Auxílio Moradia: o que é, quem tem direito e como solicitar. Saiba tudo!

O auxílio moradia é um benefício do Governo do Estado de São Paulo para famílias em situação de vulnerabilidade. Saiba como ele funciona!

Auxílio Moradia: o que é, quem tem direito e como solicitar

Você já ouviu falar do auxílio moradia? Esse é um programa que foi lançado pelo governo de São Paulo em 2023 para combater a vulnerabilidade social.

Esse auxílio faz parte do programa Bolsa do Povo que unifica vários benefícios e programas a fim de auxiliar as famílias que estão passando por alguma dificuldade econômica.

Quer saber mais sobre esse benefício? Então continue mais 3 minutinhos por aqui e descubra o que é, quem tem direito e como você pode solicitar o auxílio moradia.

Vem com a gente! 😉

O que é o auxílio moradia?

Esse é um benefício voltado para famílias que tenham sido retiradas de suas residências involuntariamente para ajudar com as despesas para ter um teto para morar.

Isso serve para quem perdeu a casa em razão de chuvas e inundações, desde que o município tenha decretado estado de emergência ou calamidade pública.

Além disso, o benefício também é válido para casos de intervenções urbanas ou ambientais que foram realizadas com a participação do Governo Estadual de São Paulo.

É importante dizer que esse benefício foi instituído por meio da Lei nº 17.372 lançada em 2023, e que tem o objetivo de combater a vulnerabilidade social.

Prazo de vigência do benefício

O benefício tem um prazo de vigência que pode ir de 3 a 24 meses dependendo do tipo do programa, e da necessidade da família. 

Então imagine que a Dona Maria tinha uma casa em São Sebastião. Aí por conta das fortes chuvas, ela acabou perdendo sua moradia e tudo o que tinha.

Ela pode, nesse caso, acionar o auxílio moradia para poder pagar o aluguel de uma outra casa, até que ela volte a morar no mesmo local, ou adquirir outra residência.

Está gostando deste artigo? Então leia também:

  1. Auxílio Cesta Básica: Saiba se você tem direito;
  2. Auxílio Maternidade: Qual Valor, Quem Tem Direito e Como Receber;
  3. Como pedir seguro-desemprego: veja como calcular valores e dar entrada

Qual é o valor do Auxílio Moradia?

O valor do Auxílio Moradia não é fixo e varia de acordo com a situação socioeconômica de cada família, além do tipo de auxílio recebido, que pode ser Auxílio Moradia Emergencial, ou Auxílio Moradia Provisório.

No caso do Auxílio Moradia Emergencial, o valor corresponde ao aluguel que é praticado na região em que a família mora, mas com um teto de R$ 1.500.

No nosso exemplo da Dona Maria, vamos imaginar que a média dos alugueis de São Sebastião foi de R$ 1 mil, esse será o valor que ela vai receber de Auxílio Moradia.

Onde sacar o benefício?

Como o benefício é depositado em uma conta em nome do beneficiário no Banco do Brasil, ele pode efetuar o saque em qualquer caixa eletrônico do banco.

Além disso, o saque também pode ser realizado por meio da função de débito em estabelecimentos comerciais credenciados. Fácil, não é mesmo?

Quais são os tipos de Auxílio Moradia?

Existem basicamente 2 tipos de auxílio moradia:

  1. AME – Auxílio Moradia Emergencial;
  2. AMP – Auxílio Moradia Provisório.

Auxílio Moradia Emergencial

Esse benefício tem por objetivo amparar famílias em situação de vulnerabilidade temporária, vítimas de chuvas ou inundações. Os principais critérios para ser elegível são:

  1. Renda familiar de até 10 salários mínimos;
  2. Residência afetada por chuvas e/ou inundações;
  3. Município em estado de emergência ou calamidade pública.

O valor do benefício corresponde ao aluguel médio da região, com teto de R$ 1.500, conforme já antecipamos acima. O tempo de duração pode ser de 3 meses prorrogado por mais 3 meses em casos excepcionais.

Auxílio Moradia Provisório

Esse benefício tem por objetivo auxiliar famílias que precisam desocupar suas casas devido a intervenções urbanas ou ambientais do Governo Estadual, chuvas e/ou inundações (com decreto de emergência ou calamidade).

Dentre os critérios para ter acesso a ele são:

  1. Remoção involuntária da residência por ações do Governo Estadual ou por chuvas e/ou inundações;
  2. Renda familiar de até 3 salários mínimos;
  3. Outros critérios específicos, como tipo de moradia e situação de risco.

O valor do benefício varia de acordo com a renda familiar e o tipo de moradia que era ocupada, ou seja, se era casa própria ou alugada.

Já a duração do Auxílio Moradia Provisório é maior, sendo de até 12 meses, podendo ser prorrogado por até 24 meses em casos excepcionais.

Quem tem direito ao Auxílio Moradia?

Para cada programa acima mencionado, há um grupo de pessoas ou famílias que podem ter direito a eles. Vamos explicar separadamente.

AME – Auxílio Moradia Emergencial

Esse benefício é voltado para famílias de baixa renda que foram vítimas de chuvas ou enchentes, ou que estão em imóveis com situação de risco, como por exemplo, locais que podem sofrer alagamento.

De modo geral, o município tem que decretar estado de emergência ou calamidade pública e a renda familiar não pode ser superior a 10 salários mínimos.

AMP – Auxílio Moradia Provisório

O Auxílio Moradia Provisório é destinado às famílias que tenham que desocupar sua residência, por conta de ações de remoção ou reassentamento feito pelo Governo do Estado de São Paulo. Isso engloba programas voltados a:

  1. Urbanização de favelas e assentamento precários;
  2. Recuperação ambiental da área;
  3. Erradicação de situação de risco envolvendo inundação, desmoronamento e outros;
  4. Execução de obras públicas;
  5. Regularização de assentamentos.

Ele também pode ser acionado em decorrência de moradias que foram incendiadas, tiveram contaminação do solo, ou qualquer outra causa. 

Vale destacar que para ter acesso ao benefício a família não pode ter renda superior a 3 salários mínimos. O prazo do benefício vai de 12 a 24 meses.

Quais os critérios de elegibilidade do Programa?

Primeiramente, a família precisa ter sido vítima de emergência ou calamidade que foi atestada pela Defesa Civil do Município, comprovando que residia no imóvel atingido.

Além disso, o beneficiário não pode ter nenhum outro imóvel em qualquer outra parte do território nacional, o mesmo valendo para cônjuge e filho. Isso inclui, inclusive, terrenos.

Também não pode o beneficiário ter tido atendimento em Programas Habitacionais da CDHU ou de outros agentes promotores de habitação de interesse social.

Auxílio Moradia: o cadastro precisa ser feito?

Por se tratar de situação decorrente de calamidade, não é preciso fazer nenhum tipo de cadastro. Automaticamente a família que se enquadra nas situações descritas já são consideradas elegíveis.

Então, no nosso exemplo da Dona Maria, assim que ela foi desapropriada do seu imóvel por conta do desmoronamento, automaticamente já se tornou elegível para o Auxílio Moradia.

Veja também:

  1. Aluguel sem fiador: tem como fazer? Como funciona?
  2. Cálculo Reajuste de Aluguel: Passo a passo completo
  3. Caução Aluguel: O que é, como funciona e quando usar
  4. Seguro Fiança: como funciona, o que é e quando optar?

Quais os requisitos para se enquadrar no Auxílio Moradia?

Para ambos os tipos de auxílio os principais requisitos são:

  1. Comprovar residência no Estado de São Paulo há pelo menos 3 anos para o AME;
  2. Comprovar residência no município afetado por pelo menos 1 ano para o AMP.

Além disso, o beneficiário não pode ser proprietário de outro imóvel, com exceção para imóveis em situação precária ou doados para programas habitacionais. O beneficiário também precisa:

  1. Estar em situação de vulnerabilidade habitacional;
  2. Ter renda familiar de até 3 salários mínimos para o AMP;
  3. Ter renda familiar de até 10 salários mínimos para o AME;
  4. Residência em área de risco ou habitação precária.

Quais os documentos necessários para o Auxílio Moradia?

Ainda que não seja necessário fazer nenhum tipo de “Auxilio Moradia cadastro”, é preciso apresentar alguns documentos para ter acesso ao auxílio moradia, como:

  1. Documentos pessoais (RG, CPF) de todos os membros da família;
  2. Comprovante de renda de todos membros da família maiores de 16 anos;
  3. Comprovante de residência em nome do titular do benefício ou cônjuge;
  4. Certidão de nascimento ou casamento dos filhos;
  5. Laudo técnico (quando necessário) para comprovar a situação precária da moradia;
  6. Outros documentos específicos, de acordo com a situação do solicitante.

Quando o auxílio moradia pode ser suspenso?

Há diversas situações em que o auxílio moradia pode ser suspenso. Uma delas é a falsificação de informações, ou seja, apresentar documentos falsos.

Além disso, o não cumprimento de algumas obrigações também pode resultar em suspensão, como:

  1. Não comparecer para recadastramento anual;
  2. Não entregar comprovantes de renda e aluguel dentro do prazo;
  3. Não atualizar dados cadastrais.
  4. Ausência em vistorias domiciliares.

Além disso, aumento na renda familiar acima do limite permitido, aquisição de outro imóvel residencial e mudança para outro estado ou município também pode gerar suspensão do benefício em questão.

Violação de regras também pode causar a suspensão, como:

  1. Uso do auxílio para fins não residenciais (ex: pagamento de dívidas);
  2. Sublocação do imóvel;
  3. Abandono do imóvel;
  4. Recusa em participar de programas de regularização fundiária e habitacional.

Leia mais – 13 Benefícios para Mulheres que você deve conhecer.

Meu pagamento foi suspenso, como proceder?

O primeiro passo é procurar a CDHU para entender a situação que provocou a suspensão, e então comprovar a regularização. Feito isso, em no máximo 3 meses o Auxílio Moradia Provisório será restabelecido.

No entanto, se em 3 meses não for regularizada a situação que provocou a suspensão do benefício, o Auxílio Moradia será cancelado, assim como o compromisso do atendimento habitacional definitivo.

A importância de atualizar o cadastro do Auxílio Moradia

Para evitar a suspensão do benefício, é crucial atualizar o cadastro do Auxílio Moradia com frequência, uma vez que essa atualização evita problemas.

Além de evitar a suspensão, a atualização cadastral também oferece um panorama sobre sua situação atual, podendo ter a prorrogação do próprio benefício.

Conclusão

Como podemos ver ao longo deste artigo, o Auxílio Moradia é um benefício importante criado pelo Governo do Estado de São Paulo para ajudar as famílias que estão passando por uma situação de vulnerabilidade.

Esse benefício ajuda quem perdeu tudo em uma enchente, ou teve sua casa desapropriada por questões de reurbanização ou outros motivos de força maior.

Vale dizer, contudo, que é preciso sempre consultar o seu CPF na Acordo Certo para evitar que entrem restrições no seu nome que possam prejudicar o acesso ao benefício.

Além do mais, essa é uma forma de acompanhar o seu score de crédito e aproveitar algum acordo para limpar o seu nome, caso já tenha alguma restrição.

Agora que você já sabe como funciona o auxílio moradia, pode dar entrada nele se for elegível. E se gostou deste artigo, visite o blog da Acordo Certo para ler outras matérias como essa. E até a próxima! 👋

FAQ: Perguntas frequentes

Como faço para conseguir o auxílio moradia?

A solicitação pode ser feita tanto online quanto presencialmente, sendo necessário apresentar alguns documentos como CPF, RG, comprovante de renda, de residência e uma declaração que ateste a necessidade do benefício.

Quanto tempo dura o auxílio moradia?

O tempo varia de acordo com o tipo de benefício, no caso do Auxílio Moradia Emergencial, ele pode ir de 3 a 6 meses, já o Auxílio Moradia Provisório tem um prazo de 12 meses que pode ser estendido por mais 12 meses dependendo da situação.

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50 Comentários

  1. Maria de Fátima Alves Costa disse:

    Ótimo

    • Renata Martins disse:

      Olá Maria, tudo bem?

      Obrigada pelo seu comentário!

      Ficamos felizes em saber que você gostou do texto.

      Conte com a gente!

  2. Francisca joilza costa Rodrigues disse:

    Como eu faço para minha casa

  3. Amabile Maria nazario Correa disse:

    Eu Me Escrevi Pra Auxílio Moradia casas popular ou Apt a prefeitura ou Outros noo Mandarão Chamar fui No Gras fui Greas centro

  4. João Neri da Silva disse:

    Eu preciso muito pois com a enchente fiquei sem emprego por favor me ajudem

  5. Regiane disse:

    Eu recebo auxílio moradia por devido a uma árvore mais estão pagando só 6meses e recebo o bolsa família mais nada e depois disso o q faço pq a casa onde morava era sedida pra ficar na casa o tempo que quisesse não pagava aluguel e agora

  6. Carolina Silva da Silva disse:

    Eu perdi tudo na enchente não tenho mais nada

  7. Ana marques disse:

    Não tenho onde morar como obter o auxílio moradia ???O que e preciso estou sem emprego.

  8. Mercês Pereira Aires disse:

    Gostei muito bem explicado obrigada

  9. PEDRO PESSOA DA SILVA JUNIOR disse:

    Quero auxílio aluguel

  10. Genilza de Jesus Diniz saraiva disse:

    Queria saber ser tenho direito

  11. Oi tudo bem preciso urgente de ajuda com aluguel disse:

    Ajuda com aluguel

  12. Evelise Matos disse:

    Fui desapropriada e no dia não tinha nenhum agente da defesa civil pra contestar meu auxílio moradia, mas com ou sem ele consigo provar que morava naquele local, como faço pra conseguir solicitar o pedido de auxílio moradia provisório?

  13. David W L Silva disse:

    MOto no Paquetá sofri a enchente endereço rua da prainha 280

  14. Viviane Marinho de santana disse:

    Como Fasso pra ter auxílio aluguel

  15. Maria de lourdes alves de almeida disse:

    Preciso muito do auxílio aluguel agradeco pelo atendimento

  16. Elisângela da silva disse:

    Gostaria de consegui por essa oportunidade
    Pois eu sou baixa renda
    O bolça família me ajuda

  17. JOZADAQUE LOPES DE ALMEIDA disse:

    Eu clea Miranda esposa de jozadaque estamos com ordem de despejo porque não tenho como pagar o aluguel e eu clea Miranda esto precisando muito desta ajuda até por amor de Deus porque eu estou muito doente precisando fazer alguma cirurgia no neu braço esquerdo e fazer uma odoscopia e estou fazendo tratamento por sintomas do pânico ansiedade depressão e outras coisas

  18. Luciane Gonçalves Teixeira disse:

    Boa tarde , preciso de uma ajuda ..com auxílio moradia será que teria.algum assistente ,ou uma data para esclarecer melhor minha situação, preciso de um apoio com urgência… desde já agradeço

  19. Analuciafagundes disse:

    Preciso do auxílio moradia urgente

  20. José Amarildo Bertoldo Gonçalves disse:

    Eu pago aluguel meu esposo é aposentado por invalidez agora teve AVC pagamos mil e cem de aluguel não tenho um ganho só ele também tenho plobrema de saúde

  21. GLAUCIONE DE OLIVEIRA PEREIRA disse:

    Amei esse projeto ele é muito bom importante, as pessoas precisam de ajuda esse pra é uma solução pra muitas famílias que estão sem casa que pagam aluguel muito caro e uma oportunidade para quem não tem condições de pegar aluguel muito caro obrigada por essa oportunidade poder fazer parte desse projeto boa noite obrigada Deus abençoe vcs

  22. ADRIANA RODRIGUES DA SILVA disse:

    Como faço pra participar

  23. Hélia Sousa Rodrigues disse:

    Preciso desse benefício

  24. Ilza Rodrigues Barbosa disse:

    Preciso do auxílio moradia, tenho aluguel pra pagar!!!
    Adorei o programa do presidente!!

  25. Milton de Carvalho Guimarães disse:

    Preciso do auxílio moradia

  26. GESSIVAL VESPAR CANDIDO disse:

    Fiquei desempregado e não tenho residência própria.

  27. Dalva Rodrigues Dos Santos disse:

    Ola bom dia eu sou a Dalva Rodrigues Dos Santos, venho por meio desta mensagem pedindo ajuda de uma casa pra morar com minha irmã está com demência com um grau avançado paga aluguel mas ela não tem renda au não ser o 600 reais do governo ela trabalhava de diarista fico em possibilidade de fazer serviço nenhum eu que sou a irmã dela não também casa pra pôr ela preciso da ajuda do governo vejo muita gente usando deste dinheiro do aluguel enquanto outro precisa e não e ajudado gente este e meu pedido de socorro cuido dela dia e noite eu não salário nenhum trabalho com vendas tem mês que vendo alguma coisa outro não .

    • Renata Martins disse:

      Olá! Entendemos que a sua situação é muito difícil e é importante buscar ajuda. Você mencionou a necessidade de auxílio para moradia, e isso pode ser contemplado pelo programa do governo. Recomendo que procure informações diretamente sobre o auxílio moradia, pois ele pode ajudar em situações de vulnerabilidade como a sua. Desejamos sucesso na sua busca por apoio! 💙

  28. João Vitor Santana Teixeira disse:

    Gostei muito eu preciso muito desce auxílio

    • Renata Martins disse:

      Que bom que você gostou! O auxílio moradia é realmente um programa importante para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade. Se precisar de mais informações sobre como solicitar, fique à vontade para perguntar! 💙

  29. CELIA LOPES CANDEIA CARVALHO disse:

    Boa noite eu me chamo Célia Lopes Candeia moro na favela para Pedro Rio de Janeiro sou CLT e tenho uma filha de 6 anos a qual sustento sozinha tenho direito a benefício

    • Renata Martins disse:

      Olá! Entendemos sua situação e a importância do auxílio. Para obter informações sobre o auxílio moradia e verificar se você se qualifica, é recomendável consultar os órgãos responsáveis ou o site do governo. Infelizmente, não podemos ajudar com questões relacionadas a benefícios do governo. Desejamos sucesso em sua busca! 💙

  30. Daniel Aparecido dos Santos disse:

    Muito bom saber que existe uma forma de soluções pra pessoas que se encontra em situações na qual não gostariam de estar,.

    • Renata Martins disse:

      Ficamos felizes em saber que você reconhece a importância do auxílio moradia! Esse programa é uma forma significativa de apoio para famílias que enfrentam dificuldades, proporcionando a chance de um recomeço em um novo lar. Se precisar de mais informações sobre como solicitar o benefício ou sobre outros programas disponíveis, estamos aqui para ajudar! 💙

  31. Keidy disse:

    Minha mãe faleceu e ela recebia auxílio moradia, a minha pergunta é, eu tenho direito ao auxílio que era dela?

    • Renata Martins disse:

      Olá! Sinto muito pela sua perda. Sobre sua pergunta, é importante verificar se você se enquadra nos critérios para receber o auxílio moradia que era da sua mãe. O benefício é destinado a famílias que estão enfrentando dificuldades habitacionais, então recomendo que você consulte a documentação necessária e entre em contato com os órgãos competentes para obter mais informações sobre como solicitar. Estamos aqui para ajudar na sua jornada! 💙

  32. Maick Weslly Pereira Nunes disse:

    Necessário

  33. Irismar pereira silva disse:

    Quero ver se tenho direito a auxílio moradia

    • Renata Martins disse:

      Olá! Para verificar se você tem direito ao auxílio moradia, é importante saber que ele é destinado a famílias que foram afetadas por desastres naturais ou intervenções urbanas. Certifique-se de atender aos critérios de renda e situação de vulnerabilidade. Caso se enquadre, você pode solicitar o benefício online ou presencialmente. Se precisar de mais informações, estamos aqui para ajudar! 💙

  34. Irismar pereira silva disse:

    Muito bom

    • Renata Martins disse:

      Ficamos felizes que você achou o conteúdo ‘muito bom’! O auxílio moradia é realmente um tema importante e pode fazer a diferença na vida de muitas famílias. Se tiver mais perguntas ou quiser saber mais sobre o assunto, estamos aqui para ajudar! 💙

  35. Selene Nunes Barbosa disse:

    Sou mãe solteira moro sozinha 2 filhos um de 4 e o outro de 6 trabalho com fachina minha filha faz tratamento eu tbm tomo remédios fortes e controlados

    • Renata Martins disse:

      Olá! Entendemos que a sua situação é desafiadora. O Auxílio Moradia pode ser uma opção para ajudar famílias em vulnerabilidade, como a sua. Para mais informações sobre como solicitar e quais documentos são necessários, continue acompanhando o nosso conteúdo. Estamos aqui para ajudar na sua jornada financeira! 💙

  36. Selene Nunes Barbosa disse:

    Moro sozinha e tenho dois filhos trabalhando com fachina tomo remédio controlado minha filha faz tratamento

    • Renata Martins disse:

      Olá! Entendemos que sua situação é desafiadora, especialmente trabalhando sozinha e cuidando de seus filhos. O auxílio moradia pode ser uma opção viável para ajudar com suas despesas. É importante verificar se você se enquadra nos critérios de elegibilidade, como a renda familiar e a situação de vulnerabilidade. Se precisar de mais informações sobre o auxílio, sinta-se à vontade para perguntar! Estamos aqui para ajudar. 💙

  37. Raquel disse:

    Como fazer auxílio moradia

    • Renata Martins disse:

      Olá! Para saber como solicitar o auxílio moradia, você pode acessar as informações do artigo. É um benefício importante para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade, e o processo de solicitação é detalhado no texto. Se precisar de mais informações, fique à vontade para perguntar! 💙

  38. Anselmo Menezes cruz disse:

    Muito bom veio na hora certa

    • Renata Martins disse:

      Que bom que você achou útil! O Auxílio Moradia realmente pode fazer a diferença na vida de muitas famílias que enfrentam dificuldades. Se desejar saber mais sobre como solicitar ou quais são os requisitos, fique à vontade para perguntar! Estamos aqui para ajudar na sua jornada. 💙

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