O Programa Criança Feliz tem por propósito apoiar as crianças em seu desenvolvimento na primeira infância. Saiba como ele funciona!
Quem teve uma infância alegre e dourada jamais esquece dessa fase da vida. Afinal, é na primeira infância que desenvolvemos nossas bases socioemocionais. E o Programa Criança Feliz foi criado justamente com esse propósito.
Esse é um programa do Governo Federal que foi instituído no ano de 2016, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
Ele está alinhado com o Marco Legal da Primeira Infância, que prevê diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas para essa fase da vida.
Legal, não é mesmo? Já tinha ouvido falar nesse programa? Não? Então continue com a gente por mais 3 minutinhos que vamos mostrar como ele funciona! 🥰
Esse é um programa que tem por intuito apoiar as crianças em seu desenvolvimento integral na primeira infância, que compreende a idade entre os 0 a 6 anos.
Além disso, ele visa facilitar o acesso da gestante, bem como das crianças às políticas e serviços públicos que necessitam, como educação, saúde, lazer etc.
Mas como se dá isso? Bem, o programa se desenvolve através de visitas em domicílio, buscando consolidar as ações de educação, saúde, cultura, assistência social e direitos humanos.
Quem oferta a visita são os próprios municípios. A ideia é diminuir a desigualdade e promover oportunidades que farão uma grande diferença na vida da criança no futuro.
Em outras palavras, ele visa promover o desenvolvimento humano por meio do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, bem como apoiar a gestante em todas as fases de sua gestação.
Brincar de pega-pega, esconde-esconde, rir de qualquer coisa, essas são as lembranças que trazemos da primeira infância, não é verdade?
Agora imagine se sua primeira infância fosse somente vendo violência dentro de casa, e colocasse você para trabalhar em algo informal desde cedo? Certamente a alegria desapareceria, dando lugar à amargura e tristeza.
Por isso, a alegria da primeira infância é capaz de causar uma verdadeira revolução na cabeça da criança, estimulando milhares de conexões entre os neurônios.
E isso é comprovado por estudos científicos de diversas áreas como neurociência, psicologia do desenvolvimento, dentre outros. Portanto, esse é o principal propósito do programa: fazer uma criança feliz.
O público prioritário são gestantes e crianças de até setenta e dois meses, bem como suas famílias. É importante que as gestantes estejam inseridas no Cadastro Único e tenham o Cartão Cidadão para ter acesso ao programa.
Essa ação também é voltada para crianças da mesma idade que venham de famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.
Ah, e crianças que foram afastadas do convívio familiar por conta de ações de medida de proteção, também tem esse direito. Mas peraí, o que são ações de medida de proteção?
Essas são ações do Conselho Tutelar que visam proteger crianças que nascem em família problemática e acabam sofrendo maus tratos.
Imagina o Joãozinho, filho do Jair. Seu pai chega em casa tarde todos os dias, bate em sua mãe, e depois ainda vai pra cima do pequeno Joãozinho que todos os dias chega com os braços roxos na escola de tanto apanhar.
A professora notando isso, começa a questionar o Joãozinho e descobre que ele sofre maus tratos. Então, ela faz a denúncia ao Conselho Tutelar, que após investigar o caso, conclui que ele precisa de medidas de proteção. Entendeu?
E não podemos deixar de dizer que o programa também é direcionado para as crianças da mesma idade inseridas no Cadastro Único que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares.
Qual o objetivo do Programa Criança Feliz?
Conforme dissemos, o objetivo central é dar apoio socioemocional e cognitivo para as crianças em sua primeira infância. Além disso, podemos destacar:
contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares, dando proteção e educação para as crianças com até 6 anos de idade;
dar apoio para a mãe gestante e sua família para que o bebê nasça saudável;
ajudar a gestante e as crianças a terem acesso às políticas e serviços públicos que precisem;
fortalecer as ações de políticas públicas voltadas para gestantes e crianças na primeira infância.
Poxa, que legal, mas como alcançar esses objetivos? Como você deve presumir, em um país do tamanho do Brasil não é fácil alcançar essas metas em sua plenitude.
Para isso, há uma descentralização, e os estados e municípios têm autonomia para propor projetos de acordo com a realidade local.
A principal atividade são as visitas domiciliares que são instituídas pelo programa, e feitas por profissionais da assistência social dos municípios.
A partir do momento que o agente realiza a visita, então ele mostra como o poder público pode ajudar aquela família que se encontra em uma situação de vulnerabilidade.
Isso faz com que se tenha uma maior compreensão das características, potencialidades e necessidades de cada uma delas, podendo então intervir de forma mais assertiva.
E tem mais: esse tipo de atividade também previne e inibe a violência doméstica, assim como os abusos infantis e acidentes que possam acontecer.
Afinal, os agentes que realizam as visitas estão aptos a adotar medidas em conjunto com os conselhos e órgãos competentes a fim de proteger o desenvolvimento da criança.
A ideia é justamente fazer jus ao nome do programa: tornar aquela primeira infância mágica, feliz, fazer com que a criança brinque, estude, cuide da sua saúde, e sobretudo, tenha boas recordações dessa fase da vida.
Afinal, essa é a melhor forma de chegarem à fase adulta com uma melhor capacidade cognitiva e socioemocional, que contribuem para uma sociedade melhor.
Como faço para me cadastrar no Programa Criança Feliz?
Primeiro, quem deve aderir ao programa é o município. Até porque ele será ofertado por meio das secretarias municipais de assistência e integração social.
Uma vez que a prefeitura do município tenha aderido ao programa, então as gestantes e famílias com crianças de até 36 meses que estão cadastradas no CadÚnico podem aderir.
Para isso, é preciso ir presencialmente até o órgão responsável no município para ter a participação efetivada. E para as famílias com crianças de até 6 anos?
Quanto ganha uma criança do Programa Criança Feliz?
O programa em si não oferece nenhum tipo de remuneração, uma vez que isso é realizado por meio de outras ações, como o próprio Bolsa Família que oferece ajuda para famílias com crianças que não possuem condições financeiras.
Fora o Bolsa Família, também existe o Benefício de Prestação Continuada que é voltado para quem não tem condições de trabalhar e precisa de auxílio financeiro.
Dessa forma, o Programa Criança Feliz não transfere renda, uma vez que seu foco está na viabilidade de projetos para promover a qualidade de vida e bem-estar das famílias, proporcionando um futuro mais justo para elas.
Durante a pandemia, por conta do isolamento social, o programa enfrentou bastante dificuldade, e os atendimentos passaram a ser de forma remota.
Além disso, a verba destinada do orçamento para sua realização passou a ser cada vez menor, o que levou o Governo Federal em 2023 a reordenar o programa.
Dessa forma, com as novas medidas adotadas, o programa passou a receber um novo nome: Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz.
Mas essa reorganização se dará de forma gradativa, garantindo o orçamento específico para Estados e Municípios para manter o atendimento às crianças e gestantes.
Essas mudanças vão integrar as visitas domiciliares e sua supervisão ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio com modalidade específica para crianças de 0 a 6 anos e gestantes.
Portanto, o programa não vai acabar, apenas passar por algumas mudanças para se tornar mais efetivo, e mudar de fato a vida de quem precisa.
Conforme vimos neste artigo, o Criança Feliz é um importante programa criado pelo Governo Federal em 2016, a fim de garantir todo amparo socioemocional para as crianças na primeira infância.
Vimos o quanto isso é importante para que elas cresçam adultos mais bem resolvidos, e assim tenham mais oportunidades de igualdade na vida.
Pudemos entender que ele é oferecido por meio dos estados e municípios, como forma de chegar mais próximo e entender as necessidades locais, e que recentemente está passando por uma pequena mudança.
De modo geral, pudemos entender que o Programa Criança Feliz tem um importante papel para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, trazendo o que mais importa para as crianças: a alegria no olhar.
Gostou de conhecer o Programa Criança Feliz? Se quiser ler mais artigos como esse, visite o Blog do Acordo Certo. E até a próxima! 😉
Quais são os benefícios do Programa Criança Feliz?
Os benefícios do Programa Criança Feliz são trazer maior capacidade socioemocional e cognitiva para as crianças na primeira infância, proporcionando acesso ao que o poder público oferece como educação, saúde, lazer e outras atividades.
Quais são os três pilares do Programa Criança Feliz?
Os 3 pilares do programa são integrar, ampliar e fortalecer as ações de políticas públicas voltadas para crianças na primeira infância e suas famílias, bem como às gestantes. Para isso há a articulação, cooperação e integração intersetorial e multidisciplinar nos 3 níveis de governo.
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