ª fase geral do programa foram publicados em 13 de abril, os resultados da chamada de suplentes em 1 de junho, e os resultados da 2ª fase em 27 de julho Em 2024, a lista de selecionados da 2ª fase foi publicada em 14 de outubro.

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